Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Considerando as disposições trazidas pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) sobre as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema, assinale a alternativa correta: 

Tendo em conta as disposições da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, à luz do texto constitucional, analise as afirmativas abaixo:

I – O Tribunal Superior Eleitoral é composto de, no mínimo, sete membros, sendo eles: três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois ministros dentre advogados indicados pelo STF e nomeados pelo Presidente da República.

II – Cabe a jurisdição de cada uma das zonas eleitorais a um juiz de direito em efetivo exercício.

III – Compete privativamente ao Tribunal Superior Eleitoral expedir instruções para a fiel execução das normas enunciadas no Código Eleitoral.

IV – Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência, à vicepresidência da República e de candidatos a Deputados Federais e Senadores.

V – Não podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge.

Está CORRETO apenas o que se afirma nos itens:

“O andamento procedimental depende da prática de atos processuais, responsáveis pelo desenvolvimento da relação jurídica processual. O capítulo referente aos atos processuais versa sobre as diferentes espécies de atos praticados pelos sujeitos processuais, do tempo e lugar da prática de tais atos e das formas de comunicação.”

Acerca da disciplina do Código de Processo Civil sobre os atos processuais e, tendo em conta o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA. 

Em relação ao controle e regulação de alimentos definido na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), analise o texto abaixo.

A PNAN e o __________________ se convergem na finalidade de promover e proteger a saúde da população na perspectiva _______________________, por meio da normatização e do controle sanitário da produção, comercialização e distribuição de alimentos.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Em relação ao tratamento dietético com fórmula específica para Erros Inatos do Metabolismo, analise o texto abaixo.

A restrição de leucina, isoleucina e valina é o tratamento para ________________________________.

A restrição de lisina e triptofano é o tratamento para ________________________________.

A restrição de isoleucina, valina, metionina e treonina é o tratamento para ________________________________.

A restrição de arginina ou só restrição de proteína é o tratamento para ________________________________.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. 

Sobre o Projeto Terapêutico Singular (PTS), analise as afirmativas abaixo:

I – O PTS é um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas.

II – O projeto é dedicado apenas a indivíduos.

III – O projeto busca a singularidade como elemento central de articulação.

IV – O projeto não é apropriado para situações mais complexas.

Assinale a alternativa correta. 

Com base nos “Fundamentos da padronização internacional do processo e da terminologia de cuidado em nutrição" publicado pelo Conselho Federal de Nutrição (CFN) em 2023, analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) NRS-2002 é um instrumento que pode ser utilizado na avaliação em nutrição.

( ) Todos os dados avaliados, inclusive deficiência física, devem ser usados para monitorar a intervenção em nutrição.

( ) Para a descrição, ou documentação, do diagnóstico em nutrição, é usado um modelo padronizado, chamado PES (Prognóstico – Estado Nutricional – Sinais e Sintomas).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.