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Q3496274
Direito Administrativo
De acordo com a resolução CONFEA nº 1.008 de
09/12/2004, que dispõe sobre os procedimentos para
instauração, instrução e julgamento dos processos de
infração e aplicação de penalidades, assinale a
alternativa CORRETA.
Q3496273
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1090 de
03/05/2017, que dispõe sobre o cancelamento de
registro profissional por má conduta pública, escândalo
ou crime infamante, associe a segunda coluna de acordo
com a primeira, que relaciona o termo com o conceito:
Primeira coluna: TERMO
1.Má conduta pública.
2. Escândalo.
3. Crime infamante.
Segunda coluna: CONCEITO
(__) A atuação incorreta, irregular, que atenta contra as normas legais ou que fere a moral quando do exercício profissional.
(__) Aquele que acarreta desonra, indignidade e infâmia ao seu autor, ou que repercute negativamente em toda a categoria profissional, atingindo a imagem coletiva dos profissionais do Sistema Confea/CREA.
(__) Aquilo que, quando do exercício profissional, perturba a sensibilidade do homem comum pelo desprezo às convenções ou à moral vigente, ou causa indignação provocada por um mau exemplo, por má conduta pública ou por ação vergonhosa, leviana, indecente, ou constitui acontecimento imoral ou revoltante que abala a opinião pública.
Assinale a alternativa apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: TERMO
1.Má conduta pública.
2. Escândalo.
3. Crime infamante.
Segunda coluna: CONCEITO
(__) A atuação incorreta, irregular, que atenta contra as normas legais ou que fere a moral quando do exercício profissional.
(__) Aquele que acarreta desonra, indignidade e infâmia ao seu autor, ou que repercute negativamente em toda a categoria profissional, atingindo a imagem coletiva dos profissionais do Sistema Confea/CREA.
(__) Aquilo que, quando do exercício profissional, perturba a sensibilidade do homem comum pelo desprezo às convenções ou à moral vigente, ou causa indignação provocada por um mau exemplo, por má conduta pública ou por ação vergonhosa, leviana, indecente, ou constitui acontecimento imoral ou revoltante que abala a opinião pública.
Assinale a alternativa apresenta a correta associação entre as colunas:
Q3496272
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 6.619/78 que altera dispositivos
da Lei n.º 5.194/66, e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas:
Constituem renda dos Conselhos Regionais:
I. Anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas.
II. Taxas de expedição de carteiras profissionais e documentos diversos.
III. Emolumentos sobre registros, vistos e outros procedimentos.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas.
II. Taxas de expedição de carteiras profissionais e documentos diversos.
III. Emolumentos sobre registros, vistos e outros procedimentos.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3496271
Legislação Federal
Considere as afirmativas relacionadas a Resolução nº.
1.121, de 13 de dezembro de 2019 dispõe sobre o
registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais
de Engenharia e Agronomia e dá outras providências.
Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) O registro é obrigatório para a pessoa jurídica que possua atividade básica ou que execute efetivamente serviços para terceiros envolvendo o exercício de profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/CREA.
(__) O registro do grupo empresarial com personalidade jurídica dispensa o registro individual de cada pessoa jurídica integrante do grupo que possuir objetivo social envolvendo o exercício de profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/CREA.
(__) A fusão, a cisão, a incorporação ou a alteração societária da empresa exime a pessoa jurídica da obrigatoriedade do registro.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__) O registro é obrigatório para a pessoa jurídica que possua atividade básica ou que execute efetivamente serviços para terceiros envolvendo o exercício de profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/CREA.
(__) O registro do grupo empresarial com personalidade jurídica dispensa o registro individual de cada pessoa jurídica integrante do grupo que possuir objetivo social envolvendo o exercício de profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/CREA.
(__) A fusão, a cisão, a incorporação ou a alteração societária da empresa exime a pessoa jurídica da obrigatoriedade do registro.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Q3496270
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.002 de
26/11/2002, que adota o Código de Ética Profissional da
Engenharia da Agronomia, da Geologia, da Geografia e
da Meteorologia e dá outras providências", assinale a
alternativa INCORRETA.
Q3496268
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.194/66, que "Regula o
exercício das profissões de Engenheiro e
Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências",
analise as assertivas e identifique as corretas.
I. São reservadas exclusivamente aos profissionais referidos nesta Lei as denominações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, acrescidas obrigatoriamente, das características de sua formação básica.
II. As qualificações de que trata a assertiva acima (assertiva I) não poderão ser acompanhadas de designações outras referentes a cursos de especialização, aperfeiçoamento e pós-graduação.
III. As qualificações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo só podem ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais que possuam tais títulos.
IV. Só poderá ter em sua denominação as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria for composta, em sua minoria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais.
É CORRETO o que se afirma em:
I. São reservadas exclusivamente aos profissionais referidos nesta Lei as denominações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, acrescidas obrigatoriamente, das características de sua formação básica.
II. As qualificações de que trata a assertiva acima (assertiva I) não poderão ser acompanhadas de designações outras referentes a cursos de especialização, aperfeiçoamento e pós-graduação.
III. As qualificações de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo só podem ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais que possuam tais títulos.
IV. Só poderá ter em sua denominação as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria for composta, em sua minoria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3496267
Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA n° 1007/03 que
dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os
modelos e os critérios para expedição de Carteira de
Identidade Profissional e dá outras providência, assinale
a alternativa INCORRETA.
Q3496266
Legislação Federal
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 5.194/66,
que "Regula o exercício das profissões de Engenheiro e
Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências".
Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.
O exercício, no País, da profissão de engenheiro,
arquiteto ou engenheiro-agrônomo, observadas as
condições de capacidade e demais exigências legais, é
assegurado:
(__) Aos que possuem, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou reconhecidas, existentes no País.
(__) Aos que possuem, devidamente revalidado e registrado no País, diploma de faculdade ou escola estrangeira de ensino superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como os que tenham esse exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio.
(__) Aos estrangeiros contratados que, a critério dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, considerados a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interesse internacional ou municipal, tenham seus títulos registrados definitivamente.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Aos que possuem, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou reconhecidas, existentes no País.
(__) Aos que possuem, devidamente revalidado e registrado no País, diploma de faculdade ou escola estrangeira de ensino superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como os que tenham esse exercício amparado por convênios internacionais de intercâmbio.
(__) Aos estrangeiros contratados que, a critério dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, considerados a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interesse internacional ou municipal, tenham seus títulos registrados definitivamente.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Q3496265
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 6.496/1977, que "Institui a
Anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de
serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia;
autoriza a criação, pelo Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA,
assinale a alternativa INCORRETA.
Q3496264
Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro
de 2009, que dispõe sobre a Anotação de
Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico
Profissional, e dá outras providências, assinale a
alternativa CORRETA.
Q3496262
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em
relação ao contrato individual do trabalho, assinale a
alternativa CORRETA.
Q3496261
Direito Processual do Trabalho
De acordo com as Súmulas do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), assinale a alternativa CORRETA.
Q3496260
Direito do Trabalho
De acordo com a Lei nº 13.467/2017, que altera a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a
alternativa CORRETA.
Q3496259
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em
relação a Estabilidade e Garantia de Emprego, assinale
a alternativa CORRETA.
Q3496258
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em
relação a organização sindical, assinale a alternativa
CORRETA.
Q3496256
Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 6.830/1980 (Dispõe sobre a
cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e
dá outras providências), assinale a alternativa
INCORRETA.
Q3496255
Direito Tributário
De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966), analise as assertivas e identifique as
corretas:
I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.
II. É facultativo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
III. É obrigatório à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
É CORRETO o que se afirma em:
I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.
II. É facultativo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
III. É obrigatório à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3496254
Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 6.830/1980 (Dispõe sobre a
cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e
dá outras providências), assinale a alternativa
CORRETA.
Q3496253
Direito Tributário
De acordo com Sistema Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966), assinale a alternativa CORRETA.
Q3496252
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, em relação a
Responsabilidade dos Sócios e Administradores,
assinale a alternativa CORRETA.
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