Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente sobre

O Programa Nacional de Biblioteca Escolar (PNBE), tem como objetivo promover o acesso à cultura e à leitura por alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, pesquisas e obras de referência. A oferta é oferecida alternadamente: são atendidas escolas de educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais) e EJA, ou ensino fundamental (anos finais) e ensino médio. Hoje, o programa oferece acesso universal e gratuito a todas as escolas públicas de educação básica cadastradas no Censo Escolar.

As ações do programa PNBE divide-se em:

( ) PNBE Literário.

( ) PNBE Periódicos.

( ) PNBE do Professor.

A sequência correta é:

Sobre o agente etiológico do Botulismo, é correto afirmar que:

A Emenda Constitucional 39/2002 incluiu na Constituição Federal o art. 149-A, que diz “os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III”. Recorrendo aos conhecimentos relativos ao conceito de tributo e espécies incluídas na competência tributária municipal, é correto afirmar que tal inclusão:

A Escherichia coli pertence à família Enterobacteriaceae e é a espécie predominante entre os microrganismos anaeróbios facultativos que compõem a microbiota intestinal dos animais de sangue quente. Dos cinco grupos de E. coli virulentos, as EPEC são descritas como:

Dos cinco passos usuais para isolamento e identificação de Salmonella em alimentos, o primeiro é o pré-enriquecimento da amostra, em caldo não seletivo, com:

Considere o texto abaixo, julgue as afirmativas e marque a alternativa correta

O Estatuto da Igualdade Racial reafirma o direito da população negra à participação nas atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.

O Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a:

I- desenvolver programas de extensão universitária destinados a aproximar jovens negros de tecnologias avançadas, assegurado o princípio da proporcionalidade de gênero entre os beneficiários.

II- resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação que desenvolvam temáticas de interesse da população negra.

III- desmembrar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira.

Está(ão) correta(s)

O gênero Salmonella pertence à família Enterobacteriaceae. Existem 2.324 sorovares, que são agrupados em duas espécies: S. enterica e S. bongori. É sorovar do grupo IIIb:

De acordo com a lei 6198/74 são sanções administrativas à infração das normas legais relacionadas com o trato das matérias-primas ou produtos destinados à alimentação animal, exceto:

Com base na lei 11497/2009, em seu artigo 16, competem à União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, autarquia responsável pela coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, as seguintes atribuições:

I - __________ no processo de capacitação dos recursos humanos envolvidos na execução do PNAE e no controle social.

II - __________ a adoção de diretrizes e metas estabelecidas nos pactos e acordos internacionais, com vistas na melhoria da qualidade de vida dos alunos da rede pública da educação básica;

III - __________ as normas gerais de planejamento, execução, controle, monitoramento e avaliação do PNAE.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens:

Sobre a Lei 11497/2009, entre as diretrizes da alimentação escolar, temos, o direito à alimentação escolar, visando:

Afirma o art. 154, I da Constituição Federal de 1988 que: “A União poderá instituir: I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição”. Considerando os conhecimentos sobre repartição de competências tributárias, é correto afirmar que o exemplo do artigo acima é um caso de:

A Lei Orgânica de Saúde 8080/90 entende por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários, decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

I - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

II - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.

III - ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Está correto o que se afirma em:

Na Vigilância às Zoonoses, o alojamento deve ter espaço compatível com o número, o porte, a espécie e a condição fisiopatológica ou fisiológica dos animais, além de mantê-los de maneira segura. O profissional médico veterinário deve segregar os animais considerando alguns critérios. Em ambientes individuais, devem ser segregados, os seguintes, exceto:

Considere, entre as alternativas, a que discorre sobre medidas de prevenção, dirigidas aos cães, frente à Leishmaniose Visceral:

Ainda sobre o tema das limitações ao poder de tributar, analise a narrativa abaixo e assinale a afirmativa que se coadune corretamente com a mesma:

Uma lei autorizou, a fim de compensar o déficit de arrecadação atual, que ente político cobre contribuições de melhoria pelas obras que realizasse dali para frente. A mesma lei estabeleceu somente critérios genéricos sobre o tema, deixando à cargo do Poder Executivo a responsabilidade de especificar todo o detalhamento para cada obra, desde o valor à sua hipótese de incidência.

Analise os itens, abaixo, sobre a Leishmaniose Visceral:

I - é uma protozoonose crônica, sistêmica, caracterizada em humanos por febre de longa duração, perda de peso, astenia, adinamia e anemia, entre outras manifestações.

II - no cão, principal reservatório e fonte de infecção, no meio urbano, a doença caracteriza-se por febre irregular, apatia, emagrecimento, descamação furfurácea e úlceras na pele – em geral, no focinho, nas orelhas e extremidades –, conjuntivite, paresia do trem posterior, fezes sanguinolentas e crescimento exagerado das unhas.

III - as estratégias de controle dessa endemia estão centradas, no diagnóstico e no tratamento precoce dos casos humanos, na redução da população de flebotomíneos, na eliminação dos reservatórios e nas atividades de educação em saúde.

Está correto o que se afirma em:

As limitações ao poder de tributar, conforme afirmado na Constituição Federal, podem ser gerais ou direcionadas à entes federativos específicos. Desta forma, com base nos conhecimentos legais acerca do tema, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que trouxer uma sentença correta acerta das limitações ao poder de tributar:

Para áreas com circulação de variante do vírus rábico de cães e gatos (AgV1 ou AgV2), o Ministério da Saúde orienta que quaisquer cães ou gatos com suspeita de raiva devem ser observados por:

É uma zoonose viral que se caracteriza como uma encefalite progressiva aguda e letalidade de, aproximadamente, 100%, considerando casos raros de cura. Das caracterizações antigênicas, do vírus rábico, é de reservatório silvestre, não-morcego:

Leia:

“Uma vez instalado o ciclo de transmissão de determinada zoonose em certa área, em que uma população animal esteja relacionada, deve-se proceder às medidas de controle para a redução ou a eliminação, quando possível, do número de casos humanos da doença, intervindo de forma efetiva na interrupção do ciclo de transmissão.”

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_ vigilancia_prevencao_controle_zoonoses.pdf

Frente às zoonoses, o excerto discorre sobre: