Questões de Concurso Para prefeitura de jataí - go

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Q1003742 Direito Civil
Os contratos celebrados de maneira desproporcional por pacientes, premidos de necessidade, com objetivo de salvarem a si próprios ou alguém de sua família, são possíveis de anulação, desde que configurado como um defeito do negócio jurídico. O defeito do negócio jurídico que vislumbra essa possibilidade é:
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Q1003741 Direito Civil

Leia a ilustração e o texto a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

A imagem ficou notoriamente conhecida em razão do seriado mexicano Chaves. A personagem com a mão aberta, Seu Barriga, era proprietário de diversos imóveis em uma vila onde as demais personagens residiam e sempre se deslocava à vila para cobrar os aluguéis. No enredo do seriado, a personagem Seu Madruga estava sempre inadimplente com seu credor, sendo esse fato tratado como cômico nos episódios.

No que se refere ao pagamento direto e ao inadimplemento das obrigações:

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Q1003740 Direito Empresarial (Comercial)
O direito brasileiro disciplina diferentes tipos de sociedades empresariais caracterizados por formas diversas de responsabilidade. Assim, na sociedade
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Q1003739 Direito Civil
O ordenamento jurídico brasileiro prevê o direito de superfície, direito real sobre coisa alheia, contemplando-o no Código Civil e no Estatuto da Cidade, sendo que:
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Q1003738 Direito Civil
Segundo a doutrina clássica, o patrimônio é a emanação da personalidade, razão pela qual
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Q1003737 Direito Civil
A regularidade dos elementos acidentais permite a eficácia dos negócios jurídicos. Dentre esses elementos, está a condição
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Q1003736 Direito Civil
Nos termos da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002,
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Q1003735 Direito Constitucional
Nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública obedecerá aos princípios de
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Q1003734 Direito Administrativo
Nos termos da Lei n° 8.112/1990,
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Q1003733 Direito Administrativo
Nos termos da Lei n° 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:
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Q1003732 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, sem contar com uma possibilidade de prorrogação por igual prazo, como medida cautelar para que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, e sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de até
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Q1003731 Direito Administrativo
A respeito da forma, da competência e dos requisitos dos atos administrativos,
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Q1003730 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 8.112/1990, no que concerne às penalidades impostas aos agentes públicos,
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Q1003729 Direito Administrativo
De acordo com a lei de Improbidade Administrativa,
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Q1003728 Direito Administrativo
A desapropriação é forma de Intervenção do Estado, e tem como nortes legais e jurisprudenciais o seguinte preceito:
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Q1003727 Direito Administrativo
As licitações públicas vinculam-se ao princípio da legalidade, porém os Tribunais Superiores têm permitido flexibilizações hermenêuticas. É da lavra destes tribunais o seguinte entendimento:
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Respostas
785: C
786: D
787: B
788: C
789: A
790: D
791: B
792: C
793: A
794: B
795: C
796: A
797: C
798: B
799: C
800: B