Questões de Concurso
Para prefeitura de duas estradas - pb
Foram encontradas 385 questões
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Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fonoaudiólogo |
Q3088252
Fonoaudiologia
O PEATE (Potencial Evocado de Tronco Encefálico) permite a análise da atividade eletrosiológica do sistema auditivo, registrando desde o nervo coclear até o colículo inferior a nível do mesencéfalo e tem como objetivo detectar o limiar auditivo, ou seja, a menor intensidade de som. Analise as afirmativas a seguir.
I- Ondas I e II representam o nervo auditivo.
II- Ondas III e IV representam os núcleos cocleares.
III- Onda V representa lemnisco lateral inferior ipsi e contralateral.
IV- Ondas VI e VII representam potenciais mesencefálicos e ou talâmicos.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Ondas I e II representam o nervo auditivo.
II- Ondas III e IV representam os núcleos cocleares.
III- Onda V representa lemnisco lateral inferior ipsi e contralateral.
IV- Ondas VI e VII representam potenciais mesencefálicos e ou talâmicos.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fonoaudiólogo |
Q3088251
Libras
Stokoe (1972) estabeleceu o estatuto da língua de sinais. Segundo seus estudos, o autor analisa a língua em aspectos fonológicos, semânticos e sintáticos. A as a a seguir. nalise firmartivas
I- A LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) é universal e apresenta estrutura própria como verbos, advérbios, pronomes, quantificadores, intensificadores, dentre outros.
II- De acordo com a Federação Mundial de Surdos, existem mais de 70 milhões de surdos em todo o mundo. Mais de 80% deles vivem em países em desenvolvimento. Coletivamente existem mais de 300 línguas de sinais diferentes.
III- De acordo com a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos – FENEIS, a LIBRAS a língua materna dos surdos é brasileiros e pode ser aprendida por qualquer pessoa interessada na comunicação com esta comunidade.
IV- Os parâmetros primários se caracterizam pela configuração das mãos: orientação, região de contato e movimento.
V- Na LIBRAS, a expressão facial e/ou corporal tem um importante papel na complementação dos significados, ou seja, podem expressar as diferenças entre sentenças afirmativas, interrogativas, exclamativas e negativas.
É CORRETO o que se afirma em:
I- A LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) é universal e apresenta estrutura própria como verbos, advérbios, pronomes, quantificadores, intensificadores, dentre outros.
II- De acordo com a Federação Mundial de Surdos, existem mais de 70 milhões de surdos em todo o mundo. Mais de 80% deles vivem em países em desenvolvimento. Coletivamente existem mais de 300 línguas de sinais diferentes.
III- De acordo com a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos – FENEIS, a LIBRAS a língua materna dos surdos é brasileiros e pode ser aprendida por qualquer pessoa interessada na comunicação com esta comunidade.
IV- Os parâmetros primários se caracterizam pela configuração das mãos: orientação, região de contato e movimento.
V- Na LIBRAS, a expressão facial e/ou corporal tem um importante papel na complementação dos significados, ou seja, podem expressar as diferenças entre sentenças afirmativas, interrogativas, exclamativas e negativas.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fonoaudiólogo |
Q3088250
Fonoaudiologia
O aleitamento materno (AM) representa um dos principais fatores que proporciona o desenvolvimento e o crescimento adequado dos órgãos fonoarticulatórios (OFA). No ato de mamar, o recém-nascido (RN) fortalece o sistema estomatognático e as respectivas funções de respiração, sucção, deglutição, mastigação e fala, além de aprimorar a mobilidade, postura e tonicidade da musculatura orofacial envolvida e contribuir para o estabelecimento da respiração nasal, assim como prevenir a instalação de hábitos orais deletérios e más oclusões. De acordo com as informações, a respeito da amamentação. analise as afirmações a seguir
I- Com relação aos mamilos é caracterizado pela presença de dores, muitas vezes consideradas normais, além do ingurgitamento e sensação febril nas mamas, e/ou não existência de processos de rachaduras e/ou fissuras nos bicos.
II- A avaliação da mamada permite que o profissional da saúde identifique aspectos anatômicos e fisiológicos mãe-RN que levam ao insucesso do AM, tais como: traumas mamilares, padrão de sucção ineficiente, pega inadequada e incoordenação dos movimentos de sucção-deglutição e respiração.
