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I. Trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário.
Nessas hipóteses, a jornada de trabalho e a duração da licença é de, respectivamente,
1. Implique sempre falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas como as inerentes à nacionalidade.
2. Vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
As medidas constitucionais aplicáveis a esses casos são, respectivamente,
no 8.112 de 11/12/1990.
no 8.112 de 11/12/1990.
I. insalubridade ou atividades penosas;
II. exercício de função de direção;
III. natal;
IV. férias;
V. periculosidade;
VI. serviço extraordinário.
Referem-se, legalmente, aos adicionais SOMENTE as situações
no 8.112 de 11/12/1990.
no 8.112 de 11/12/1990.
no 8.112 de 11/12/1990.
no 8.112 de 11/12/1990.
no 8.112 de 11/12/1990.
no 8.112 de 11/12/1990.
no 8.112 de 11/12/1990.
no 8.112 de 11/12/1990.
I. O servidor em débito com o erário que for exonerado, demitido, ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá um prazo legal para quitar o débito.
II. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, o servidor será notificado para apresentar opção dentro de um prazo legal.
Esses prazos legais são, respectivamente, de
no 8.112 de 11/12/1990.
(1) Todo advogado é sagaz.
(2) Todo advogado é formado em Direito.
(3) Roberval é sagaz.
(4) Sulamita é juíza.
Pode-se concluir que

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