Questões de Concurso para Prefeitura de Água Boa - MT

Q2480249

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480249 Direito do Trabalho

Os sindicatos, entidades que se destinam à representação dos interesses profissionais ou econômicos, tendo por objeto o empregado e seus problemas individuais e coletivos, têm por prerrogativas:

A

fundar e manter escolas, especialmente de aprendizagem, exceto hospitais e outras instituições de assistência social

B

manter os serviços de assistência judicial para os seus associados

C

promover a fundação de associações de consumo e de crédito

D

promover a conciliação nos dissídios cíveis

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2480248

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480248 Direito Penal

Empresário que, enquanto particular, ao se dirigir a uma repartição pública, para verificar andamento de um alvará que muito almeja, oferta vantagem indevida à funcionário público para que este acelere o ritmo normal do trâmite, está cometendo crime de:

A

peculato

B

prevaricação

C

corrupção ativa

D

corrupção passiva

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2480247

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480247 Direito Penal

Determinado funcionário público, em pleno exercício de suas funções, está conscientemente atrasando o andamento de um processo judicial, deixando de praticar atos de expediente importantes. A partir dessa afirmativa, entende-se que houve crime de:

A

corrupção passiva

B

prevaricação

C

concussão

D

peculato

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2480246

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480246 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O juiz da Comarca Beta deseja ter certeza de que o processo judicial em que sua companheira é advogada e, que foi distribuído para a Vara em que está em exercício, é caso de impedimento. Para isso, importa saber que existe:

A

impedimento para exercer suas funções no processo em que a sua companheira estiver postulando como advogada

B

impedimento para exercer as suas funções no processo em que o cônjuge figura como advogado de uma das partes

C

suspeição, no caso de ser a advogada cônjuge ou companheira do juiz do processo referido

D

suspeição, no caso da companheira ser a patrona nos autos

Q2480245

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480245 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos variados processos, a interposição de peças recursais nos tribunais superiores judiciários varia de acordo com a referida competência, sendo assim, compete ao:

A

STJ julgar, em recurso ordinário, o crime político

B

STF julgar, originariamente, a revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados

C

STF julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado

D

STJ julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em face de lei federal

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2480244

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480244 Direito Administrativo

Os contratos administrativos apresentam a seguinte característica:

A

alterabilidade, que os diferencia dos contratos privados

B

paridade com relação às partes envolvidas

C

inalterabilidade das partes

D

graciosidade

Q2480243

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480243 Direito Financeiro

Determinado Município está atento às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, cumpre os princípios do/da:

A

equilíbrio fiscal, da transparência e do controle

B

transparência, do combate à corrupção e do controle

C

equilíbrio fiscal, da transparência e do combate à corrupção

D

combate à corrupção, da transparência, do controle e do equilíbrio fiscal

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2480242

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480242 Direito Financeiro

Atuando sobre os próprios órgãos estatais, o controle desempenha importante papel nas relações entre Estado e sociedade, contribuindo para a garantia do regime democrático. O controle interno e o externo das contas públicas possuem, nessa ordem:

A

finalidades e competências expressadas em rol taxativo na letra da lei constitucional

B

competências e finalidades expressadas em rol taxativo na letra da lei constitucional

C

competências e finalidades expressadas em rol exemplificativo na letra da lei constitucional

D

finalidades e competências expressadas em rol exemplificativo na letra da lei constitucional

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2480241

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480241 Direito Financeiro

A Lei Orçamentária Anual dos municípios possui, como iniciativa de seu projeto de lei, a entrega realizada pela Chefia do/da:

A

Executivo Municipal

B

Procuradoria Municipal

C

Câmara dos Vereadores

D

Secretaria de Fazenda Municipal

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2480240

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480240 Direito Tributário

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

A

impostos, de caráter pessoal e graduados segundo os serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição

B

contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas e serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição

C

impostos, em razão do exercício do poder de polícia e pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos ou divisíveis, prestados ao contribuinte e postos a sua disposição

D

taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2480239

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480239 Direito Tributário

Determinado Município concedeu anistia fiscal com relação ao pagamento dos créditos Fazendários Municipais, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Assim sendo, trata-se de caso de:

A

extinção do crédito tributário, uma vez que a anistia põe termo aos créditos fiscais lançados

B

exclusão do crédito tributário, com relação à ausência do lançamento do valor do principal

C

exclusão do crédito fiscal, tendo por base a ausência do lançamento dos valores dos encargos legais

D

suspensão do crédito fiscal, uma vez que a anistia põe termo aos créditos de lançamento do valor do principal e aos de lançamento dos encargos legais

