Foram encontradas 3.645 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2115644
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115644 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
O dever do Estado com a educação escolar pública limita-se à garantia de oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito.  
Alternativas
Q2115643
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q2115643 Pedagogia
De acordo com a legislação educacional vigente, julgue o item a seguir.
A educação, que é dever do Estado e da família, deve ser incentivada com a colaboração da sociedade. 
Alternativas
Q2115637
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115637 Direito Processual Penal
Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. 
A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.
Alternativas
Q2115632
Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115632 Direito Penal
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item.
Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.
Alternativas
Q2115617
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Ministério Público no Processo Civil , Advocacia Pública no Processo Civil , Defensoria Pública no Processo Civil , Atos Processuais , Dos Prazos
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115617 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. 
O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral da União e as procuradorias estaduais e municipais detêm prazo em dobro para apresentação de suas manifestações processuais. 
Alternativas
Q2115608
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115608 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça. 
Caso não tenha sido requerido pela parte, o benefício de gratuidade da justiça pode ser concedido de ofício pelo juiz.
Alternativas
Q2115592
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115592 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsequente.
É cabível a impetração de habeas corpus para analisar a legalidade de decisão que determine a suspensão de carteira nacional de habilitação. 
Alternativas
Q2115587
Direito Constitucional Poder Legislativo , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115587 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. 
A imunidade material parlamentar, quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional, pressupõe a presença de nexo de causalidade entre a suposta ofensa e a atividade parlamentar. 
Alternativas
Q2115586
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115586 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. 
Na hipótese de veto parcial de projeto de lei, a promulgação da parte sancionada ocorrerá após a análise do veto pelo Poder Legislativo por não poder haver o desmembramento do processo legislativo. 
Alternativas
Q2115584
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Executivo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115584 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. 
O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.
Alternativas
Q2115573
Direito Administrativo Atos administrativos , Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Extinção dos atos administrativos , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115573 Direito Administrativo
No que se refere a ato administrativo e agentes públicos, julgue o item que se segue.
Caso a revogação de um ato administrativo decorra da verificação de ilegalidade, será dispensada a instauração de processo administrativo. 
Alternativas
Q2115497
Medicina Pneumologia ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115497 Medicina
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
A exposição a vários tipos de aerodispersíveis aumenta a susceptibilidade à tuberculose, que necessita de cuidados específicos, uma vez que, sob exposição recorrente, essa doença manifesta-se de forma mais grave e apresenta-se mais resistente ao tratamento convencional. 
Alternativas
Q2115496
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115496 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
O trabalho, no caso de determinadas doenças, como, por exemplo, a asbestose, pode provocar distúrbio latente, agravar a doença já estabelecida ou, ainda, ser fator contributivo, mas não necessário, para a sua ocorrência.  
Alternativas
Q2115495
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115495 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
As pessoas estão expostas a múltiplas situações de risco para a saúde no ambiente de trabalho, as quais podem atuar sinergicamente ou potencializar seus efeitos; ademais, com frequência, suas famílias também estão expostas a riscos decorrentes da contaminação e da degradação ambiental no entorno e nos locais de moradia, gerados pelos processos produtivos desenvolvidos no território.
Alternativas
Q2115494
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115494 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
Alguns trabalhadores, em comparação com a população em geral, apresentam mais predisposição para o desenvolvimento de determinadas doenças em decorrência de fatores estressores presentes no trabalho que exercem e os quais envolvem diminuição de autonomia e excesso de demandas. 
Alternativas
Q2115493
Segurança e Saúde no Trabalho NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115493 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
Considerando a complexidade técnica de ações de segurança do trabalho, elas devem restringir-se aos profissionais qualificados em saúde e segurança do trabalho, conforme a NR 4, pois os trabalhadores, geralmente, não têm percepção dos riscos para a saúde no contexto de trabalho. 
Alternativas
Q2115492
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115492 Segurança e Saúde no Trabalho
    Servidora pública taquígrafa, 55 anos de idade, destra, após 25 anos de trabalho, desenvolveu importante tenossinovite dos dedos da mão direita. Posteriormente, evoluiu com diminuição de sensibilidade nos 4.º e 5.º quirodáctilos e, ao exame, verificou-se dificuldade para fazer a ligação completa entre o 1.º e o 5.º quirodáctilos. Foi readaptada para cargo sem risco ergonômico e aposentou-se por tempo de serviço com 30 anos de exercício do referido trabalho. Três anos após sua aposentadoria, apresentou câncer de mama.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativos à legislação previdenciária específica e à conduta médico-pericial.  
Nesse caso, é possível constatar que, além da tenossinovite, a servidora apresentou evolução do quadro osteomuscular para síndrome do túnel do carpo.
Alternativas
Q2115491
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115491 Segurança e Saúde no Trabalho
    Servidora pública taquígrafa, 55 anos de idade, destra, após 25 anos de trabalho, desenvolveu importante tenossinovite dos dedos da mão direita. Posteriormente, evoluiu com diminuição de sensibilidade nos 4.º e 5.º quirodáctilos e, ao exame, verificou-se dificuldade para fazer a ligação completa entre o 1.º e o 5.º quirodáctilos. Foi readaptada para cargo sem risco ergonômico e aposentou-se por tempo de serviço com 30 anos de exercício do referido trabalho. Três anos após sua aposentadoria, apresentou câncer de mama.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativos à legislação previdenciária específica e à conduta médico-pericial.  
A tenossinovite da servidora deve ser considerada como câimbra do escrivão, doença profissional.
Alternativas
Q2115490
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115490 Direito Tributário
    Servidora pública taquígrafa, 55 anos de idade, destra, após 25 anos de trabalho, desenvolveu importante tenossinovite dos dedos da mão direita. Posteriormente, evoluiu com diminuição de sensibilidade nos 4.º e 5.º quirodáctilos e, ao exame, verificou-se dificuldade para fazer a ligação completa entre o 1.º e o 5.º quirodáctilos. Foi readaptada para cargo sem risco ergonômico e aposentou-se por tempo de serviço com 30 anos de exercício do referido trabalho. Três anos após sua aposentadoria, apresentou câncer de mama.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativos à legislação previdenciária específica e à conduta médico-pericial.  
A servidora somente terá direito à isenção de imposto de renda em razão do desenvolvimento do câncer de mama.
Alternativas
Q2115489
Segurança e Saúde no Trabalho NR 17 - Norma Regulamentadora n° 17 - Ergonomia , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego , Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança , NBR 11228 - Ergonomia - Movimentação Manual
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115489 Segurança e Saúde no Trabalho
    Servidora pública taquígrafa, 55 anos de idade, destra, após 25 anos de trabalho, desenvolveu importante tenossinovite dos dedos da mão direita. Posteriormente, evoluiu com diminuição de sensibilidade nos 4.º e 5.º quirodáctilos e, ao exame, verificou-se dificuldade para fazer a ligação completa entre o 1.º e o 5.º quirodáctilos. Foi readaptada para cargo sem risco ergonômico e aposentou-se por tempo de serviço com 30 anos de exercício do referido trabalho. Três anos após sua aposentadoria, apresentou câncer de mama.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativos à legislação previdenciária específica e à conduta médico-pericial.  
A readaptação do cargo da servidora atende ao princípio ergonômico de adequação das suas condições psicofisiológicas ao trabalho. 
Alternativas
Respostas
681: E
682: C
683: C
684: C
685: C
686: E
687: E
688: C
689: E
690: E
691: E
692: E
693: E
694: C
695: C
696: E
697: E
698: E
699: C
700: E
www.qconcursos.com