Questões de Concurso Para prefeitura de dourados - ms

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Q3672572
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Social Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Apoio Pedagógico Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Artes | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Psicólogo Educacional |
Q3672572 Pedagogia
À luz do Art. 208, da atual Constituição Federal de 1988, a educação será efetivada pelo Estado mediante a garantia de:
Alternativas
Q3672571
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Social Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Apoio Pedagógico Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Artes | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Psicólogo Educacional |
Q3672571 Pedagogia
De acordo com o Art. 206, da atual Constituição Federal de 1988, o ensino a ser ministrado deverá, dentre outros, ter como fundamento o princípio: 
Alternativas
Q3672570
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Social Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Apoio Pedagógico Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Artes | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Psicólogo Educacional |
Q3672570 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Municipal de Dourados – MS, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº118/2007, aplica se subsidiariamente o:
Alternativas
Q3672569
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Social Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Apoio Pedagógico Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Artes | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Psicólogo Educacional |
Q3672569 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins de aplicação da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), consideram-se barreiras atitudinais aquelas que:
Alternativas
Q3672568
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Social Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Apoio Pedagógico Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Artes | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Psicólogo Educacional |
Q3672568 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que disciplina as diretrizes e as bases da educação nacional, estabelece que a educação especial é modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para os educandos que apresentam:

Alternativas
Q3672567
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Social Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Apoio Pedagógico Educacional | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Artes | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Professor de Língua Inglesa | SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Psicólogo Educacional |
Q3672567 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Nessa linha, de acordo com o Art. 205 da atual Constituição Federal de 1988, a educação é um dever que cumpre ao Estado e à:
Alternativas
Q2531483
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531483 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Dourados, o prazo para os agentes públicos proferirem uma decisão conclusiva de sua competência é de:
Alternativas
Q2531482
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531482 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Em matéria de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a responsabilidade em emitir parecer prévio sobre as contas do prefeito do município de Dourados, com o auxílio do Tribunal de Contas, é: 
Alternativas
Q2531481
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531481 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dourados, é de competência privativa desse Município:
Alternativas
Q2531480
Administração Financeira e Orçamentária LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531480 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Responsabilidade Fiscal define limites globais para gastos com despesas de pessoal no setor público para os entes federativos. Em se tratando de municípios, esses limites de gastos serão de:
Alternativas
Q2531479
Administração Financeira e Orçamentária LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , Transparência, Controle e Fiscalização ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531479 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a divulgação do relatório de gestão fiscal aos municípios, com população inferior a 50 mil habitantes, poderá ter periodicidade:
Alternativas
Q2531478
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531478 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 8.429/1992, deixar de prestar contas quando o agente público esteja obrigado a fazêlo importa atos de improbidade administrativa que: 
Alternativas
Q2531477
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531477 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.666/93, os atos de um procedimento licitatório se desenvolvem por uma sequência lógica que pode ser separada em duas fases: preparatória e executória. Um ato que é considerado como pertencente à fase preparatória é a: 
Alternativas
Q2531476
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531476 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 10.520/2002, o prazo de validade das propostas, caso não houver outro fixado no edital, será de:
Alternativas
Q2531475
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Alienações e Instrumentos Auxiliares ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531475 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, pode-se considerar auxiliar das licitações e das contratações o seguinte procedimento: 
Alternativas
Q2531474
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531474 Direito Administrativo
O princípio administrativo de modelo gerencial, relacionado à forma de atuação do agente público, que privilegia a aferição de resultados no intuito de alcançar melhores metas na prestação dos serviços públicos, denomina-se: 
Alternativas
Q2531473
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531473 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Conforme dispõe a Lei Complementar Municipal nº 310/2016, o servidor, durante o estágio probatório, terá o seu desempenho avaliado na seguinte periodicidade:
Alternativas
Q2531472
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados , Lei Complementar nº 107 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dourados ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531472 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 107/2006, o prazo para o servidor entrar em exercício, após a posse, é de: 
Alternativas
Q2531471
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul Legislação do Município de Dourados , Lei Complementar nº 107 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dourados ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531471 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 107/2006, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, a pedido ou a ex officio, quando por perícia médica oficial for declarado insubsistente o motivo de sua aposentadoria, denomina-se: 
Alternativas
Q2531470
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Dourados - MS - Assistente Administrativo |
Q2531470 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, aqueles que exercem determinada atividade pública por sua conta e risco, em nome próprio, sob uma permanente fiscalização, são conhecidos como agentes: 
Alternativas
Respostas
1141: D
1142: A
1143: D
1144: C
1145: D
1146: A
1147: D
1148: B
1149: C
1150: A
1151: D
1152: D
1153: B
1154: C
1155: B
1156: A
1157: B
1158: C
1159: A
1160: D
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