Julgue o item a seguir, de acordo com as normas relativas a licitações, contratos, compras e cadastros administrativos.

O pregão é modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, definidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade puderem ser objetivamente definidos pelo edital.

Julgue o item a seguir, de acordo com as normas relativas a licitações, contratos, compras e cadastros administrativos.

Na contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação, a ausência de competição substitui a necessidade de processo formalmente instruído e motivação quanto à escolha do contratado.

Considerando os fundamentos da gestão por competências e as tendências em gestão de pessoas no setor público, julgue o item seguinte.

O apoio à saúde mental dos trabalhadores tem relevância estratégica para os resultados organizacionais e, atualmente, relaciona-se também ao gerenciamento de riscos ocupacionais, uma vez que a norma regulamentadora que trata desse gerenciamento passou a contemplar expressamente fatores de risco psicossociais vinculados ao trabalho.

Considerando os fundamentos da gestão por competências e as tendências em gestão de pessoas no setor público, julgue o item seguinte.

A gestão por competências no setor público deve articular competências individuais, entregas esperadas e objetivos institucionais, de modo que o desenvolvimento dos servidores seja planejado a partir de necessidades organizacionais e não apenas de interesses individuais de capacitação ou de critérios formais de progressão funcional.

Considerando os fundamentos da gestão por competências e as tendências em gestão de pessoas no setor público, julgue o item seguinte.

Por ampliar a autonomia dos servidores, a adoção do teletrabalho no setor público deve priorizar indicadores individuais de desempenho e ser direcionada a colaboradores de setores tecnicamente especializados em tecnologia da informação (TI), uma vez que as atividades dessa área demandam menor integração coletiva e menor manutenção de vínculos profissionais entre servidores.

Com base na legislação administrativa vigente, julgue o seguinte item.

A existência de interesse público relevante autoriza a administração pública a convalidar atos administrativos praticados com vício de finalidade, desde que eles não resultem em prejuízo material ao administrado e que a convalidação seja formalmente motivada pela autoridade competente.

Com base na legislação administrativa vigente, julgue o seguinte item.

A revogação de ato administrativo válido fundada em juízo superveniente de conveniência e oportunidade produz efeitos retroativos, pois desfaz o ato desde a sua origem, equiparando-se, quanto aos efeitos, à anulação decorrente de vício de legalidade.

Com base na legislação administrativa vigente, julgue o seguinte item.

Por integrarem a administração pública indireta, as autarquias federais possuem personalidade jurídica própria e capacidade administrativa para editar atos administrativos no exercício das competências que a lei lhe atribui, sem que isso as desobrigue da observância aos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.

A respeito de aspectos históricos, geográficos, econômicos e políticos do estado de Alagoas, sobretudo de sua capital, Maceió, julgue o próximo item. 

A região da Praia da Avenida, em Maceió, é reconhecida como um locus de oferta de serviços na cidade, comportando rede hoteleira, bares, restaurantes e comércio, e contribuindo com o setor do turismo. 

A respeito de aspectos históricos, geográficos, econômicos e políticos do estado de Alagoas, sobretudo de sua capital, Maceió, julgue o próximo item. 

O bairro de Jaraguá, em Maceió, foi revitalizado na década de 90 do século XX por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE), com vistas à a criação de novas áreas turísticas e à preservação do patrimônio histórico e arquitetônico do bairro. 

A respeito de aspectos históricos, geográficos, econômicos e políticos do estado de Alagoas, sobretudo de sua capital, Maceió, julgue o próximo item. 

Maceió é a cidade mais importante para a economia alagoana, tendo o turismo e a indústria como suas principais atividades, responsáveis pela maior parte do PIB estadual.

A respeito de aspectos históricos, geográficos, econômicos e políticos do estado de Alagoas, sobretudo de sua capital, Maceió, julgue o próximo item. 

A extinta Empresa Alagoana de Turismo (EMATUR) foi criada na década de 70 do século XX e tinha como atribuições a definição, o planejamento e a coordenação das políticas de turismo no estado.

A respeito de aspectos históricos, geográficos, econômicos e políticos do estado de Alagoas, sobretudo de sua capital, Maceió, julgue o próximo item. 

Localizada no litoral alagoano, Maceió é historicamente o principal destino do turismo no estado, devido a seus atrativos naturais, notadamente as praias.

A respeito de aspectos históricos, geográficos, econômicos e políticos do estado de Alagoas, sobretudo de sua capital, Maceió, julgue o próximo item. 

Maceió se tornou capital do nascente estado de Alagoas no mesmo ano em que este se emancipou politicamente da capitania de Pernambuco.

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir no que concerne a aspectos históricos e atuais relacionados aos quilombos alagoanos.

Integrante do grupo comumente associado à figura de Zumbi, Dandara dos Palmares foi uma importante liderança feminina da resistência quilombola à escravidão.

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir no que concerne a aspectos históricos e atuais relacionados aos quilombos alagoanos.

O Quilombo dos Palmares, o maior e mais conhecido quilombo do Brasil, representou diversas formas de resistência: cultural, associada à manutenção dos modos de vida africanos; política, ligada à contestação das hierarquias sociais; e semântica, vinculada ao significado de quilombo como reunião fraterna e livre.

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir no que concerne a aspectos históricos e atuais relacionados aos quilombos alagoanos.

O Quilombo dos Palmares, localizado ao sul da capitania de Pernambuco, atual território de Alagoas, notabilizou-se como o principal espaço de resistência à escravidão no Brasil colonial, embora tenha existido por um curto período.

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir no que concerne a aspectos históricos e atuais relacionados aos quilombos alagoanos.

O termo quilombo, que fazia referência a um grupo de escravos foragidos reunidos permanentemente em um lugar, sempre foi empregado com cunho de reconhecimento cultural e político pela administração colonial portuguesa nas capitanias, inclusive na de Pernambuco, da qual o atual território alagoano era parte.

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir no que concerne a aspectos históricos e atuais relacionados aos quilombos alagoanos.

Embora reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e por decreto presidencial como território de interesse social, o quilombo alagoano Cajá dos Negros ainda não foi certificado pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo.

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir no que concerne a aspectos históricos e atuais relacionados aos quilombos alagoanos.

Desde o início de sua existência, o Quilombo dos Palmares esteve em combate na luta contra a escravidão, e mesmo sua derrocada não resultou na eliminação do modo de vida quilombola, cujas manifestações podem ser observadas ainda hoje no território alagoano.