Questões de Concurso para Prefeitura de Buriti Bravo - MA

Q3518064

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518064 Direito Administrativo

Quanto à classificação dos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo e escolha a alternativa correta.

A

Atos administrativos podem ser classificados exclusivamente quanto ao grau de discricionariedade, como vinculados ou discricionários.

B

Atos normativos possuem efeitos concretos e específicos, destinando-se exclusivamente a indivíduos determinados.

C

Atos administrativos complexos resultam de manifestação de vontade de um único órgão ou agente público.

D

Atos negociais possuem finalidade de regulamentar condutas internas da Administração Pública, sem impacto na esfera jurídica dos administrados.

E

Atos enunciativos não produzem efeitos jurídicos, pois apenas certificam ou declaram uma situação existente.

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Q3518063

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518063 Direito Administrativo

Os atributos dos atos administrativos conferem a eles características específicas que os distinguem. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

Presunção de legitimidade significa que os atos administrativos são considerados válidos apenas quando comprovada sua conformidade com a lei.

B

A imperatividade traduz a possibilidade de a administração pública, unilateralmente, criar obrigações para os administrados, ou impor-lhe restrições

C

A autoexecutoriedade permite que os atos administrativos sejam executados diretamente pela Administração, independentemente de previsão legal ou judicial.

D

A presunção de legitimidade e a imperatividade são atributos exclusivos dos atos administrativos discricionários

E

O atributo da autoexecutoriedade só é aplicável aos atos normativos da Administração Pública.

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Q3518062

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518062 Direito Administrativo

No que concerne aos requisitos ou elementos dos atos administrativos, é correto afirmar:

A

Competência, finalidade, forma, motivo e objeto são requisitos cumulativos necessários à validade dos atos administrativos.

B

A ausência de qualquer requisito pode ser convalidada pela Administração Pública, independentemente de prejuízo ao interesse público

C

O motivo, elemento essencial do ato administrativo, consiste na finalidade pública específica que justifica sua edição.

D

A competência pode ser delegada em qualquer hipótese, inclusive quando privativa, para viabilizar a prática do ato administrativo.

E

A forma é elemento meramente facultativo e depende do juízo discricionário do agente público.

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Q3518061

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518061 Direito Administrativo

No que tange às fontes do Direito Administrativo, analise as seguintes afirmações e identifique a alternativa correta.

A

As fontes do Direito Administrativo são exclusivamente as leis e os atos normativos elaborados pelo Poder Legislativo.

B

A jurisprudência desempenha um papel meramente consultivo, sem força vinculante no Direito Administrativo brasileiro.

C

Os princípios gerais do Direito são fontes subsidiárias do Direito Administrativo e podem ser aplicados mesmo na ausência de norma específica.

D

O costume, embora relevante em outros ramos do Direito, é totalmente irrelevante no campo do Direito Administrativo.

E

Doutrina e jurisprudência não são reconhecidas como fontes do Direito Administrativo no Brasil.

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Q3518060

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518060 Direito Administrativo

Os diferentes critérios para a conceituação do Direito Administrativo refletem a complexidade e a amplitude dessa disciplina. Entre os critérios destacados, é correto afirmar:

A

O critério orgânico limita-se à definição da Administração Pública enquanto estrutura organizacional do Estado.

B

O critério material considera o Direito Administrativo como um conjunto de normas exclusivamente aplicáveis a contratos administrativos.

C

O critério funcional foca nas atividades administrativas, compreendendo a atuação da Administração Pública na prestação de serviços públicos e no exercício do poder de polícia.

D

O critério subjetivo aborda exclusivamente os direitos dos administrados em relação à Administração Pública.

E

O critério formal identifica o Direito Administrativo como um ramo do Direito Penal.

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Q3518059

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518059 Direito Constitucional

Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), analise as características e funções dessa ação no ordenamento jurídico brasileiro e escolha a alternativa correta.

A

É destinada ao controle de normas federais cuja constitucionalidade seja duvidosa, sendo inadmissível sua aplicação a normas municipais ou estaduais.

B

Tem como objetivo principal suspender atos normativos federais considerados incompatíveis com princípios constitucionais explícitos.

C

Permite a análise de leis ou atos normativos apenas quando há controvérsia judicial consolidada em tribunais superiores.

D

Somente pode ser proposta após a efetiva comprovação de danos concretos a direitos fundamentais.

E

Possui como pressuposto a inexistência de qualquer outro meio eficaz para sanar a lesão a preceito fundamental, aplicando-se tanto ao controle abstrato quanto ao difuso.

