Questões de Concurso Para tj-dft

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Q592594 Português
            
A respeito das estruturas linguísticas do texto precedente, julgue o item subsequente.

O termo “à recuperação do meio ambiente" (l. 12 e 13) desempenha a função de complemento verbal na oração em que ocorre.
Alternativas
Q592591 Português
               
Com referência às ideias apresentadas no texto precedente e a seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados caso a oração “que se lhe contrapôs" (l. 7 e 8) fosse reescrita como que foi contraposto a ele.
Alternativas
Q592590 Português
               
Com referência às ideias apresentadas no texto precedente e a seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.

Ao se utilizar da luta como o meio para alcançar seu objetivo, o direito promove a ressignificação dos conceitos de luta e de paz, passando a encará-los como conceitos complementares.
Alternativas
Q592589 Português
               
Com referência às ideias apresentadas no texto precedente e a seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.

Por ser um trabalho contínuo e de todo o povo, todos os cidadãos são chamados a tomar parte na tarefa de concretizar a ideia do direito sobre a Terra.
Alternativas
Q592588 Português
               
Com referência às ideias apresentadas no texto precedente e a seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.

A espada e a balança representam dois conceitos a partir dos quais se constrói o sentido do direito, sentido esse que se descaracteriza na falta de um deles.
Alternativas
Q592587 Português
               
Com referência às ideias apresentadas no texto precedente e a seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir.

O direito é um produto histórico que resulta de constante luta de uma coletividade ou de um indivíduo.
Alternativas
Q592514 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue o item a seguir.
Cabe aos juízes de direito aplicar penalidades disciplinares a servidores que lhes sejam subordinados, desde que a pena não exceda a trinta dias de suspensão.
Alternativas
Q592512 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue o item a seguir.
O TJDFT tem competência originária para processar e julgar o governador e o vice-governador do DF em crimes comuns e de responsabilidade.
Alternativas
Q592504 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir.
Além dos deveres inerentes ao servidor em geral, o diretor de secretaria é responsável por várias incumbências indelegáveis, como, por exemplo, expedir certidões referentes a atos ou termos de processos sob sua guarda e autenticar documentos.
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Q592503 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir.
Os andamentos processuais disponibilizados no sistema informatizado conterão informações sobre o termo inicial dos prazos, mas não sobre o termo final.
Alternativas
Q592502 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir.
Caso a petição seja protocolizada pelo advogado em vara diversa daquela em que tramita o processo, deverá o servidor anular o registro do protocolo realizado e, imediatamente, encaminhar a petição à vara correta, onde receberá novo e definitivo protocolo.
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Q592501 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir.
As quantias decorrentes de depósitos judiciais só poderão ser levantadas mediante alvará judicial, o qual deve ser expedido obrigatoriamente por sistema informatizado, assinado pelo juiz e rubricado pelo diretor de secretaria ou seu substituto.
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Q592500 Direito Processual Penal
Julgue o item seguinte, a respeito do processo penal e da execução penal.
Com base no princípio da correlação, mesmo em grau recursal, é possível atribuir-se definição jurídica diversa à descrição do fato contida na denúncia ou queixa, não podendo, porém, ser agravada a pena quando somente o réu houver apelado da sentença.
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Q592499 Direito Processual Penal
Julgue o item seguinte, a respeito do processo penal e da execução penal.
Tratando-se de processos de competência do tribunal do júri, deve ser anulada a sentença de absolvição sumária imprópria de acusado fundamentada na demonstração de sua inimputabilidade quando, além desta, houver outras teses defensivas sustentadas por sua defesa.
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Q592498 Direito Penal
Julgue o item seguinte, a respeito do processo penal e da execução penal.
Conforme o entendimento pacificado do STJ, a prática de falta grave interrompe o prazo exigido para a obtenção da progressão de regime prisional, mas não acarreta interrupção do prazo exigido para a obtenção de livramento condicional, comutação de pena ou indulto, salvo se o decreto concessivo fizer expressa previsão em contrário.
Alternativas
Q592497 Direito Processual Penal
Com relação à prisão, julgue o próximo item.


Se um policial, fingindo ser usuário de droga ilícita, convence suposto traficante a vender-lhe a droga e prende-o no ato da venda, configura-se, nesse caso, o denominado flagrante preparado. Nessa hipótese, não há crime e a prisão, ilegal, deve ser imediatamente relaxada.

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Q592496 Direito Processual Penal
Com relação à prisão, julgue o próximo item.


A prisão preventiva, medida excepcional, nos termos do Código de Processo Penal, pode ser automaticamente decretada em caso de descumprimento de medida protetiva de urgência relativa a crime que envolva violência doméstica contra a mulher.

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Q592495 Direito Processual Penal
Julgue o item subsequente, em relação à prova, ao instituto da interceptação telefônica e à citação por hora certa.
A interceptação telefônica, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, somente será permitida quando, havendo indícios razoáveis de autoria ou participação em infração, a prova não puder ser obtida por outros meios disponíveis, e quando o fato investigado constituir infração penal para a qual se preveja, ao menos, pena de detenção.
Alternativas
Q592494 Direito Processual Penal
Julgue o item subsequente, em relação à prova, ao instituto da interceptação telefônica e à citação por hora certa.
Conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada, adotada pelo Código de Processo Penal, a prova ilícita produzida no processo criminal tem o condão de contaminar todas as provas dela decorrentes, devendo, entretanto, ficar evidenciado o nexo de causalidade entre elas, considerando-se válidas, ademais, as provas derivadas que possam ser obtidas por fonte independente da prova ilícita.
Alternativas
Q592493 Direito Processual Penal
Julgue o item subsequente, em relação à prova, ao instituto da interceptação telefônica e à citação por hora certa.
Em processo penal, a citação por hora certa do réu que se oculte para não ser citado segue os procedimentos previstos no Código de Processo Civil, de modo que, caso o réu não compareça em juízo nem constitua advogado, ficam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz, se for o caso, determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes.
Alternativas
Respostas
2541: C
2542: E
2543: E
2544: E
2545: C
2546: C
2547: C
2548: E
2549: E
2550: E
2551: E
2552: C
2553: C
2554: C
2555: C
2556: C
2557: E
2558: E
2559: C
2560: E