Tiago e João decidiram abrir uma fábrica de pães com sede ad...

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Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Duas Estradas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Fiscal de Tributação |

Q3088034 Direito Tributário

Tiago e João decidiram abrir uma fábrica de pães com sede administrativa no município de Sinópolis. Enquanto Tiago integralizou sua parcela na sociedade cedendo um imóvel que possuía em Jericó para a produção dos pães no valor avaliado contabilmente de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), João adicionou ao caixa a importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e irá integralizar mais R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
A respeito da situação acima, Tiago procurou o fiscal de tributação, do qual recebeu a seguinte informação CORRETA:

É devido o ITBI ao município de Jericó no momento da integralização do capital social, uma vez que a propriedade foi transferida de Tiago para a fábrica, com proveito econômico.

É devido o ITBI ao município de Jericó apenas se a receita da fábrica for majoritariamente imobiliária.

É devido o ITBI ao município de Sinópolis, uma vez que o tributo, quando se trata de pessoa jurídica, é devido para o lugar da sede empresarial.

É devido o ITBI ao município de Jericó, mas apenas quando a sociedade for dissolvida e se o imóvel não retornar a ser propriedade de Tiago.

É devido o ITBI ao município de Sinópolis, uma vez que o imóvel representa menos da metade do capital social subscrito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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