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Q3518058

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518058 Direito Constitucional

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), avalie as proposições abaixo e escolha a alternativa que melhor caracteriza esse instrumento de controle constitucional.

A

É cabível exclusivamente contra omissões legislativas em nível estadual, sendo inadmissível para normas de competência federal.

B

Pode ser proposta por qualquer cidadão como forma de questionar a inércia do Poder Público na efetivação de direitos fundamentais

C

Aplica-se exclusivamente às omissões que comprometam o cumprimento de tratados internacionais incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.

D

Tem por objetivo compelir o Poder Legislativo ou Executivo a adotar providências necessárias para regulamentar dispositivos constitucionais ineficazes por ausência de norma complementar.

E

É julgada pelo Congresso Nacional, que detém competência exclusiva para declarar a inconstitucionalidade por omissão.

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Q3518057

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518057 Direito Constitucional

Sobre o exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas, assinale a alternativa correta.

A

É realizado exclusivamente após a promulgação da norma, sendo vedado seu uso em proposições ainda em tramitação.

B

Permite a análise preventiva da compatibilidade de proposições legislativas com a Constituição, sem necessidade de caso concreto.

C

Requer que o Supremo Tribunal Federal intervenha apenas em casos de violação explícita aos direitos fundamentais.

D

É uma modalidade de controle de constitucionalidade limitada às emendas constitucionais.

E

Sempre resulta na anulação da proposição legislativa analisada.

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Q3518056

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518056 Direito Constitucional

É correto afirmar que o poder constituinte derivado

A

é subordinado à Constituição vigente, devendo respeitar os limites materiais e formais nela estabelecidos.

B

em a mesma amplitude do poder constituinte originário, podendo alterar qualquer dispositivo constitucional.

C

é incondicionado, podendo ser exercido independentemente de regras procedimentais previstas na Constituição

D

é exercido exclusivamente pelo Poder Executivo, em situações de emergência constitucional.

E

não possui limitações quanto às cláusulas pétreas, podendo modificá-las mediante processo legislativo regular.

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Q3518055

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518055 Direito Constitucional

No que se refere à interpretação das normas constitucionais, o método hermenêutico – concretizador busca

A

estabelecer uma hierarquia entre normas constitucionais a partir de seus objetivos específicos.

B

considerar a Constituição como um todo harmônico, interpretando as normas de maneira que se complementem e evitem contradições.

C

utilizar princípios de direito internacional para dar eficácia às normas constitucionais de caráter programático.

D

basear-se exclusivamente no texto literal da norma constitucional, ignorando seu contexto histórico ou social.

E

considerar os conceitos pré-concebidos do intérprete e as normas constitucionais para obter uma solução concreta para a norma constitucional.

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Q3518054

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518054 Direito Constitucional

Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que as normas de eficácia plena

A

dependem de regulamentação infraconstitucional para produzirem todos os seus efeitos jurídicos.

B

são aquelas que possuem aplicabilidade direta, imediata e integral.

C

têm aplicabilidade mediata e condicionada, exigindo legislação posterior para sua efetivação

D

apenas produzem efeitos concretos após decisão judicial que as interprete.

E

são limitadas pelo princípio da reserva de regulamentação do Poder Legislativo.

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Q3518053

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518053 Direito Constitucional

Sobre a supremacia da Constituição, é correto afirmar:

A

A supremacia constitucional garante que qualquer norma infraconstitucional que contrarie o texto constitucional seja declarada ineficaz, independentemente de controle judicial.

B

Apenas as normas expressamente declaradas como princípios fundamentais gozam de supremacia material sobre as demais normas do ordenamento jurídico

C

A supremacia da Constituição é assegurada pelo controle de constitucionalidade, que pode ser preventivo ou repressivo.

D

A supremacia formal da Constituição impede qualquer alteração em seus dispositivos, mesmo através de emendas constitucionais.

E

O princípio da supremacia constitucional é incompatível com as limitações ao poder constituinte derivado.

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Q3518047

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518047 Matemática Financeira

Ana Márcia aplicou R$ 20.000,00 em um título que rende 2% ao mês de juros compostos. Qual o valor do juro que Ana Márcia vai receber após dois anos desse investimento? Se necessário use 1,02¹² = 1,27.

A

R$ 32.258,00

B

R$ 29.600,00

C

R$ 15.250,00

D

R$ 12.258,00

E

R$ 9.600,00

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Q3518046

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518046 Raciocínio Lógico

Escolhendo ao acaso dois elementos do conjunto {5, 6, 9,15}, sem reposição, qual a probabilidade de serem ambos divisíveis por 5?

