Home Concursos Públicos Questões Q3518053 Sobre a supremacia da Constituição, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3518053 Direito Constitucional Teoria da Constituição , Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal | Q3518053 Direito Constitucional Sobre a supremacia da Constituição, é correto afirmar: Alternativas A A supremacia constitucional garante que qualquer norma infraconstitucional que contrarie o texto constitucional seja declarada ineficaz, independentemente de controle judicial. B Apenas as normas expressamente declaradas como princípios fundamentais gozam de supremacia material sobre as demais normas do ordenamento jurídico C A supremacia da Constituição é assegurada pelo controle de constitucionalidade, que pode ser preventivo ou repressivo. D A supremacia formal da Constituição impede qualquer alteração em seus dispositivos, mesmo através de emendas constitucionais. E O princípio da supremacia constitucional é incompatível com as limitações ao poder constituinte derivado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro