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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a promoção da educação para o trânsito no âmbito escolar deverá ser planejada e coordenada entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nas respectivas áreas de atuação.
Nesse contexto, são ações que devem ser promovidas pelo Ministério da Educação e do Desporto, diretamente ou mediante convênio, EXCETO:
Analise trecho a seguir, extraído do Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003.
“Art. 96: Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.”
Em relação a esse crime previsto na Lei citada, é correto afirmar que:
O Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003, visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos de idade ou mais e, para isso, estabelece uma série de direitos a esse segmento de pessoas.
Sobre o que prevê a legislação em relação ao transporte desse público, é incorreto afirmar:
Considere os órgãos a seguir:
I. Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ibirité – IBIRITRANS.
II. Secretaria Municipal de Segurança Pública.
III. Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT.
Apresentam órgãos que compõem o Sistema Municipal de Trânsito e Transporte do município de Ibirité as afirmativas:
Considere os tipos de sinalização a seguir.
I. Sinalização vertical.
II. Gestos do agente de trânsito e do condutor.
III. Dispositivos de sinalização auxiliar.
Apresentam classificações de sinais de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) as afirmativas:
Considere os ministérios e as agências do âmbito federal a seguir.
I. Ministério da Justiça.
II. Ministério dos Transportes.
III. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
IV. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Apresentam ministérios e agências que compõem o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) as afirmativas:
Após a análise desses dados, é incorreto afirmar que, dos entrevistados:Para assegurar a efetividade desse direito, é incorreto afirmar que é de responsabilidade do Poder Público Municipal:
Analise o esquema a seguir.
Com base nos dados apresentados nesse esquema e
considerando o uso de insumos e defensivos, é correto
afirmar que:
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