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Q105050 Direito Notarial e Registral
Sob pena de ineficácia, a hipoteca convencional deverá ser objeto de nova especialização no prazo máximo de
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Q105049 Direito Notarial e Registral
A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei no 10.931/04,
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Q105048 Direito Notarial e Registral
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar
que
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Q105046 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração
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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-AP
Q1227008 Direito Notarial e Registral
O prazo de validade da prenotação, nos Registros de Imóveis, é de 
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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-AP
Q1202607 Direito Notarial e Registral
A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro 
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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-AP
Q1195140 Português
Militante do Partido Comunista Brasileiro, Ferreira Gullar viu-se obrigado a se exilar, nos anos 70, primeiro no Chile e depois na Argentina. Em 1975, estava em Buenos Aires quando compôs aquela que é considerada sua obra-prima, o longuíssimo Poema Sujo, que contém a estrofe:
    o homem está na cidade     como uma coisa está em outra     e a cidade está no homem     que está em outra cidade 
"Sentia necessidade de escrever tudo o que eu podia dizer, pois pensava que podia morrer naquela época. Afinal, uma ditadura militar havia se instalado no Brasil, depois no Chile, onde me exilara, e posteriormente na Argentina, onde eu estava. Foi nesse estado de espírito de não ter para onde correr que nasceu o poema. Na verdade, o poema não é político, mas um resgate do que eu havido vivido até então. É claro que tem a minha infância, tem São Luís ... O poema vai resgatar toda a minha experiência de vida, na medida do possível, mas ele é na realidade reflexão sobre aquelas coisas. Ele não é simplesmente 'ai que saudades que eu tenho da aurora da minha vida'... É uma reinvenção da própria vida. Uma coisa é você ter vivido, e outra coisa é você refletir sobre o que você viveu..." 
No mês passado, recebeu o Prêmio Camões pelo conjunto de sua obra. 
(João Barile. Revista Bravo! Abril, n. 158, outubro de 2010, p. 26, com adaptações) 
No depoimento do poeta, isolado por aspas, evidencia-se, especialmente, 
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Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-AP
Q1193439 Direito Penal
A respeito do crime de peculato, considere:
I.  É indispensável à caracterização do crime de peculato a prévia instauração de processo administrativo contra o funcionário público acusado de tê-lo cometido.
II. A não aprovação das contas administrativas é condição objetiva de punibilidade do crime de peculato.
III. A utilização pelo funcionário público, em proveito próprio ou de outrem, de dinheiro do qual tinha a posse em razão do cargo configura o delito de peculato, ainda que o agente pretenda efetuar a reposição e tenha condições de fazê-lo.
Está correto o que se afirma SOMENTE em  
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP
Q1205832 Português
Atenção: A questão refere-se ao texto que segue.   Entre ações e acionistas   Nosso velho Machado de Assis não cansa de nos passar lições sobre a atualidade – ele, que morreu há mais de cem anos. Há mesmo quem diga que o velhinho está escrevendo cada vez melhor... Essa força vem, certamente, da atualização, sempre possível e vantajosa, dos escritos machadianos. Melancolicamente, isso também significa que a história da humanidade não avançou tanto, pelo menos não a ponto de desmentir conclusões a que Machado chegou em seu tempo. Num de seus contos, lembra-nos o escritor que os homens, sobretudo os de negócios, costumam reunir-se em associações empresariais, mas cada um dos acionistas não cuida senão de seus dividendos... A observação é ferina, pelo alcance que lhe podemos dar: é o egoísmo humano, afinal de contas, que está na origem de todas as nossas iniciativas de agrupamento e colaboração. É o motor do interesse pessoal que nos põe em marcha na direção de um objetivo supostamente coletivo. Haverá muito exagero, talvez, nessa consideração machadiana – mas ela não deixa de ser instigante, obrigandonos a avaliar os reais motivos pelos quais tantas vezes promovemos agrupamentos e colaborações. É como se Machado desconfiasse da pureza ética do nosso suposto desprendimento e preferisse vasculhar em nosso íntimo a razão verdadeira de cada ato. Com a referência às ações e aos acionistas, o escritor pôs a nu o sentido mesmo do capitalismo, esse sistema econômico ao qual todos aderem para garantir sua parte. A crise que se abateu recentemente sobre os Estados Unidos, com repercussão mundial, provou que, quando todos só querem ganhar, todos podem perder, e o decantado associacionismo acaba revelando seu rosto mais cruel. Talvez seja melhor torcermos para que Machado nem sempre tenha razão.   (Júlio Ribamar de Castilho, inédito)
Está coerente, clara e correta a redação da frase:
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP
Q1187251 Psicologia
Entre ações e acionistas    Nosso velho Machado de Assis não cansa de nos passar lições sobre a atualidade – ele, que morreu há mais de cem anos. Há mesmo quem diga que o velhinho está escrevendo cada vez melhor... Essa força vem, certamente, da atualização, sempre possível e vantajosa, dos escritos machadianos. Melancolicamente, isso também significa que a história da humanidade não avançou tanto, pelo menos não a ponto de desmentir conclusões a que Machado chegou em seu tempo.  Num de seus contos, lembra-nos o escritor que os homens, sobretudo os de negócios, costumam reunir-se em associações empresariais, mas cada um dos acionistas não cuida senão de seus dividendos... A observação é ferina, pelo alcance que lhe podemos dar: é o egoísmo humano, afinal de contas, que está na origem de todas as nossas iniciativas de agrupamento e colaboração. É o motor do interesse pessoal que nos põe em marcha na direção de um objetivo supostamente coletivo.  Haverá muito exagero, talvez, nessa consideração machadiana – mas ela não deixa de ser instigante, obrigandonos a avaliar os reais motivos pelos quais tantas vezes promovemos agrupamentos e colaborações. É como se Machado desconfiasse da pureza ética do nosso suposto desprendimento e preferisse vasculhar em nosso íntimo a razão verdadeira de cada ato.  Com a referência às ações e aos acionistas, o escritor pôs a nu o sentido mesmo do capitalismo, esse sistema econômico ao qual todos aderem para garantir sua parte. A crise que se abateu recentemente sobre os Estados Unidos, com repercussão mundial, provou que, quando todos só querem ganhar, todos podem perder, e o decantado associacionismo acaba revelando seu rosto mais cruel. Talvez seja melhor torcermos para que Machado nem sempre tenha razão.    (Júlio Ribamar de Castilho, inédito)
A Gestalt-terapia sugeriu que qualquer aspecto do comportamento de um indivíduo pode ser considerado como uma manifestação
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497533 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental e procedimento no curso do qual os orgãos ambientais praticam atos ora discricionários, ora vinculados. Considere os atos abaixo relacionados, integrantes desse procedimento:
I . convocação, por iniciativa do orgão ambiental, de audiência pública para discussão do EIA/RIMA;
II . fixação de montante a ser destinado a implantação de unidades de conservação, a título de compensação ambiental;
III . fixação do prazo de validade das licenças.
Há componente discricionário em
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497532 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que menciona institutos que implicam limitações a propriedade privada, exclusivamente em imóveis rurais.
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497531 Direito Ambiental
A aplicação das sanções administrativas por infrações ao meio ambiente tern como característica a
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497530 Direito Ambiental
Os conceitos legais de degradação da qualidade ambien­tal e de poluição conduzem a conclusão de que
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497529 Direito Ambiental
A respeito das relações existentes entre o princípio do poluidor-pagador e as regras relativas a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar que esta responsabilidade
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497528 Direito Eleitoral
A partir da escolha de candidatos em convenção, e assegurado o direito de resposta a candidato, partido político ou coligação, atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qual­quer veículo de comunicação social. O prazo para o ofendido, ou seu representante legal, pedir o exercício do direito de resposta a Justiça Eleitoral será de 72 horas, contado a partir da divulgação da ofensa, quando se tratar
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497527 Direito Eleitoral
A respeito do recurso de agravo de instrumento, e INCORRETO afirmar:
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497526 Direito Eleitoral
A respeito do acesso gratuito ao Radio e a Televisão, na forma da Lei nº 9.096, de 19/09/1995, considere:
I . A propaganda partidária, no rádio e na televisão, feita fora dos horários autorizados pela Justiça Elei­ toral, não gozara do benefício da gratuidade.
II . A propaganda partidária gratuita destina-se a difusão do programa partidário, bem como a divulgação da propaganda de candidatos a cargos eletivos.
III . As transmissões serão em bloco, em cadeia nacional ou estadual, e em inserções de 30 segundos e 1 minuto, no intervalo da programação das emissoras.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497525 Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral elegera o Corregedor Eleitoral dentre
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497524 Direito Eleitoral
A respeito da arguição de inelegibilidade e da impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar:
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Respostas
1921: D
1922: D
1923: E
1924: B
1925: C
1926: E
1927: C
1928: B
1929: E
1930: B
1931: E
1932: C
1933: A
1934: B
1935: D
1936: C
1937: A
1938: E
1939: D
1940: E