III- O RN em estado comportamental de alerta deve apresentar: olhos abertos, com nítida atividade de concentração e baixo nível da atividade motora global, portanto, o RN deve estar bem concentrado.
IV- A sucção eficaz deve ocorrer a partir da pega adequada, estabelecendo-se uma dinâmica muscular, caracterizada por quatro movimentos mandibulares: abertura, protrusão, fechamento e retrusão.
É CORRETO o que se afirma em:
I- Com relação aos mamilos é caracterizado pela presença de dores, muitas vezes consideradas normais, além do ingurgitamento e sensação febril nas mamas, e/ou não existência de processos de rachaduras e/ou fissuras nos bicos.
II- A avaliação da mamada permite que o profissional da saúde identifique aspectos anatômicos e fisiológicos mãe-RN que levam ao insucesso do AM, tais como: traumas mamilares, padrão de sucção ineficiente, pega inadequada e incoordenação dos movimentos de sucção-deglutição e respiração.
III- O RN em estado comportamental de alerta deve apresentar: olhos abertos, com nítida atividade de concentração e baixo nível da atividade motora global, portanto, o RN deve estar bem concentrado.
IV- A sucção eficaz deve ocorrer a partir da pega adequada, estabelecendo-se uma dinâmica muscular, caracterizada por quatro movimentos mandibulares: abertura, protrusão, fechamento e retrusão.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fonoaudiólogo |
Q3088249
Fonoaudiologia
Existem três tipos de perda auditiva, caracterizadas pela localização e pelo envolvimento de diferentes porções do sistema auditivo: a perda auditiva condutiva que atinge a orelha externa e/ou média, a perda auditiva neurossensorial que atinge a orelha interna e a perda auditiva mista que atinge a orelha externa e/ ou média e interna. Não obstante, para ser classificada é necessário buscar os limiares de via aérea e via óssea, além de ser associados a outros exames complementares. De acordo com as informações s afirmativas analise aabaixo com relação à caracterização do tipo de perda auditiva no momento da realização do exame audiométrico.
I- Deve-se considerar a diferença do GAP aéreo – ósseo.
II- Na perda auditiva condutiva o GAP aéreo ósseo se encontra abaixo de 10 dB.
III- Nas perdas auditivas mistas é necessário que existam componentes alterados somente na percepção.
IV- Ao realizar IRF e LRF somente são realizados quando a perda é condutiva e/ mista.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Deve-se considerar a diferença do GAP aéreo – ósseo.
II- Na perda auditiva condutiva o GAP aéreo ósseo se encontra abaixo de 10 dB.
III- Nas perdas auditivas mistas é necessário que existam componentes alterados somente na percepção.
IV- Ao realizar IRF e LRF somente são realizados quando a perda é condutiva e/ mista.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fonoaudiólogo |
Q3088248
Fonoaudiologia
As experiências vivenciadas pelas crianças, durante seu desenvolvimento de aquisição da linguagem, sempre foram dependentes do meio, das habilidades linguísticas que estas crianças apresentam desde o nascimento. À medida que vão crescendo, no meio onde vivem e, principalmente, no meio familiar é que elas têm a base para a aquisição e o desenvolvimento da sua linguagem. A participação das crianças em diferentes situações pode favorecer a ampliação do vocabulário. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir sobre o processo de aquisição da linguagem de uma criança e suas habilidades.
I- As trocas mais evidentes e comuns durante a aquisição da linguagem são: P/B, T/D, K/G, F/V, S/Z e CH/J.
II- O vocabulário das crianças, normalmente, de acordo com o tempo de vida é: 18 meses: (10 – 50 palavras), 2 anos: (300 palavras), 5 anos: (450 palavras) e 7 anos: (1000 palavras).
III- Os fatores que podem influenciar no atraso da aquisição da linguagem, além de fatores intrínsecos como alterações intrauterinas, parto e fatores genéticos. São também considerados os fatores extrínsecos como: meio social, convívio com outras pessoas, ambiente pré-escolar ou mesmo morar em países estrangeiros.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- As trocas mais evidentes e comuns durante a aquisição da linguagem são: P/B, T/D, K/G, F/V, S/Z e CH/J.
II- O vocabulário das crianças, normalmente, de acordo com o tempo de vida é: 18 meses: (10 – 50 palavras), 2 anos: (300 palavras), 5 anos: (450 palavras) e 7 anos: (1000 palavras).