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2480238

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480238 Direito Administrativo

O Procurador do Município Ômega convalidou um ato administrativo que continha vício no elemento Forma. O referido despacho administrativo foi:

A

acertado, uma vez que a convalidação ocorre com relação à vícios do tipo sanáveis, sendo a Forma um deles

B

equivocado, uma vez que a convalidação ocorre com relação à vícios do tipo sanáveis, não sendo a Forma um deles

C

equivocado, uma vez que o ato em questão não pode ser aproveitado pela sanatória, porter sido maculado gravemente e tornando-se nulo

D

acertado em entender pelo vício, contudo, uma vez que o elemento Forma é atingido por vício grave, não seria a convalidação a solução apropriada

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2480237

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480237 Direito Administrativo

O Município Delta, após detalhado estudo de caso, realizou uma expropriação em algumas propriedades privadas na zona urbana de seu território que tinham a função social atendida. A expropriação em tela:

A

não poderia ter sido realizada, uma vez que a função social das propriedades, conforme sinalizado, foi atendida

B

poderia ter sido realizada, entretanto, somente por interesse social, ainda que com a função social das propriedades atendidas, desde que com prévia e justa indenização em dinheiro

C

poderia ter sido realizada, entretanto, somente por interesse público, ainda que com a função social das propriedades atendidas, desde que com prévia e justa indenização em dinheiro

D

poderia ter sido realizada, ainda que com a função social das propriedades atendidas, por necessidade pública, interesse púbico e interesse social, desde que com prévia e justa indenização em dinheiro

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2480236

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480236 Direito Administrativo

A licitação pública, nos atuais moldes, possui as seguintes modalidades:

A

concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão

B

pregão, concorrência, leilão, diálogo competitivo e concurso

C

concurso, leilão, concorrência, convite e diálogo competitivo

D

pregão, tomada de preços, concorrência, concurso e leilão

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2480235

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480235 Direito Administrativo

A Autoridade Executiva Gama, ao despachar uma autorização administrativa, caso omita o objeto do ato em questão, tornará o respectivo ato:

A

inválido

B

ineficaz

C

inexistente

D

sem vigência

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2480234

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480234 Direito Constitucional

Na vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado de Sítio, a liberdade de reunião encontra-se:

A

interrompida, com fundamento na comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante a Intervenção Federal

B

suspensa, com fundamento na comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o Estado de Defesa

C

suspensa, podendo ser exercida apenas quando é decretado o Estado de Defesa por consequência de uma comoção grave de repercussão nacional

D

restrita, podendo ser exercida apenas no seio das associações

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2480233

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480233 Direito Constitucional

Sobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, bem como dos Territórios, os procuradores municipais:

A

não poderão compor os referidos tribunais, uma vez que a possibilidade é taxativa e não os inclui

B

poderão compor os referidos tribunais, desde que indicados em lista tríplice, com mais de quinze anos de carreira, reputação ilibada e notório saber jurídico

C

poderão compor os referidos tribunais, desde que indicados em lista sêxtupla e possuam notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de carreira

D

poderão concorrer e compor os tribunais referidos, desde que seja por meio de carreira específica, a despeito de não se exonerarem ou se aposentarem como procurador

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2480232

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480232 Direito Constitucional

Procurador do Município Beta ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Norma, com a finalidade de, ao final da referida ação, ser declarada a inconstitucionalidade de lei municipal. Nesse sentido, a ação em tela:

A

é procedente, permitindo-se tal legitimação, caso o objeto da ação distribuída seja municipal

B

não é válida, uma vez que a procuradoria municipal não possui legitimidade para propositura da ação referida na questão

C

é válida, uma vez que os procuradores são legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade das normas

D

não é válida, a não ser que seja realizada uma propositura com litisconsórcio ativo e o procurador municipal esteja figurando juntamente com um dos legitimados para tal propositura

Q2480231

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480231 Direito Constitucional

O controle de constitucionalidade das normas preventivo, relaciona-se com o trâmite legislativo de uma espécie de lei, como por exemplo, a Lei Ordinária. O momento em que esse controle é evidenciado, encontra-se na etapa do/da:

A

sanção da lei

B

promulgação da lei

C

veto do projeto de lei

D

discussão do projeto de lei

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2480230

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |

Q2480230 Direito Constitucional

Procurador do Município Alfa precisa analisar sobre a competência municipal, no que tange à função legislativa, a denominada competência legislativa. Portanto, no caso da legislação sobre assuntos de interesse local, essa competência é classificada como:

A

privativa

B

exclusiva

C

concorrente

D

suplementar

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Foram encontradas 906 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!