Questões de Concurso
Para al-to
Foram encontradas 950 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse contexto, Clézia concluiu corretamente que a responsabilidade civil do Estado pelas condutas de seus agentes
Assinale a opção que apresenta, corretamente, o exemplo que atende àquelas condições.
No âmbito da organização administrativa, é correto afirmar que essa entidade administrativa é uma pessoa jurídica de direito
Para o exercício de tais competências, o Chefe do Poder Executivo editou outro Decreto que criou, no lugar daqueles que foram extintos, um único órgão, cujos cargos deveriam ser ocupados por pessoas mais alinhadas com o seu plano de governo.
Sobre o ato do Governador, considerando os contornos do Poder Regulamentar na CRFB/88, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, assinale a opção que indica um exemplo de bem público, com a adequada classificação, pertencente à respectiva pessoa jurídica.
A área do MATOPIBA caracteriza-se pelo baixo preço das terras e pela uniformidade do clima, do solo e do relevo, que facilitam a mecanização agrícola e tem atraído cada vez mais agricultores.
A respeito do MATOPIBA, analise as afirmativas a seguir.
I. É uma região de transição entre o Cerrado e o Semiárido, com condições favoráveis para a agricultura: áreas planas e extensas, solos de alto potencial produtivo, disponibilidade de água, clima favorável com elevada intensidade de sol.
II. É um grande produtor de commodities, com uso intenso de tecnologia (máquinas, colheitadeiras, insumos) e uso reduzido do fator trabalho, assim sendo, o crescimento do produto interno bruto (PIB) aumenta com velocidade, mas a geração de riqueza não é acompanhada, proporcionalmente, por uma melhora na distribuição de renda.
III. É o maior produtor nacional de soja, pois concentra 90% da área de plantio, sendo também a região com o maior índice de produtividade sustentável de grãos, em função da colaboração do setor do agronegócio com a preservação das unidades de conservação locais.
Está correto o que se afirma em
À luz da Constituição do Estado do Tocantins, João não poderá
Por meio da funcionalidade de Formatação Condicional, a seguinte função pode ser usada para destacar os 10% dos principais valores de vendas com preenchimento verde:
Assinale a opção que apresenta a combinação de teclas usada para abrir a caixa de diálogo “Executar”.
A seguir, são apresentados os 9 primeiros termos de uma sequência infinita de números inteiros.
13 , 12 , 14 , 11 , 15 , 10 , 16 , 9 , 17 , ...
Os termos são, alternadamente, maiores e menores que seus antecessores imediatos, seguindo um padrão de construção. Sabendo-se que esse padrão é mantido ao longo de toda a sequência, conclui-se que um termo negativo aparecerá pela primeira vez na
“Não somos daqueles que só em meio aos livros, estimulados por livros vêm a ter pensamentos – é nosso hábito pensar ao ar livre, andando, saltando, escalando, dançando, preferivelmente em montes solitários ou próximos ao mar, onde mesmo as trilhas se tornam pensativas.” (Nietzsche, filósofo alemão).
Sobre o significado desse fragmento, assinale a afirmativa correta.
Diante desse panorama, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o posicionamento do STJ, assinale a afirmativa correta.
Apresentado ao membro do Ministério Público, o Promotor de Justiça resolveu conceder remissão, com aplicação de liberdade assistida, o que foi aceito pelo adolescente, seus responsáveis e a defesa técnica.
Diante desse panorama, assinale a opção correta.
Diante disso, os advogados resolveram expedir ofício à OAB, à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e também ao Juízo com competência em matéria de infância.
Diante desse cenário, de acordo com o ECA, analise as afirmativas a seguir.
I. O Ministério Público e a Defensoria Pública possuem legitimidade para ingressar com procedimento para apuração de irregularidades em entidade de atendimento, de acordo com expresso texto legal do ECA.
II. A OAB do Tocantins e o Ministério Público possuem legitimidade para apuração de irregularidades em entidades de atendimento, de acordo com expresso texto legal do ECA.
III. A autoridade judiciária, por portaria, pode iniciar o procedimento de apuração de irregularidade em entidade de atendimento.
IV. O Conselho Tutelar pode representar para apurar irregularidades em entidade de atendimento, sendo viável pedir liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade.
Está correto o que se afirma em
Em contestação, os réus alegam, em síntese, que os contratos foram livremente pactuados e que não se trata de empréstimos consignados. O Banco Alfa, especificamente, juntou três contratos de mútuo comum com cláusula expressa de desconto das parcelas em conta corrente, além de alegar a impossibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
O Banco Beta alegou que os contratos de empréstimo com desconto em conta corrente são lícitos e não estão sujeitos à margem consignável de 30%. Diante da situação hipotética, analise as afirmativas a seguir.
I. O juízo, de ofício e independentemente da manifestação de Carmen, deve instaurar o processo de repactuação de dívidas.
II. Não assiste razão ao Banco Alfa de que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor ao caso.
III. Assiste razão ao Banco Beta de que os contratos de empréstimo livremente pactuados e com desconto em conta corrente não estão sujeitos à margem consignável de 30%.
IV. Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os empréstimos com desconto em conta-salário sujeitam-se à margem consignável de 30%.
Está correto o que se afirma em