Questões de Concurso para Prefeitura de Bragança - PA

Q3188536

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188536 Direito Tributário

Acerca de crédito tributário, assinale a alternativa correta:

A

O crédito tributário decorre da obrigação principal, mas não tem a mesma natureza desta.

B

A atividade administrativa de lançamento é discricionária.

C

O lançamento é regido pela lei vigente à época do fato gerador, salvo se posteriormente modificada ou revogada.

D

Um lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não pode mais ser alterado.

E

O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário.

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Q3188535

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188535 Direito Tributário

Acerca dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta:

A

Pelo princípio da irretroatividade tributária, é vedado ao Poder Público instituir tributo que fora revogado por lei anterior.

B

A progressividade do imposto sobre propriedades prediais e territoriais urbanas atende ao princípio da isonomia.

C

O princípio da não diferenciação tributária é de observação obrigatória pela União e facultativa pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

D

O princípio da capacidade contributiva diz que não deve ser levada em conta a individualidade de cada contribuinte, sob pena de injustiça social, devendo a mesma alíquota sempre ser aplicada a todos.

E

O princípio da seletividade é incompatível com, por exemplo, o imposto sobre produtos industrializados.

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Q3188534

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188534 Contabilidade Geral

Considere a seguinte situação hipotética: determinada entidade adquiriu maquinário para sua linha de produção no mês de abril de 2024. Em acordo com o fornecedor, ficou acertado que o pagamento ocorreria em julho de 2024 e que a entrega do equipamento seria em janeiro de 2025. De acordo com a situação narrada, é correto dizer que, pelo regime de competência, a entidade reconhecerá a despesa em:

A

Janeiro de 2024.

B

Abril de 2024.

C

Julho de 2024.

D

Agosto de 2024.

E

Janeiro de 2025.

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Q3188533

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188533 Contabilidade Geral

Assinale a alternativa correta:

A

As contas do ativo possuem natureza devedora, por isso aumentam a débito e diminuem a crédito.

B

As contas retificadoras do passivo possuem natureza credora, por isso aumentam a crédito e diminuem a débito.

C

As contas do passivo possuem natureza devedora, por isso aumentam a crédito e diminuem a débito.

D

As contas retificadoras do patrimônio líquido possuem natureza devedora, por isso aumentam a crédito e diminuem a débito.

E

As contas do patrimônio líquido possuem natureza devedora, por isso aumentam a débito e diminuem a crédito.

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Q3188532

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188532 Contabilidade Geral

Acerca dos princípios fundamentais da contabilidade e de suas disposições, assinale a única alternativa incorreta:

A

O Patrimônio é o objeto da Contabilidade e pertence à entidade.

B

No momento da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, sejam elas quantitativas ou qualitativas, deve-se levar em consideração a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável.

C

O princípio da continuidade refere-se, simultaneamente, tanto à tempestividade quanto à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações.

D

Pelo princípio do registro pelo valor original, o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste.

E

De acordo com o princípio da atualização monetária, os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

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Q3188531

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188531 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 9.784/99, alguns atos administrativos não podem ser objeto de delegação. Observe os atos mencionados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente quais deles são exemplos de atos vedados para delegação:
I. Decisão de recursos administrativos. II. Edição de atos de caráter normativo. III. Edição de atos de comunicação.

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3188530

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188530 Direito Administrativo

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:

A

A imperatividade é o atributo que exige prova em contrário para que um ato administrativo seja considerado ilegítimo.

B

Pelo atributo da coercibilidade, o ato administrativo é imediatamente executável.

C

A Administração é autorizada a executar seus próprios atos, sem necessidade de prévia autorização judicial, com base no atributo da imperatividade.

D

A imposição de seus atos de modo unilateral pela Administração Pública é feita com fundamento no atributo da imperatividade.

E

O atributo da imperatividade outorga à Administração a possibilidade de impor sanções aos particulares por descumprimento de determinações que tenha exigido anteriormente.

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Q3188529

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188529 Direito Administrativo

César foi promovido para a função de Chefe do órgão em que trabalhava. Ao assumir o novo posto, reorganizou as funções dos servidores lotados nos departamentos, redistribuindo-as e revendo a metodologia de atuação de cada um. Com base na situação narrada, pode-se dizer que César agiu com fundamento no:

A

Poder de polícia.

B

Poder disciplinar.

C

Poder hierárquico.

D

Poder normativo.

E

Poder regulamentar.

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Q3188528

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188528 Direito Administrativo

Observe abaixo as características apresentadas e, em seguida, assinale a única alternativa que indica corretamente qual entidade da Administração Indireta possui todas elas:

I. Única forma empresarial possível é a de sociedade anônima.
II. Única personalidade jurídica possível é a de direito privado.
III. Tem sua criação autorizada por lei.

A

Empresas privadas concessionárias de serviço público.

B

Fundações Públicas.

C

Autarquias fundacionais.

D

Empresa Pública.

E

Sociedade de Economia Mista.

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Q3188527

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188527 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

A

O princípio da publicidade não abrange o fornecimento de informações constantes em bancos de dados, ainda que requeridas e não estejam sob sigilo.

B

O princípio da motivação orienta que os atos administrativos devem apresentar as razões para a edição do ato.

C

A teoria dos motivos determinantes diz que, a partir do momento da edição de um ato, ele deve se manter fundamentado por uma razão de fato, ainda que esta mude durante seu período de validade.

D

Pelo princípio da autotutela, a mera perda da conveniência ou da oportunidade não autoriza à Administração Pública que elimine ou revogue atos editados.

E

O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado veda que haja imposição unilateral, por qualquer das partes de uma relação, de alguma obrigação.

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Q3188526

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188526 Direito Constitucional

Dos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:

A

Matias, Ministro de Estado da Justiça do Brasil.

B

Iacov, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

C

Hassan, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.

D

Howard, Vice-Presidente da República do Brasil.

E

Jaehyun, oficial das Forças Armadas do Brasil.

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Q3188525

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188525 Direito Constitucional

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

A

O controle repressivo é aquele realizado sobre o projeto de lei.

B

No sistema brasileiro, é vedado o exercício do controle posterior pelo Poder Judiciário.

C

O controle de constitucionalidade brasileiro admite tanto o controle difuso, quanto o concentrado.

D

O sistema difuso de controle de constitucionalidade é exercido, no Brasil, exclusivamente, pelo STF.

E

O sistema concentrado de constitucionalidade é o realizado apenas sobre a Constituição Federal e após sua promulgação.

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Q3188524

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188524 Direito Constitucional

. Acerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta:

A

O poder constituinte derivado decorrente é o competente para a edição de emendas à Constituição.

B

A revisão constitucional, estabelecida para ocorrer cinco anos após a promulgação da Constituição Federal, foi uma manifestação residual do poder constituinte originário

C

A exigência constitucional para o quórum qualificado de 2/3, em três turnos de votação, é válida para o exercício do poder constituinte derivado reformador, que busca alterar as disposições constitucionais através das emendas.

D

Os Municípios, ao elaborarem suas leis orgânicas, não o fazem exercendo poder constituinte derivado decorrente.

E

O poder constituinte originário só possui uma única manifestação em um Estado, que é na ocasião de sua independência e promulgação da primeira constituição. Todas as que se seguirem serão oriundas do poder constituinte derivado.

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Q3188523

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Auditor Fiscal |

Q3188523 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

A

Normas constitucionais de eficácia prospectiva têm aplicabilidade mediata.

B

Normas constitucionais de eficácia plena prescindem de providência normativa ulterior.

C

Normas de eficácia limitada são de aplicabilidade direta.

D

Normas de eficácia contida reclamam necessária produção normativa posterior para iniciar a produção de seus efeitos.

E

As normas de eficácia contida são compreendidas pela doutrina clássica como um gênero formado pelas normas organizativas e normas programáticas.

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Q3188427

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Assistente Social |

Q3188427 Serviço Social

A Política de Seguridade Social que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas, que é dever do Estado e direito do cidadão e não requer contribuição prévia é denominada:

A

Moradia.

B

Educação.

C

Assistência social.

D

Previdência social.

E

Saúde.

