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O principal objeto da contabilidade é
São características qualitativas fundamentais da informação contábil:
A verificação que tem por fim apurar: (I) a origem e o objeto do que se deve pagar; (II) a importância exata a pagar; e (III) a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação, faz parte de qual estágio da execução da despesa orçamentária?
Quais impostos estão sob a competência tributária, de forma exclusiva, dos Municípios?
Os eventos que alteram a equação contábil básica são denominados de
Fornecer informações atualizadas e exatas à Administração, para subsidiar as tomadas de decisões, e aos Órgãos de Controle Interno e Externo, para o cumprimento da legislação, bem como fornecer às instituições governamentais e particulares informações estatísticas e outras de interesse dessas instituições é o objetivo da
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por ter natureza
Qual etapa da receita orçamentária corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente?
Qual dos bens a seguir é um destaque no patrimônio histórico municipal de Santa Helena de Goiás?
Qual é o tamanho máximo da área de imóvel urbano para cumprir o requisito legal da usucapião em Santa Helena de Goiás?
É dispensado o Alvará de Demolição para demolição de
No ato de vistoria para a concessão do “HABITE-SE” foi constatado pelo agente público competente que a edificação em imóvel urbano foi reformada em desacordo com o projeto aprovado. Nessa situação hipotética, o agente deverá
O Código de Obras e Edificações determina que a validade do Alvará de Construção emitido pela Prefeitura de Santa Helena será de
Toda atividade ou empreendimento voltados à produção de alimentos em Santa Helena de Goiás para estarem adequados às exigências legais dependem de
Serão removidos por conta da Prefeitura Municipal ou por concessionária de serviço público:
Um proprietário de imóvel urbano não edificado deixou o matagal tomar conta do terreno. O agente público competente deverá notificar o responsável a cumprir a exigência de mantê-lo roçado ou capinado, limpo e drenado no prazo de até
Os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de barreiras ou obstáculos. A largura mínima para corredores em edificações e equipamentos urbanos é de
É permitida na zona rural do município de Santa Helena de Goiás:
Uma obra será considerada iniciada logo que
Para os conjuntos residenciais que ultrapassarem 40 unidades de moradia, deverá ser prevista área para
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