III- Os fatores que podem influenciar no atraso da aquisição da linguagem, além de fatores intrínsecos como alterações intrauterinas, parto e fatores genéticos. São também considerados os fatores extrínsecos como: meio social, convívio com outras pessoas, ambiente pré-escolar ou mesmo morar em países estrangeiros.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fonoaudiólogo |
Q3088247
Fonoaudiologia
De acordo com o Código de Ética da Fonoaudiologia, no que diz respeito às suas práticas gerais adotadas, analise as afirmativas abaixo:
I- Não pode recusar-se a exercer a profissão quando não dispuser de condições dignas, seguras e adequadas ao trabalho.
II- Exercer as atividades de forma plena, utilizando-se dos conhecimentos e recursos necessários para promover o bem-estar do cliente e da coletividade e respeitar o ecossistema.
III- Constituem direitos do fonoaudiólogo na relação com o cliente: contratualizar regras de atendimento de acordo com a legislação vigente e interromper o atendimento, desde que por motivo justificado.
IV- Assumir responsabilidades pelos atos praticados e incentivar, sempre que possível, a prática profissional interdisciplinar e transdisciplinar.
V- Constituem infrações éticas do fonoaudiólogo na relação com o cliente: interromper atendimento, sem motivo justificável, propor ou realizar atendimento desnecessário, executar procedimento para o qual não esteja capacitado.
É CORRETO o que se afirma em:
I- Não pode recusar-se a exercer a profissão quando não dispuser de condições dignas, seguras e adequadas ao trabalho.
II- Exercer as atividades de forma plena, utilizando-se dos conhecimentos e recursos necessários para promover o bem-estar do cliente e da coletividade e respeitar o ecossistema.
III- Constituem direitos do fonoaudiólogo na relação com o cliente: contratualizar regras de atendimento de acordo com a legislação vigente e interromper o atendimento, desde que por motivo justificado.
IV- Assumir responsabilidades pelos atos praticados e incentivar, sempre que possível, a prática profissional interdisciplinar e transdisciplinar.
V- Constituem infrações éticas do fonoaudiólogo na relação com o cliente: interromper atendimento, sem motivo justificável, propor ou realizar atendimento desnecessário, executar procedimento para o qual não esteja capacitado.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088036
Direito Tributário
É assegurado o direito de consulta sobre a interpretação e aplicação da legislação relativa aos tributos municipais. Jonas, sem saber qual o procedimento para efetuar uma consulta, procurou André, fiscal de tributação do município, que informou o seguinte:
I- A consulta deve abranger todos os questionamentos de Jonas, mesmo que se trate de assuntos diferentes.
II- O prazo para resposta à consulta é de 30 (trinta) dias.
III- Enquanto não julgada definitivamente a consulta, não poderá o consulente sofrer qualquer ação fiscal que tenha por objeto o fato consultado ou o esclarecimento pedido.
IV- Caso seja necessária alguma diligência para responder à consulta, o prazo de resposta será reiniciado no dia útil seguinte ao seu término.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- A consulta deve abranger todos os questionamentos de Jonas, mesmo que se trate de assuntos diferentes.
II- O prazo para resposta à consulta é de 30 (trinta) dias.
III- Enquanto não julgada definitivamente a consulta, não poderá o consulente sofrer qualquer ação fiscal que tenha por objeto o fato consultado ou o esclarecimento pedido.
IV- Caso seja necessária alguma diligência para responder à consulta, o prazo de resposta será reiniciado no dia útil seguinte ao seu término.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088035
Direito Tributário
A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP tem como fato o fornecimento de iluminação de vias, logradouros, ruas, avenidas e praças públicas, e ainda a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública, além de outras atividades a estas correlatas, prestadas diretamente ou através de autorizados, de permissionários, de concessionários ou de contratados, no âmbito do território do Município.
A respeito do instituto da isenção, de acordo com o Código Tributário do Município de Duas Estradas, é CORRETO o que se afirma em:
A respeito do instituto da isenção, de acordo com o Código Tributário do Município de Duas Estradas, é CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088034
Direito Tributário
Tiago e João decidiram abrir uma fábrica de pães com sede administrativa no município de Sinópolis. Enquanto Tiago integralizou sua parcela na sociedade cedendo um imóvel que possuía em Jericó para a produção dos pães no valor avaliado contabilmente de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), João adicionou ao caixa a importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e irá integralizar mais R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
A respeito da situação acima, Tiago procurou o fiscal de tributação, do qual recebeu a seguinte informação CORRETA:
A respeito da situação acima, Tiago procurou o fiscal de tributação, do qual recebeu a seguinte informação CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088033
Contabilidade Geral
Texto associado
Observe a seguinte adaptação do Balanço Patrimonial divulgado pela Petrobras, considerando que os números estão em milhões de reais, exceto se indicado de outra forma, e responda à questão:
No balanço, as contas são classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. A respeito dos grupos do ativo, analise os itens a seguir:
I- Há equívoco por parte da companhia ao colocar “imposto de renda e contribuição social” no grupo do ativo circulante pelo fato de se tratar de uma obrigação.
II- Fazem parte do ativo circulante as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.
III- O fundo de comércio adquirido é classificado como ativo imobilizado, exceto o adquirido por entidade controlada, sendo classificado, nesse caso, como investimentos.
IV- Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Há equívoco por parte da companhia ao colocar “imposto de renda e contribuição social” no grupo do ativo circulante pelo fato de se tratar de uma obrigação.
II- Fazem parte do ativo circulante as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.
III- O fundo de comércio adquirido é classificado como ativo imobilizado, exceto o adquirido por entidade controlada, sendo classificado, nesse caso, como investimentos.
IV- Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088032
Contabilidade Geral
Texto associado
Observe a seguinte adaptação do Balanço Patrimonial divulgado pela Petrobras, considerando que os números estão em milhões de reais, exceto se indicado de outra forma, e responda à questão:
Sabendo-se que o valor total do ativo e do passivo exigível está na tabela acima, assinale a alternativa CORRETA sobre a situação patrimonial consolidada da entidade em 2023:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088031
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Chama-se de alvará um documento que concede uma licença ou uma autorização para se fazer algo. Dentre as várias taxas previstas no Código Tributário do Município de Duas Estradas, é CORRETO afirmar que serão concedidas sob forma de alvará:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088030
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Dênis adquiriu um imóvel de propriedade de Eva no Município de Duas Estradas. O contrato foi assinado no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), valor integralmente recebido pela antiga proprietária. Ao saber que deveria pagar mais R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) a título de ITBI, pediu a seu filho Pedro que alterasse o contrato (que estava em arquivo digital) para diminuir o valor a pagar, e, após isso, efetuou o pagamento do imposto no dia do vencimento.
A respeito do que diz o Código Tributário do Município de Duas Estradas, é CORRETO afirmar que:
A respeito do que diz o Código Tributário do Município de Duas Estradas, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088029
Direito Tributário
Texto associado
A partir da leitura do texto a seguir, responda à questão:
“Há um conjunto de reformas necessárias; no entanto, dada a desigualdade no Brasil, que impede a retomada do crescimento econômico e fragiliza a democracia, considero a reforma tributária a mais importante. Por isso, irei centrar-me neste tema. Conforme referi na questão anterior, é preciso uma reforma que incorpore justiça fiscal, além da simplificação. Além da proposta de reforma dos impostos indiretos, o que visa a simplificação, é também urgente que haja uma redução destes impostos que incidem sobre o consumo e, de outro lado, é preciso frisar que esta reforma é necessária, porém insuficiente, necessitando incorporar também a reforma sobre os impostos diretos, começando com o IRPF, levando em conta a capacidade de pagamento do contribuinte. A isenção de rendas advindas de lucros e dividendos, vigente no Brasil desde 1995 (veja que todos os países do mundo que isentaram lucros e dividendos já voltaram a cobrar, exceto apenas 2 países, dentre os quais o Brasil), e a falta da atualização da tabela do IRPF desde 2015 contribui para ampliar as desigualdades, pois, segundo dados abertos do IRPF, divulgados pela Receita Federal, à medida que a renda do contribuinte se eleva até 40 SM, a alíquota paga de IRPF vai subindo com o aumento da renda. No entanto, o oposto ocorre com os contribuintes que recebem mais de 40 SM, ou seja, quanto mais ganham, menos IRPF pagam. Esta situação, na qual contribuintes com rendas menores pagam proporcionalmente mais IRPF que contribuintes com rendas mais elevadas, precisa urgentemente ser alterada” (EMPODERAMENTO FEMININO: MULHERES OCUPAM CADA VEZ MAIS ESPAÇO NAS ÁREAS ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Revista Seguridade Social e Tributaçãomar, n. 148, mar 2023. Disponível em: https://www.anfip.org.br/publicacoes/revista-seguridade-social-e-tributacao-no-148-marco-2023/. Acesso em: 20 abr. 2024).
Sobre a desatualização da tabela de alíquotas do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza de Pessoas Físicas, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088028
Direito Tributário
Texto associado
A partir da leitura do texto a seguir, responda à questão:
“Há um conjunto de reformas necessárias; no entanto, dada a desigualdade no Brasil, que impede a retomada do crescimento econômico e fragiliza a democracia, considero a reforma tributária a mais importante. Por isso, irei centrar-me neste tema. Conforme referi na questão anterior, é preciso uma reforma que incorpore justiça fiscal, além da simplificação. Além da proposta de reforma dos impostos indiretos, o que visa a simplificação, é também urgente que haja uma redução destes impostos que incidem sobre o consumo e, de outro lado, é preciso frisar que esta reforma é necessária, porém insuficiente, necessitando incorporar também a reforma sobre os impostos diretos, começando com o IRPF, levando em conta a capacidade de pagamento do contribuinte. A isenção de rendas advindas de lucros e dividendos, vigente no Brasil desde 1995 (veja que todos os países do mundo que isentaram lucros e dividendos já voltaram a cobrar, exceto apenas 2 países, dentre os quais o Brasil), e a falta da atualização da tabela do IRPF desde 2015 contribui para ampliar as desigualdades, pois, segundo dados abertos do IRPF, divulgados pela Receita Federal, à medida que a renda do contribuinte se eleva até 40 SM, a alíquota paga de IRPF vai subindo com o aumento da renda. No entanto, o oposto ocorre com os contribuintes que recebem mais de 40 SM, ou seja, quanto mais ganham, menos IRPF pagam. Esta situação, na qual contribuintes com rendas menores pagam proporcionalmente mais IRPF que contribuintes com rendas mais elevadas, precisa urgentemente ser alterada” (EMPODERAMENTO FEMININO: MULHERES OCUPAM CADA VEZ MAIS ESPAÇO NAS ÁREAS ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Revista Seguridade Social e Tributaçãomar, n. 148, mar 2023. Disponível em: https://www.anfip.org.br/publicacoes/revista-seguridade-social-e-tributacao-no-148-marco-2023/. Acesso em: 20 abr. 2024).
A discussão sobre isenção tributária é recorrente tanto no noticiário nacional quanto no cotidiano do setor financeiro dos entes federados. A respeito desse instituto, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088027
Contabilidade Geral
Texto associado
A partir da leitura do texto a seguir, responda à questão:
“Há um conjunto de reformas necessárias; no entanto, dada a desigualdade no Brasil, que impede a retomada do crescimento econômico e fragiliza a democracia, considero a reforma tributária a mais importante. Por isso, irei centrar-me neste tema. Conforme referi na questão anterior, é preciso uma reforma que incorpore justiça fiscal, além da simplificação. Além da proposta de reforma dos impostos indiretos, o que visa a simplificação, é também urgente que haja uma redução destes impostos que incidem sobre o consumo e, de outro lado, é preciso frisar que esta reforma é necessária, porém insuficiente, necessitando incorporar também a reforma sobre os impostos diretos, começando com o IRPF, levando em conta a capacidade de pagamento do contribuinte. A isenção de rendas advindas de lucros e dividendos, vigente no Brasil desde 1995 (veja que todos os países do mundo que isentaram lucros e dividendos já voltaram a cobrar, exceto apenas 2 países, dentre os quais o Brasil), e a falta da atualização da tabela do IRPF desde 2015 contribui para ampliar as desigualdades, pois, segundo dados abertos do IRPF, divulgados pela Receita Federal, à medida que a renda do contribuinte se eleva até 40 SM, a alíquota paga de IRPF vai subindo com o aumento da renda. No entanto, o oposto ocorre com os contribuintes que recebem mais de 40 SM, ou seja, quanto mais ganham, menos IRPF pagam. Esta situação, na qual contribuintes com rendas menores pagam proporcionalmente mais IRPF que contribuintes com rendas mais elevadas, precisa urgentemente ser alterada” (EMPODERAMENTO FEMININO: MULHERES OCUPAM CADA VEZ MAIS ESPAÇO NAS ÁREAS ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Revista Seguridade Social e Tributaçãomar, n. 148, mar 2023. Disponível em: https://www.anfip.org.br/publicacoes/revista-seguridade-social-e-tributacao-no-148-marco-2023/. Acesso em: 20 abr. 2024).
O texto nos diz que “é preciso uma reforma que incorpore justiça fiscal”. Com base nisto, analise os itens a seguir:
I- A exigência constitucional de, sempre que possível, os impostos serem graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte é um típico exemplo de princípio norteador da justiça fiscal.
II- Justiça é tratar a todos de forma igual. Por isso, a simplificação de impostos com a cobrança de alíquota única é um exemplo prático de justiça fiscal.
III- O Estado aplica justiça fiscal quando diminui as desigualdades, inclusive as culturais, o que justifica a existência da imunidade cultural, que permite aos mais pobres o acesso à música e à literatura.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- A exigência constitucional de, sempre que possível, os impostos serem graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte é um típico exemplo de princípio norteador da justiça fiscal.
II- Justiça é tratar a todos de forma igual. Por isso, a simplificação de impostos com a cobrança de alíquota única é um exemplo prático de justiça fiscal.
III- O Estado aplica justiça fiscal quando diminui as desigualdades, inclusive as culturais, o que justifica a existência da imunidade cultural, que permite aos mais pobres o acesso à música e à literatura.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088026
Direito Tributário
Texto associado
A partir da leitura do texto a seguir, responda à questão:
“Há um conjunto de reformas necessárias; no entanto, dada a desigualdade no Brasil, que impede a retomada do crescimento econômico e fragiliza a democracia, considero a reforma tributária a mais importante. Por isso, irei centrar-me neste tema. Conforme referi na questão anterior, é preciso uma reforma que incorpore justiça fiscal, além da simplificação. Além da proposta de reforma dos impostos indiretos, o que visa a simplificação, é também urgente que haja uma redução destes impostos que incidem sobre o consumo e, de outro lado, é preciso frisar que esta reforma é necessária, porém insuficiente, necessitando incorporar também a reforma sobre os impostos diretos, começando com o IRPF, levando em conta a capacidade de pagamento do contribuinte. A isenção de rendas advindas de lucros e dividendos, vigente no Brasil desde 1995 (veja que todos os países do mundo que isentaram lucros e dividendos já voltaram a cobrar, exceto apenas 2 países, dentre os quais o Brasil), e a falta da atualização da tabela do IRPF desde 2015 contribui para ampliar as desigualdades, pois, segundo dados abertos do IRPF, divulgados pela Receita Federal, à medida que a renda do contribuinte se eleva até 40 SM, a alíquota paga de IRPF vai subindo com o aumento da renda. No entanto, o oposto ocorre com os contribuintes que recebem mais de 40 SM, ou seja, quanto mais ganham, menos IRPF pagam. Esta situação, na qual contribuintes com rendas menores pagam proporcionalmente mais IRPF que contribuintes com rendas mais elevadas, precisa urgentemente ser alterada” (EMPODERAMENTO FEMININO: MULHERES OCUPAM CADA VEZ MAIS ESPAÇO NAS ÁREAS ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Revista Seguridade Social e Tributaçãomar, n. 148, mar 2023. Disponível em: https://www.anfip.org.br/publicacoes/revista-seguridade-social-e-tributacao-no-148-marco-2023/. Acesso em: 20 abr. 2024).
Um dos pontos sensíveis ao se falar em reforma tributária é a repartição das receitas tributárias entre os entes federativos. A Constituição da República Federativa do Brasil é o instrumento em nosso ordenamento jurídico hábil a determinar de que forma a receita tributária é repartida. Assinale a alternativa CORRETA, que apresenta dispositivo constitucional:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088025
Direito Tributário
Texto associado
A partir da leitura do texto a seguir, responda à questão:
“Há um conjunto de reformas necessárias; no entanto, dada a desigualdade no Brasil, que impede a retomada do crescimento econômico e fragiliza a democracia, considero a reforma tributária a mais importante. Por isso, irei centrar-me neste tema. Conforme referi na questão anterior, é preciso uma reforma que incorpore justiça fiscal, além da simplificação. Além da proposta de reforma dos impostos indiretos, o que visa a simplificação, é também urgente que haja uma redução destes impostos que incidem sobre o consumo e, de outro lado, é preciso frisar que esta reforma é necessária, porém insuficiente, necessitando incorporar também a reforma sobre os impostos diretos, começando com o IRPF, levando em conta a capacidade de pagamento do contribuinte. A isenção de rendas advindas de lucros e dividendos, vigente no Brasil desde 1995 (veja que todos os países do mundo que isentaram lucros e dividendos já voltaram a cobrar, exceto apenas 2 países, dentre os quais o Brasil), e a falta da atualização da tabela do IRPF desde 2015 contribui para ampliar as desigualdades, pois, segundo dados abertos do IRPF, divulgados pela Receita Federal, à medida que a renda do contribuinte se eleva até 40 SM, a alíquota paga de IRPF vai subindo com o aumento da renda. No entanto, o oposto ocorre com os contribuintes que recebem mais de 40 SM, ou seja, quanto mais ganham, menos IRPF pagam. Esta situação, na qual contribuintes com rendas menores pagam proporcionalmente mais IRPF que contribuintes com rendas mais elevadas, precisa urgentemente ser alterada” (EMPODERAMENTO FEMININO: MULHERES OCUPAM CADA VEZ MAIS ESPAÇO NAS ÁREAS ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Revista Seguridade Social e Tributaçãomar, n. 148, mar 2023. Disponível em: https://www.anfip.org.br/publicacoes/revista-seguridade-social-e-tributacao-no-148-marco-2023/. Acesso em: 20 abr. 2024).
A classificação tributária em impostos indiretos e diretos diz respeito à transferência ou não do ônus tributário. Assinale a alternativa CORRETA, que contém impostos tipicamente indiretos:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088024
Direito Tributário
A Fazenda Municipal de Duas Estradas deseja realizar o lançamento do IPTU e verificou que nem a planta genérica de valores de terrenos nem a tabela de preços de construção foram atualizadas até o dia 31 de dezembro do exercício anterior.
Assinale a alternativa CORRETA, que indica o que deve ser feito neste caso:
Assinale a alternativa CORRETA, que indica o que deve ser feito neste caso:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |
Q3088023
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Analise as seguintes afirmações sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e:
I- Considera-se Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o documento gerado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura Municipal de Duas Estradas, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços, conforme especificações definidas em regulamento fixado através de Decreto.
II- A partir da regulamentação a ser realizada por lei específica, ficam obrigados à emissão da NFS-e todos os prestadores de serviços que auferem receita bruta anual superior a R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), não devendo mais serem utilizadas as notas fiscais convencionais, que deverão ser canceladas.
III- A emissão de NFS-e constitui confissão de dívida do Imposto Sobre Serviços – ISS incidente na operação, ficando a falta ou insuficiência do recolhimento do imposto sujeita à cobrança administrativa ou judicial.
IV- O Microempreendedor Individual, optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional – SIMEI, quando obrigado à emissão do documento fiscal, poderá utilizar a NFS-e.
V- A solicitação para a utilização da NFS-e, pelo MEI, pode ser retratada a qualquer tempo.
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Duas Estradas sobre a NFS-e:
I- Considera-se Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o documento gerado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura Municipal de Duas Estradas, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços, conforme especificações definidas em regulamento fixado através de Decreto.
II- A partir da regulamentação a ser realizada por lei específica, ficam obrigados à emissão da NFS-e todos os prestadores de serviços que auferem receita bruta anual superior a R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), não devendo mais serem utilizadas as notas fiscais convencionais, que deverão ser canceladas.
III- A emissão de NFS-e constitui confissão de dívida do Imposto Sobre Serviços – ISS incidente na operação, ficando a falta ou insuficiência do recolhimento do imposto sujeita à cobrança administrativa ou judicial.
IV- O Microempreendedor Individual, optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional – SIMEI, quando obrigado à emissão do documento fiscal, poderá utilizar a NFS-e.
V- A solicitação para a utilização da NFS-e, pelo MEI, pode ser retratada a qualquer tempo.
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Duas Estradas sobre a NFS-e:
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