A relação entre o homem e a religiosidade é complexa e multifacetada, refletindo a busca humana por significado, transcendência e conexão com algo maior do que a própria existência. Ao longo da história, a religiosidade desempenhou um papel vital na formação de identidades culturais, na criação de sistemas éticos e na oferta de respostas às questões fundamentais sobre a vida, morte e propósito. A expressão da religiosidade varia amplamente, desde práticas ritualísticas até experiências pessoais de transcendência. Enquanto algumas pessoas encontram conforto e orientação na fé, outras exploram a espiritualidade de maneiras mais individuais. A religiosidade também tem sido tema de reflexão filosófica, psicológica e antropológica, alimentando discussões sobre a natureza da fé, as origens da busca espiritual e o papel das crenças na formação da sociedade humana. A relação entre o homem e a religiosidade continua a ser uma área rica para investigação e reflexão, moldando a diversidade cultural e espiritual ao redor do mundo.
(Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/5D44rZBWRJ5d8YCpX4GP83H/.)

Qual das seguintes teorias filosóficas aborda a relação entre o homem e a religiosidade, destacando a ideia de que a religião é uma resposta às ansiedades ligadas à condição humana?

[...] a moral como classificação de tudo aquilo que representa o bom e de tudo aquilo que representa o mau não parece significar senão um poder que pretende se impor em detrimento dos mais fracos, dos espíritos inábeis, daqueles que necessitam ser guiados ao percorrer o caminho da vida, ao trilhar as sendas da vida que possam conduzir a um bem-estar, a uma alegria sofrível de viver ou a uma felicidade plena. O ideal de ascese, de repressão das paixões e dos sentimentos menos nobres, não passaria de uma manipulação dos mais fortes para exercer seu domínio sobre os mais fracos, inventando uma religião e um estilo de vida capazes de reprimir o erro, a falta, o pecado, em nome de uma felicidade futura, situada num além inatingível neste mundo, mas fixado como prêmio no outro.

(Trecho da apresentação do livro “A Genealogia da Moral”, de Friedrich Nietzsche. São Paulo: Lafonte, 2017.) 


O trecho anterior faz alusão a qual corrente filosófica? 

Religião fundada por volta do ano 1000 a.C. tendo por principal característica a crença em uma divindade única e impessoal e na transmigração das almas. O seu ideal está todo fundado em um sistema de castas e na libertação da alma do ciclo das transmigrações que se realiza na existência temporal, para que ela possa entrar em perfeita união com o princípio eterno e imutável, ou seja, a verdadeira alma universal, origem de todas as coisas. Religião praticada, sobretudo, na Índia antiga.

(JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006. p. 34. Adaptado.)

A que religião especificamente o texto se refere? 

Certo professor levou para uma aula de ensino religioso o seguinte material: 

Material 01 – Texto 

No dia 21 de janeiro de 2000, faleceu na Bahia a yalorixá Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum. A religiosa, fundadora do terreiro de candomblé Axé Abassá de Ogum, sofreu um ataque cardíaco após passar por difamações que questionavam sua fé e o seu caráter. Em homenagem a ela, desde 2007 essa data, 21 de janeiro, celebra no Brasil o Dia Nacional de Luta Contra a Intolerância Religiosa.

(Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br.)

Material 02 – Charge 

                                                             (Disponível em: https://novaescola.org.br.)

Material 03 – Imagem 

                                    (Disponível em: https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=147980.)

Material 04 – Notícia 

Terreiros de umbanda e candomblé em esmeraldas são alvos de vandalismo 

No total foram cinco atos de violência em dois meses, motivo para uma manifestação que reúne 12 templos de religiões de matriz africana neste sábado.

        (Disponível em: https://www.em.com.br. Publicado em: 06/07/2022.)

Com essa iniciativa, o professor 

Nome genérico das diversas doutrinas que situam o prazer como o soberano bem do homem ou que admitem a busca do prazer como o primeiro princípio da moral: a doutrina dos cirenaicos. 

(JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006. P. 127.)


O trecho anterior contém a definição de:   

Algumas das questões [...] não nos parecem em absoluto “filosóficas”. As respostas a essas questões, procuraríamos, hoje, de preferência nas ciências empíricas, como a física. São questões sobre fenômenos naturais como a chuva, o raio, o trovão etc. (meteorologia); descrições do cosmo (cosmologia); explicações sobre a formação do universo (cosmogonia). Não existe, entretanto, diferença entre assuntos filosóficos e assuntos científicos quando começa a especulação racional. As ciências que hoje são empíricas nasceram especulativas, e os resultados dessas especulações não podiam de forma alguma ser comprovados.

(REZENDE, Antônio. Curso de Filosofia [...]. 13ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005. P. 22.) 

O enunciado faz referência à filosofia  

A adoção do “método dos geômetras” faz da filosofia inicialmente um jogo de hipóteses. Se até o final o conhecimento permanecer como esse jogo, ele permanecerá no âmbito do provável, do possível, do hipotético – não chegará à certeza. Desse modo, a escalada do conhecimento somente resultará na garantia da verdade se, no final, depois de percorridas todas as hipóteses, levar ao absoluto, ao necessário, ao não-hipotético. Considera-se que, usando o conhecimento dialético, o filósofo pode atingir as essências eternas. E, seguindo as articulações que ligam determinadas essências a determinadas essências, vai conquistando essências cada vez mais gerais. Até que, por fim, contempla aquele absoluto, uma superessência. 

(REZENDE, Antônio. Curso de Filosofia [...]. 13ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005. p. 62.) 

O texto anterior refere-se à(ao)

A Lei Federal nº 4.320/1964 estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A execução do orçamento, nos termos dessa Lei, compreende a fase em que são realizadas as despesas e arrecadadas as receitas previstas no orçamento público. A referida Lei estabelece que a execução do orçamento deve ser realizada de acordo com a programação financeira e o cronograma de desembolso. A programação financeira detalha a alocação dos recursos ao longo do exercício, enquanto o cronograma de desembolso indica a previsão mensal de gastos. Tratando-se da execução de orçamentos nos termos da Lei nº 4.320/1964, assinale a afirmativa correta.

A exclusão do crédito tributário refere-se às circunstâncias previstas em lei que permitem a redução ou anulação de débitos fiscais, levando à extinção, total ou parcial, da obrigação tributária. Diversas situações previstas na legislação autorizam a exclusão ou extinção do crédito tributário. Analise as afirmativas a seguir com relação à exclusão do crédito tributário.

I. A anistia, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.
II. A anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com a qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.
III. A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.
IV. A isenção, quando concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei ou contrato para sua concessão.

Está correto o que se afirma apenas em

O regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) está regulamentado pela Lei Federal nº 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Essa legislação estabelece as diretrizes e as normas para a celebração de parcerias entre o setor público e as OSCs, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco. As parcerias podem ser formalizadas por meio de três instrumentos específicos: termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação. Cada um desses instrumentos possui características próprias, mas todos são orientados pelo princípio da colaboração e têm como objetivo promover o desenvolvimento de atividades ou a realização de projetos em prol do bem comum. Considerando a Lei nº 13.019/2014, analise as afirmativas a seguir.

I. A vigência da parceria poderá ser alterada mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à Administração Pública em, no mínimo, quarenta e cinco dias antes do termo inicialmente previsto.
II. Por ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à Administração Pública no prazo improrrogável de trinta dias, sob pena de imediata instauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada pela autoridade competente da Administração Pública.
III. Nas parcerias com vigência superior a dois anos, a Administração Pública realizará, sempre que possível, pesquisa de satisfação com os beneficiários do plano de trabalho e utilizará os resultados como subsídio na avaliação da parceria celebrada e do cumprimento dos objetivos pactuados, bem como na reorientação e no ajuste das metas e atividades definidas.
IV. A Administração Pública emitirá relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria celebrada mediante termo de colaboração ou termo de fomento e o submeterá à comissão de monitoramento e avaliação designada, que o homologará, independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pela organização da sociedade civil.

Está correto o que se afirma apenas em

A Lei nº 12.651/2012, também conhecida Código Florestal, foi promulgada em 25 de maio de 2012, com o objetivo de estabelecer normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, as Áreas de Preservação Permanente (APPs), as reservas legais, o uso sustentável dos recursos naturais, a exploração econômica de áreas rurais, entre outros temas relacionados ao meio ambiente. Em relação ao controle da origem dos produtos florestais nos termos da referida Lei, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 12.153/2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, com o objetivo de proporcionar uma solução célere e simplificada para as demandas envolvendo litígios contra a Fazenda Pública. Esses juizados aplicam-se a causas de menor complexidade, especialmente aquelas relacionadas a questões fazendárias, tributárias e previdenciárias. Sobre a referida Lei, assinale a afirmativa correta.

Os embargos à execução são uma peça processual prevista no Código de Processo Civil, utilizada pelo executado como um instrumento de defesa contra a execução em curso. Os embargos à execução têm como objetivo principal impugnar a execução, demonstrando ao juízo a existência de irregularidades ou alegando defeitos que justifiquem a suspensão ou extinção do processo executivo. Sobre embargos à execução, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens efetuadas no juízo deprecado.
( ) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.
( ) O juiz deverá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.
( ) A concessão de efeito suspensivo aos embargos oferecidos por um dos executados suspenderá a execução contra os que não embargaram quando o respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao embargante.

A sequência está correta em

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, trouxe inovações significativas em relação ao sistema de registro de preços. O sistema de registro de preços é uma modalidade de licitação que visa à contratação futura de bens ou serviços, com base em preços registrados, para atender às necessidades dos órgãos ou entidades que participaram do procedimento licitatório. Sobre o sistema de registro de preços, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 13.303/2016, também conhecida como Lei das Estatais, estabelece as normas gerais sobre o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa legislação visa promover maior transparência, competitividade e eficiência nas contratações realizadas por essas entidades. A referida Lei estabelece regras específicas para as licitações realizadas por empresas públicas e sociedades de economia mista. Assim, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista 

A Constituição Federal de 1988 estabelece dispositivos específicos para a defesa do Estado e das instituições democráticas no Brasil, com o objetivo de garantir a ordem constitucional, a segurança nacional e a preservação dos valores democráticos. Alguns desses dispositivos são encontrados especialmente nos artigos que tratam do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, além de outros princípios fundamentais presentes na Carta Magna. Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas do Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. O decreto do estado de sítio indicará sua duração, as normas necessárias à sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas e, depois de publicado, o Presidente da República designará o executor das medidas específicas e as áreas abrangidas.
II. O Presidente da República deve, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
III. Na vigência do estado de defesa, a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial.
IV. Logo que cesse o estado de defesa ou o estado de sítio, as medidas aplicadas em sua vigência serão relatadas pelo Ministro das Relações Exteriores, em mensagem ao Congresso Nacional, com especificação e justificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições aplicadas.

Está correto o que se afirma apenas em

O processo legislativo no Brasil é regulamentado pela Constituição Federal de 1988 e pode ser alterado por meio de emendas constitucionais. As emendas à Constituição são instrumentos jurídicos que possibilitam a modificação do texto constitucional, permitindo introdução, alteração ou supressão de dispositivos, processo legislativo para a elaboração, discussão e aprovação de emendas à Constituição. O referido processo segue um trâmite específico que deve ser obedecido em todos os seus termos. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre as emendas à Constituição Federal.

I. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.
II. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
III. A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
IV. A Constituição deverá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Está correto o que se afirma apenas em

A Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, disciplina que a atividade de tratamento de dados pessoais deverá considerar o princípio da:

Tendo como a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, analise as situações hipotéticas a seguir.

I. Benedito é pessoa com deficiência; aduz a referida norma que ele terá prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, nos procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado.
II. Vanda afirmou, categoricamente, que, segundo ensina a Lei nº 9.784/1999, o ato administrativo que dispense ou declare a inexigibilidade de processo licitatório deve ser motivado.
III. Nair foi informada por seu advogado que inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.

Está correto o que se afirma em

Tendo como base a Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.

I. Nas legislações brasileiras é defeso estabelecer margens de preferência para a aquisição de bens.
II. No caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente indicar uma ou mais marcas ou modelos, desde que formalmente justificado em decorrência da necessidade de padronização do objeto.

Está de acordo o que se afirma em