No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao dir...

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Q936867

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Psicólogo |

Q936867 Psicologia

No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis é respaldado

pelo ECA, que discorre sobre os direitos de todas as crianças e adolescentes.

pelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança desacompanhadas, principalmente afegãs e sírias.

por múltiplos fatores – socioeconômicos, culturais e políticos, previstos pelo ECA.

pela a nova lei de imigração (Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017).

pelos direitos constitucionais internacionais e Estatuto da Criança e do Estrangeiro.

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