A

1/8

B

1/6

C

1/4

D

1/3

E

1/2

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Q3518045

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518045 Raciocínio Lógico

Na malha quadriculada seguinte só é permitido caminhar para à direita ou para cima. Quantos caminhos diferentes existem de A até D que passam por B e por C?
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

18

B

30

C

45

D

87

E

126

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Q3518044

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518044 Raciocínio Lógico

Três colegas de trabalho, Daniel, Eduardo e Flávio estão em uma fila no refeitório para almoçar. Sabe-se que Daniel só fala a verdade, Flávio só fala mentiras e Eduardo às vezes mente e às vezes fala a verdade. Em uma conversa com eles, o primeiro ocupante da fila disse:

– Daniel está atrás de mim.

O ocupante da segunda posição da fila disse:

– Meu nome é Eduardo

E o ocupante do final da fila disse:

– Flávio está na segunda posição da fila.

Assim, o primeiro, o segundo e o terceiro membros da fila são, respectivamente:

A

Daniel, Flávio e Eduardo.

B

Eduardo, Daniel e Flávio

C

Flávio, Eduardo e Daniel.

D

Flávio, Daniel e Eduardo.

E

Eduardo, Flávio e Daniel.

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Q3518043

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal |

Q3518043 Raciocínio Lógico

Se , a ≠ 2 então b + c = 11. Sabe-se que Imagem associada para resolução da questão

= 0. Logo, pode-se concluir corretamente que:

A

a + c = 8

B

a + b + c = 13

C

a + b + = 7

D

c - b = 1

E

c c - a = 4

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Q3284968

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Professor do 6º ao 9º Ano - Matemática |

Q3284968 Biologia

Segundo a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Buriti Bravo possui uma vegetação de transição onde são encontradas várias espécies: babaçuais densos e puros, cerrados, matas de galeria ou ciliares e uma vegetação composta de mata seca denominada "carrasco". Apesar dessa rica característica, segundo o próprio IBGE, o município ainda possui um bioma predominante, que é o(a):

A

Mata Atlântica.

B

Mata dos Cocais.

C

Caatinga.

D

Cerrado.

E

Amazônia.

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Q3284967

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Professor do 6º ao 9º Ano - Matemática |

Q3284967 História e Geografia de Estados e Municípios

Um riacho é um pequeno curso de água doce que flui de forma contínua ou intermitente, geralmente menos profundo e mais estreito que um rio. Rico em recursos hídricos, o município de Buriti Bravo possui diversos riachos em seu território. Qual das alternativas abaixo NÃO indica um desses riachos?

A

Riacho Filiação.

B

Riacho da Caiçara.

C

Riacho do Barreiro Velho.

D

Riacho do Raposo.

E

Riacho Correntes.

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Q3284966

Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Professor do 6º ao 9º Ano - Matemática |

Q3284966 História e Geografia de Estados e Municípios

Qual das afirmações abaixo reflete corretamente as primeiras décadas após o povoamento de Buriti Bravo?

A

O progresso inicial de Buriti Bravo foi caracterizado por um crescimento populacional rápido e sustentável, resultado de uma política de incentivos promovida pelo governo provincial, que atraiu migrantes de outras regiões. Essa dinâmica permitiu a criação de uma infraestrutura básica que favoreceu o desenvolvimento econômico e social do povoado.

B

Desde os primeiros anos de seu povoamento, Buriti Bravo foi planejado com base em um modelo agrário moderno, no qual os trabalhadores livres organizavam cooperativas para o cultivo de terras comunitárias. Esse modelo proporcionou avanços rápidos na produção de alimentos e na construção de moradias, atraindo novas famílias para a região.

C

O desenvolvimento inicial de Buriti Bravo foi lento e marcado por condições adversas. Durante os primeiros vinte anos, a região abrigava apenas as casas dos primeiros habitantes, que enfrentaram diversos desafios. Apenas após a revolta dos Balaios que a lavoura e pecuária irão se desenvolver com mais pujança.

D

A região de Buriti Bravo, mesmo após seu povoamento, era densamente habitada por comunidades indígenas que resistiam à presença de colonizadores. Com o início da ocupação pelos primeiros moradores, ocorreram confrontos que retardaram o estabelecimento de atividades econômicas estáveis, deixando o povoado em condições precárias durante décadas.

E

O progresso inicial de Buriti Bravo foi significativamente impulsionado pelo comércio de escravizados, que atraiu investidores e comerciantes para a região. Essa atividade não apenas promoveu o crescimento populacional, mas também estabeleceu bases para a implantação de infraestrutura urbana e para o desenvolvimento de uma economia local diversificada.

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