Questões de Concurso para TRT - 24ª REGIÃO (MS)

Q1066

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1066 Direito Constitucional

Uma medida provisória editada

A

poderá ter sua vigência prorrogada uma vez pelo prazo máximo de 60 dias.

B

passará por uma comissão de Senadores que emitirá parecer sobre ela antes de ser apreciada pelo Congresso Nacional.

C

não poderá ser reeditada em nenhuma hipótese se for expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional.

D

poderá ser reeditada na mesma sessão legislativa, ainda que rejeitada pelo Congresso Nacional.

E

terá sua votação iniciada no Senado Federal.

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Q1064

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1064 Direito Constitucional

É cargo privativo de brasileiro nato:

A

Ministro de Estado da Defesa.

B

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

C

Procurador-Geral da República.

D

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

E

Governador de Estado, Território e do Distrito Federal.

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Q1063

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1063 Direito Constitucional

A ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizada por

A

Deputado Federal.

B

Ministro de Estado.

C

Prefeito Municipal.

D

Advogado-Geral da União.

E

Confederação Sindical.

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Q1062

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1062 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada

A

mediante proposta de dois terços das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, cada qual com aprovação da maioria relativa de seus membros.

B

mediante proposta de pelo menos metade dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

C

mediante proposta do Presidente da República em conjunto com todos os Ministros de Estado nomeados.

D

para alterar a disposições pertinentes aos direitos sociais assegurados no artigo 6o, da Carta.

E

na vigência de intervenção federal, cumpridas as formalidades legais.

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Q1061

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1061 Direito Constitucional

Considere as seguintes assertivas sobre os direitos políticos:

I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, maiores de sessenta anos e maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.

II. É condição de elegibilidade, dentre outras, para ocupar o cargo de Prefeito Municipal, a idade mínima de vinte e um anos.

III. Para concorrer a outro cargo o Governador do Estado deverá renunciar o seu mandato até seis meses antes do pleito eleitoral.

IV. Os direitos políticos de um indivíduo poderão ser cassados em caso de incapacidade civil absoluta.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

II e III.

D

II e IV.

E

II, III e IV.

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Q1060

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1060 Direito Constitucional

No que concerne à competência legislativa concorrente é correto afirmar:

A

No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.

B

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação, trânsito e transporte.

C

Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados não poderão exercer competência legislativa plena.

D

A competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos Estados.

E

A superveniência de lei federal sobre normas gerais sempre suspende a eficácia da lei estadual.

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Q1059

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1059 Direito Constitucional

Compete, privativamente, ao Presidente da República

A

proceder à nomeação e à exoneração de Ministros de Estado, com anuência do Congresso Nacional.

B

conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, podendo delegar tal atribuição ao Advogado-Geral da União.

C

sancionar, promulgar e fazer publicar as emendas constitucionais e leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.

D

prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de noventa dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.

E

permitir, nos casos previstos em lei ordinária, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

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Q1058

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1058 Direito Administrativo

Após inventariar seus bens móveis inservíveis, determinado Governo Estadual objetiva vendê-los a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. Além disso, pretende escolher, entre trabalhos de vários interessados, uma escultura de bronze, mediante remuneração do vencedor. Para tanto, deverá realizar procedimentos licitatórios sob as modalidades, respectivamente, de

A

tomada de preços e convite.

B

pregão e leilão.

C

leilão e concurso.

D

concurso e convite.

E

convite e pregão.

Q1057

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1057 Direito Administrativo

Havendo interesse público devidamente justificado, a União poderá vender um imóvel de sua propriedade a uma autarquia federal, hipótese em que

A

a licitação ocorrerá sempre sob a modalidade de concorrência.

B

discricionariamente decidirá sobre a dispensa de licitação.

C

o procedimento licitatório será inexigível.

D

a licitação será dispensada.

E

a licitação se realizará sob qualquer das modalidades previstas em lei.

Q1055

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1055 Direito Administrativo

Com relação às penalidades disciplinares previstas na Lei 8.112/90, é INCORRETO afirmar que

A

o ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.

B

a suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, não podendo ultrapassar 90 dias.

C

a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos configura abandono de cargo.

D

será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.

E

o servidor de plantão que ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, será suspenso por até 120 dias.

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Q1054

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1054 Direito Administrativo

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável,

A

transposto a qualquer outro cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida e a equivalência de vencimentos.

B

também reintegrado ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou posto em disponibilidade com remuneração integral.

C

readaptado ao cargo anterior, com direito a indenização, ou posto em disponibilidade, com vencimento proporcional ao tempo de serviço.

D

reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

E

promovido a outro cargo, ou posto em disponibilidade, desde que indenizado e com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

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Q1053

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1053 Direito Administrativo

Diante de um ato administrativo praticado em desconformidade com as prescrições legais,

A

o Judiciário tem o dever de revogá-lo e a Administração Pública a faculdade de anulá-lo.

B

somente a própria Administração Pública poderá anulá-lo se inconveniente ou inoportuno.

C

a Administração Pública deverá revogá-lo quando lhe for conveniente.

D

a Administração Pública e o Poder Judiciário poderão revogá-los com efeitos ex tunc.

E

o Poder Judiciário poderá anulá-lo mediante provocação dos interessados.

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Q1052

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1052 Direito Administrativo

A licença caracteriza-se como o ato administrativo

A

bilateral e discricionário, que proporciona ao particular que preencha os requisitos legais a fruição de certo bem público.

B

unilateral, discricionário e precário, segundo o qual a Administração faculta ao particular o uso privativo de determinado bem público.

C

unilateral e vinculado pelo qual a Administração Pública faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade.

D

unilateral, discricionário, precário e gratuito, pelo qual a Administração Pública faculta ao particular a execução de serviço público.

E

unilateral e vinculado, segundo o qual a Administração Pública reconhece a legalidade de um ato jurídico.

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Q1051

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q1051 Direito Administrativo

No que tange aos requisitos dos atos administrativos, é correto afirmar que

A

a preterição do procedimento administrativo para a demissão do servidor estável torna inválida a punição, já que não observou o requisito da legalidade.

B

o agente público que desapropria um imóvel para perseguir seu proprietário pratica um ato com desvio de finalidade.

C

a competência decorre sempre de lei, mas pode ser derrogada pela vontade da Administração Pública.

D

está caracterizado o vício quanto ao motivo quando o ato não se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou.

E

a inexistência do objeto se verifica quando a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente.

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Q1050

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1050 Direito Administrativo

O princípio que exige objetividade no atendimento do interesse público, vedando a promoção pessoal de agentes ou autoridades; e aquele que impõe a todo agente público a realização de suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional denominam-se, respectivamente,

A

impessoalidade e eficiência.

B

publicidade e impessoalidade.

C

impessoalidade e moralidade.

D

eficiência e legalidade.

E

publicidade e eficiência.

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Q1049

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1049 Português

Texto associado

Está clara e correta a redação da seguinte frase:

A

Se muitas vezes as instituições públicas abrigam interesses privados, é quando os homens percebem que podem usá-las ao seu bel prazer.

B

Historicamente, a implantação de ditaduras tem ocorrido em conseqüência do desprestígio e do aviltamento das instituições públicas.

C

É o cúmulo que se tratem por organizadas toda instituição cuja finalidade irregular surge como se fosse do interesse público.

D

Basta procurarmos na História alguma época em que imperou a harmonia absoluta para não encontrarmos uma sequer de que pudéssemos exemplificar.

E

Embora variem muito quanto a finalidade, está no princípio de todas as instituições o valor social com cujo os homens as terão concebido.

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Q1048

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1048 Português

Texto associado

Está correto o emprego do elemento sublinhado em:

A

As alterações porque sofrem as instituições podem ser necessárias.

B

Os caminhos porque percorrem os valores humanos são, por vezes, indevassáveis.

C

Se há rigor e ética nas instituições, algumas não funcionam mesmo porquê?

D

Há que se investigar o porquê de as instituições serem tão manipuláveis.

E

Não se sabe o por que das instituições serem falhas, mesmo quando bem arquitetadas.

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Q1047

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1047 Português

Texto associado

Considerando-se a frase quando se desmoraliza, pela ação de uma pequena parcela de delinqüentes, a imagem de uma instituição pública saudável e necessária, propaga-se a crença de que a sociedade deva ser controlada pelo poder da força, é correto afirmar que

A

a forma verbal se desmoraliza não sofreria alteração caso se substituísse de uma instituição pública por das instituições públicas.

B

a forma verbal se desmoraliza iria para o plural caso lhe seguisse pelas ações, em vez de pela ação.

C

o sentido da expressão quando se desmoraliza é equivalente ao da expressão ainda quando se desmoralize.

D

a voz verbal predominante é a ativa.

E

a ação expressa em propaga-se a crença é condição para a expressa em quando se desmoraliza.

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Q1046

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1046 Português

Texto associado

Atentando-se para a adequada articulação entre os tempos e os modos verbais, completa-se a frase Caso não fossem necessárias as instituições com o seguinte segmento:

A

haverão os homens de tê-las criado?

B

por que os homens as haverão de criar?

C

tê-las-íamos criado?

D

ainda assim as teremos criado?

E

tê-las-emos criado?

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Q1045

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Provas: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1045 Português

Texto associado

Todas as palavras estão corretamente grafadas na frase:

A

A obsolecência das instituições constitue um dos grandes desafios dos legisladores, cuja função é reconhecer as solicitações de sua contemporaneidade.

B

Ao se denigrirem as boas reputações, desmoralizam- se os bons valores que devem reger uma sociedade.

C

A banalisação dos atos anti-sociais é um sintoma da doença do nosso tempo, quando a barbárie dissimula- se em rotina.

D

Quando, numa mesma ação, converjem defeitos e méritos, confundimo-nos, na tentativa de discriminá-los.

E

Os hábitos que medeiam as relações sociais são louváveis, quando eticamente instituídos, e odiosos, quando ensejam privilégios.

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