Questões de Concurso
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Q798450
Direito Penal
Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos crimes
hediondos, do tráfico de entorpecentes, do Estatuto do
Desarmamento e do ECA, assinale a opção correta.
Q798449
Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do STF sobre crimes ambientais,
de responsabilidade penal de prefeitos e vereadores,
de licitações públicas e de crimes contra a ordem tributária,
assinale a opção correta.
Q798448
Direito Penal
Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos crimes
patrimoniais, assinale a opção correta.
Q798447
Direito Penal
A respeito da execução penal e dos crimes hediondos, assinale
a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.
Q798446
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção correta a respeito do Sistema Nacional
de Atendimento Socioeducativo.
Q798445
Direitos Humanos
De acordo com as disposições da Convenção das Nações Unidas
sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção
correta.
Q798444
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção correta a respeito dos direitos da criança
e do adolescente de acordo com as disposições do ECA
e a jurisprudência atualmente prevalecente no STJ.
Q798443
Direito do Consumidor
Acerca da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço,
da oferta e publicidade e da proteção contratual, assinale a opção
correta à luz do CDC, do entendimento doutrinário sobre o tema
e da jurisprudência do STJ.
Q798442
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ao completar cinquenta e nove anos de idade, Pedro foi
informado a respeito do reajuste do seu plano de saúde individual.
Entendendo que o novo valor cobrado era abusivo, ele requereu
a revisão judicial do negócio jurídico.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência do STJ.
Q798441
Direito do Consumidor
Joana acompanhou sua prima Geralda, que iria fazer
compras, a um supermercado. Após ingressarem no local,
uma caixa de um produto de limpeza — cujo fabricante não
foi identificado — caiu de uma gôndola, pois estava mal alocada,
e atingiu a cabeça de Joana, provocando-lhe lesões. Socorrida em
hospital, ela teve de arcar com despesas médicas no valor de
R$ 500. O gerente do estabelecimento negou-se a restituir o
montante gasto por Joana, sob o argumento de que ela não era
consumidora no momento do acidente.
À luz da legislação aplicável ao caso, do entendimento doutrinário
sobre o tema e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta,
a respeito dessa situação hipotética.
Q798440
Direito do Consumidor
Maria, aposentada, compareceu a uma agência bancária
para sacar seu benefício previdenciário. No entanto, ao consultar
o extrato, verificou que o numerário fora sacado por terceiro.
Inconformada, procurou a defensoria pública, que ajuizou ação de
indenização, requerendo, entre outras coisas, a inversão do ônus da
prova em favor de Maria. Por sua vez, em sua resposta, a instituição
financeira alegou fato exclusivo da vítima, porquanto a operação
fora realizada mediante a utilização de cartão e senha pessoal.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da
legislação aplicável ao caso e da jurisprudência do STJ.
Q798439
Direito do Consumidor
Determinada empresa que fabrica cervejas divulgou
propaganda de sua nova bebida, de cor escura, e estampou
uma mulher negra no anúncio, associando seu corpo às
características do produto. O MP ajuizou ACP pleiteando a
alteração do anúncio, sob o argumento de que ele era racista
e sexista e que sua propagação violaria os direitos dos
consumidores. Nessa ação, também foi requerido que o magistrado
fixasse dano moral coletivo.
Nessa situação hipotética, conforme a legislação aplicável ao caso
e o entendimento doutrinário sobre o tema,
Q798438
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne aos procedimentos especiais previstos no CPC
e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da legislação
e do entendimento dos tribunais superiores.
Q798437
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Júlio ajuizou ação indenizatória contra Manoel,
tendo formalizado pedido único de indenização por danos morais
no valor de cem mil reais. Na fase de produção de provas, o juiz
indeferiu o pedido de prova pericial feito por Júlio. Ao final
da fase de conhecimento, o magistrado julgou integralmente
procedente o pedido de indenização.
Nessa situação hipotética, de acordo com as regras previstas
no CPC, eventual pretensão recursal de Júlio com a finalidade
de permitir a realização da perícia
Q798436
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta no que concerne a ordem dos processos,
incidentes e causas de competência originárias dos tribunais.
Q798435
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com referência ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros,
assinale a opção correta.
Q798434
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta de acordo com as regras a respeito
de jurisdição e de competência previstas no CPC.
Q798433
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta de acordo com as normas referentes
ao cumprimento de sentença, ao procedimento monitório
e ao processo de execução.
Q798431
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale
a opção que, de acordo com a legislação processual, apresenta
a assertiva correta.
Q798430
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado indivíduo ajuizou ação de indenização
por danos morais contra empresa de comunicação e apontou
como causa de pedir a publicação de reportagem que alega
ter violado sua dignidade.
Com referência a essa situação hipotética e a aspectos processuais
a ela pertinentes, assinale a opção correta.
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