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Q3188426

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Assistente Social |

Q3188426 Serviço Social

(CFESS 2003) Documento produzido pelo Assistente Social que diz respeito a esclarecimentos e análises, com base em conhecimentos específicos do Serviço Social, a uma questão ou a questões relacionadas a decisões a serem tomadas. Trata‐se de exposição e manifestação sucinta, enfocando‐se objetivamente à questão ou situação social analisada e os objetivos do trabalho solicitado e apresentado; a análise da situação, referenciadas em fundamentos teóricos, éticos e técnicos, inerentes ao Serviço Social – portanto, com base em estudo rigoroso e fundamentado – e uma finalização, de caráter conclusivo ou indicativo:

A

Estudo social.

B

Perícia social.

C

Laudo social.

D

Relatório social.

E

Parecer social.

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Q3188425

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Assistente Social |

Q3188425 Serviço Social

No âmbito do trabalho social com pessoas em situação de rua, aquele que tem a função de organizar a atuação interdisciplinar da equipe do Serviço e delinear, operacionalmente e metodologicamente, o caminho a ser seguido por todos os profissionais, possibilitando o monitoramento e a avaliação dos resultados alcançados, e, deve se construído juntamente com o usuário, visando novas perspectivas de vida, é definido no serviço de atendimento a pessoa em situação de rua como:

A

Acolhida.

B

Escuta qualificada.

C

Acompanhamento especializado.

D

Plano de acompanhamento individual e/ou familiar.

E

Atividades coletivas de convívio.

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Q3188424

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Assistente Social |

Q3188424 Serviço Social

O manual: “Guia Escolar: Identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes” (2011) define como “turismo sexual” ou “sexoturismo”, a atividade que divide-se em duas etapas: a organização de excursões turísticas com fins não declarados de proporcionar prazer sexual a turistas estrangeiros ou de outras regiões do País e o agenciamento de crianças e adolescentes para a oferta de serviços sexuais. Ressalta-se que o turismo sexual não é uma forma legítima de turismo, devendo ser considerada como uma das modalidades de:

A

Diversões sexuais.

B

Opções sexuais.

C

Crimes sexuais.

D

Atrativos turísticos.

E

Destinos turísticos.

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Q3188423

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Assistente Social |

Q3188423 Serviço Social

Segundo o “Guia Escolar: Identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes” (2011): O abuso sexual é descrito como qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, para estimulação da criança ou adolescente ou, ainda, de terceiros. A assimetria da relação de poder entre o autor do abuso e a criança ou adolescente que sofre o abuso é o que mais caracteriza essa situação. Assim, essa discrepância de poder acontece quando:

I. A diferença de poder e de força física possibilita ao autor do abuso o controle físico e emocional da criança ou adolescente.
II. A diferença de conhecimento do ato sexual implica incompreensão, por parte da criança ou adolescente, do significado e das consequências potenciais da atividade sexual.
III. O autor de abuso geralmente busca satisfazer os impulsos sexuais da criança ou adolescente em busca de conhecimento.

Marque a opção que apresenta a(s) afirmação(ões) correta(s):

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

Apenas II.

E

Apenas III.

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Q3188422

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Assistente Social |

Q3188422 Serviço Social

O trabalho infantil é uma violação de direitos de crianças e adolescentes que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no Brasil. Desde a década de 1990, uma série de ações de combate ao trabalho infantil foram responsáveis por uma considerável redução do problema, porém, ainda apresenta índices inaceitáveis e está longe de erradicar o trabalho infantil num curto espaço de tempo. Assim, os danos causados em crianças e adolescentes que exerceram/exercem trabalho infantil e/ou escravo incidem nas seguintes consequências, exceto:

A

O trabalho dignifica o ser humano, molda o caráter e ajuda a contribuir nas despesas de famílias pobres.

B

Ficam vulneráveis a diversas formas de violência e ao aliciamento para atividades criminosas.

C

Estão mais suscetíveis a acidentes de trabalho, que podem deixar sequelas para a vida toda, e mais propensos a ter problemas de saúde, como deformações ósseas e dores musculares.

D

Sofrem frequentemente de fadiga excessiva, insônia, dores de cabeça e de coluna.

E

Queda do desempenho escolar ou até mesmo ao abandono da escola. Muitas vezes também resultam em baixa autoestima e em dificuldade para estabelecer vínculos afetivos.

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