Questões de Concurso para TCE-PA

Q271279

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito |

Q271279 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Ato extintivo é aquele que põe fim a situações individuais existentes.

II. Ato declaratório é aquele que declara uma situação pré-existente, visando preservar o direito do administrado.

III . Ato alienativo é aquele que tem por fim alterar situações pré-existentes sem provocar a sua supressão.

IV. Ato modificativo é aquele que tem por fim transferir bens e direitos de um titular a outro.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II, III e IV.

C

Apenas I e II.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q271278

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito |

Q271278 Direito Administrativo

O princípio da eficiência previsto na Constituição Federal traduz a ideia de uma administração

A

moderna.

B

gerencial.

C

razoável.

D

gerencial.

E

legal.

Q271277

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito |

Q271277 Direito Constitucional

O servidor público será aposentado compulsoriamente aos

A

cinquenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

B

sessenta anos de idade, com proventos integrais ao tempo de contribuição.

C

sessenta e cinco anos de idade, com proventos integrais ao tempo de contribuição.

D

setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

E

setenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Q271276

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito |

Q271276 Direito Constitucional

Compete privativamente à União legislar sobre

A

desapropriação.

B

custas dos serviços forenses.

C

produção e consumo.

D

florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

E

proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

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Q271275

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito |

Q271275 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Tomada de Contas Especial é o procedimento adotado pela autoridade administrativa do órgão jurisdicionado para apuração dos fatos e identificação dos responsáveis quando verificada

I. omissão no dever de prestar contas.

II. ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos.

III. a comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado mediante contrato, convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres.

IV. prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário Estadual.

A

Apenas I, II e IV.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q271273

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271273 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39, de 9 de janeiro de 2002, e alterações, assinale a alternativa correta.

A

Será aposentado compulsoriamente, com proventos integrais, o segurado ativo civil que completar 60 (sessenta) anos de idade se mulher e 65 (sessenta e cinco) anos de idade se homem.

B

Será aposentado compulsoriamente, com proventos integrais, o segurado ativo civil que completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade se mulher e 70 (setenta) anos de idade se homem.

C

Será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o segurado ativo civil que completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade se mulher e 70 (setenta) anos de idade se homem.

D

Será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o segurado ativo civil que completar 70 (setenta) anos de idade.

E

Será aposentado compulsoriamente, com proventos integrais, o segurado ativo civil que completar 70 (setenta) anos de idade.

Q271272

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271272 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39, de 9 de janeiro de 2002, e alterações, o salário- família será devido mensalmente ao segurado na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição,

A

até doze anos ou inválido de qualquer idade.

B

até doze anos ou inválido até vinte um anos de idade.

C

até quatorze anos ou inválido de qualquer idade.

D

até dezoito anos ou inválido de qualquer idade.

E

até dezesseis anos ou inválido de qualquer idade.

Q271271

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271271 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei Federal nº 9.717/1998, assinale a alternativa correta.

A

O servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou o militar dos Estados e do Distrito Federal filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, deve ter o Regime de Previdência substituído e adequado ao novo órgão.

B

A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores, não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.

C

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não são responsáveis pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.

D

As alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para os respectivos regimes próprios de previdência social serão inferiores às dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

E

Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal poderão conceder benefícios distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social.

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Q271270

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271270 Direito Previdenciário

De acordo com a Constituição Federal, acerca da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

A

É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

B

A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor da média dos proventos recebidos durante o ano corrente.

C

O regime de previdência privada, de caráter subsidiário em relação ao regime geral de previdência social, será obrigatório, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.

D

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa.

E

É assegurado o reajustamento dos benefícios, de acordo com o salário mínimo, para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor nominal.

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Q271269

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271269 Direito Previdenciário

De acordo com as normas constitucionais acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

A

A Previdência Social é composta pela Seguridade Social e pela Assistência Social.

B

Os benefícios e serviços da Seguridade Social não compreendem as populações rurais, as quais deverão ser atendidas pela Assistência Social.

C

A seguridade social será financiada, dentre outras, por contribuições sociais sobre a receita de concursos de prognósticos.

D

As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social integrarão o orçamento da União.

E

Os benefícios ou serviços da seguridade social podem ser criados, majorados ou estendidos independentemente de fonte de custeio total.

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Q271268

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271268 Contabilidade Pública

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), acerca da operação de crédito por antecipação de receita, assinale a alternativa correta.

A

Realizar-se-á somente a partir do sexto mês do início do exercício.

B

Quando realizadas por Estados ou Municípios, serão efetuadas mediante abertura de crédito junto à instituição financeira vencedora em processo competitivo eletrônico promovido pelo Banco Central do Brasil.

C

Deve ser realizada enquanto existir operação anterior da mesma natureza não integralmente resgatada.

D

Só podem ser realizadas no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.

E

Deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o dia primeiro de julho do último ano de mandato.

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Q271267

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271267 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, no âmbito dos Estados, não poderá exceder

A

60% (sessenta por cento) do total das despesas públicas.

B

60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida.

C

50% (cinquenta por cento) do total das despesas públicas.

D

50% (cinquenta por cento) da receita corrente líquida,

E

10% (dez por cento) do total das despesas públicas.

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Q271266

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271266 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios é considerada

A

dívida pública mobiliária.

B

dívida pública consolidada.

C

dívida pública fundada.

D

dívida pública extraordinária.

E

dívida pública creditória.

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Q271265

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271265 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a classificação das receitas (receitas originárias e derivadas), assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de RECEITA DERIVADA.

A

Receitas provenientes de tributos.

B

Receitas provenientes de herança vacante.

C

Receitas provenientes de doações ao ente público.

D

Receitas provenientes de legados em favor do ente público.

E

Receitas provenientes da prestação de serviços públicos por concessionário.

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Q271264

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271264 Direito Constitucional

De acordo com a disciplina constitucional dos precatórios, assinale a alternativa correta.

A

Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, sendo possível a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim.

B

Para que os débitos de natureza alimentícia tenham preferência sobre os demais, o titular deve ter 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou mais na data de expedição do precatório, ou ser portador de doença grave.

C

A partir da promulgação da Emenda Constitucional 62/2009, a atualização de valores de requisitórios, após sua expedição, até o efetivo pagamento, independentemente de sua natureza, será feita pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, e, para fins de compensação da mora, incidirão juros simples no mesmo percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança e também os juros compensatórios.

D

A cessão de precatórios somente produzirá efeitos após comunicação, por meio de petição protocolizada, ao tribunal de origem e à entidade devedora.

E

É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários apresentados até 1º de junho, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente, acrescidos de juros compensatórios e multa.

Q271263

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271263 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei n° 4.320, de 17/03/1964, e suas alterações, no que se refere ao empenho de despesa, assinale a alternativa correta

A

É vedada a realização de despesa sem prévio empenho. Em casos especiais previstos na legislação específica, será dispensada a emissão da nota de empenho.

B

O empenho da despesa poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

C

O empenho de despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

D

É vedada a realização de empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

E

É vedada a realização de empenho de despesa por estimativa, ainda que o montante não se possa determinar.

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Q271262

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271262 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei n° 4.320, de 17/03/1964, e suas alterações, no que se refere aos créditos adicionais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
II. Os créditos adicionais classificam-se em regulares, suplementares, especiais, ordinários e extraordinários.
III. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
IV. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q271261

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271261 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei n° 4.320, de 17/03/1964, e suas alterações, as dotações destinadas à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital classificam-se como

A

Despesas de Custeio.

B

Inversões Financeiras.

C

Subvenções Sociais.

D

Subvenções Econômicas.

E

Investimentos.

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Q271260

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271260 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e suas alterações, o superávit do Orçamento Corrente

A

são Despesas Correntes.

B

são Receitas Correntes.

C

são Receitas de Capital.

D

são Despesas Patrimoniais.

E

são Receitas Tributárias.

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Q271259

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |

Q271259 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e suas alterações, NÃO integram a Lei do Orçamento, mas acompanharão a referida lei

A

Sumário Geral da Receita por fontes e da despesa por funções do Governo.

B

Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas.

C

Quadros Demonstrativos da Receita e Planos de Aplicação dos Fundos Especiais.

D

Quadro Discriminativo da Receita por Fontes e respectiva legislação.

E

Quadro das Dotações por órgãos do Governo e da Administração.

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