Questões de Concurso Para tj-es

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Q103554 Direito Civil
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

A ausência é uma causa de incapacidade reconhecida pelo Código Civil, de maneira que, se ela for declarada judicialmente, deve-se nomear curador ao ausente.
Alternativas
Q103552 Direito Civil
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

Apesar de não reconhecer a personalidade do nascituro, o Código Civil põe a salvo os seus direitos desde a concepção. Nesse sentido, na hipótese de interdição de mulher grávida, o curador desta será também o curador do nascituro.
Alternativas
Q103551 Direito Civil
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que duas pessoas podem ser parentes por consaguinidade ou por afinidade, o que se dá, por exemplo, em relação a determinada pessoa e aos ascendentes, descendentes e irmãos de seu cônjuge.
Alternativas
Q103546 Direito Administrativo
Com relação ao controle da administração e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes.

Entre as formas de controle parlamentar da administração pública está a convocação, pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal ou por qualquer de suas comissões, de ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.
Alternativas
Q103544 Direito Administrativo
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens subsecutivos.

As sanções penais, civis e administrativas previstas em lei podem ser aplicadas aos responsáveis pelos atos de improbidade, de forma isolada ou cumulativa, de acordo com a gravidade do fato.
Alternativas
Q103543 Direito Administrativo
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens subsecutivos.

Os atos de improbidade administrativa estão taxativamente previstos em lei, não sendo possível compreender que sua enumeração seja meramente exemplificativa.
Alternativas
Q103542 Direito Administrativo
No que concerne aos poderes e aos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.

O poder disciplinar consiste em distribuir e escalonar as funções, ordenar e rever as atuações e estabelecer as relações de subordinação entre os órgãos públicos, inclusive seus agentes.
Alternativas
Q103541 Direito Administrativo
No que concerne aos poderes e aos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.

O ato administrativo pode extinguir-se pela cassação, situação em que a retirada do ato se dá porque sobrevém norma jurídica que torna inadmissível a situação antes permitida pelo direito e outorgada pelo ato precedente.
Alternativas
Q103539 Direito Constitucional
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.

Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da justiça.
Alternativas
Q103538 Direito Constitucional
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.

Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas sobre questões agrárias, os tribunais de justiça devem designar juízes de entrância especial com competência exclusiva para dirimir conflitos dessa natureza.
Alternativas
Q103535 Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.

A requisição, como forma de intervenção pública no direito de propriedade que se dá em razão de iminente perigo público, não configura forma de autoexecução administrativa na medida em que pressupõe autorização do Poder Judiciário.
Alternativas
Q103534 Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.

A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade.
Alternativas
Q103533 Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.

Os efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admitindo exceções à regra legalmente instituída.
Alternativas
Q103532 Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade genérica e da ação declaratória de constitucionalidade.
Alternativas
Q103530 Legislação Estadual
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue
os itens de 61 a 65.

A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Federal.
Alternativas
Q103529 Comunicação Social
No que concerne a projetos gráficos; linguagem visual e aspectos
estéticos; conceitos, aplicações e limitações de mídias eletrônicas,
julgue o próximo item.

Um jornal, revista ou livro compõe-se de um projeto gráfico e de um projeto editorial que se refletem mutuamente, criando uma identidade visual e de conteúdo.
Alternativas
Q103528 Comunicação Social
No que concerne a projetos gráficos; linguagem visual e aspectos
estéticos; conceitos, aplicações e limitações de mídias eletrônicas,
julgue o próximo item.

Governos e corporações têm hoje de zelar com maior cuidado pela percepção pública de suas ações, uma vez que as redes sociais podem precipitar a derrocada de ambos.
Alternativas
Q103527 Jornalismo
No que concerne a projetos gráficos; linguagem visual e aspectos
estéticos; conceitos, aplicações e limitações de mídias eletrônicas,
julgue o próximo item.

A figura do gatekeeper no jornalismo tradicional não chega a ser ameaçada pelo jornalismo online (webjornalismo) porque um jornalista assume o papel principal na escolha do material que será publicado ou deixado de fora.
Alternativas
Q103526 Comunicação Social
No que concerne a projetos gráficos; linguagem visual e aspectos
estéticos; conceitos, aplicações e limitações de mídias eletrônicas,
julgue o próximo item.

O ofsete é um processo de impressão derivado da litografia, mas que utiliza chapa de metal flexível gravada por processo fotoquímico.
Alternativas
Q103525 Jornalismo
Com referência ao papel dos meios de comunicação na construção
da realidade social e às teorias da produção da notícia e seus efeitos,
julgue o item subsecutivo.

A hipótese do agendamento diz que a mídia, ao escolher um assunto e tratá-lo com determinada ênfase, determina o que se fala sobre ele.
Alternativas
Respostas
3121: E
3122: C
3123: C
3124: C
3125: C
3126: E
3127: E
3128: E
3129: C
3130: E
3131: E
3132: C
3133: E
3134: C
3135: E
3136: C
3137: C
3138: E
3139: C
3140: E