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Diante de tal pretensão, assinale a alternativa CORRETA, à luz da Lei Federal n.º 14.133/2021:
“O servidor público Décio, aposentado quando ocupante de cargo público, teve o retorno à sua atividade solicitado pela Administração”.
Diante desta hipótese, é CORRETO afirmar:
“I – A Política de Desenvolvimento Urbano se dá sob execução comum da União, dos Estados e do Distrito Federal”.
“II – A Política de Desenvolvimento Urbano tem no plano diretor o seu instrumento básico, obrigatório para cidades com mais de cinquenta mil habitantes”.
“III – A Política de Desenvolvimento Urbano prevê o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo como mecanismo sancionatório para se exigir o adequado aproveitamento da propriedade urbana”.
“IV – A Política de Desenvolvimento Urbano prevê a desapropriação mediante prévia indenização em dinheiro como mecanismo sancionatório para se exigir o adequado aproveitamento da propriedade urbana”.
À luz da Constituição Federal, está CORRETO o que se afirma em:
Diante desta hipótese, é CORRETO se afirmar, à luz do regime constitucional:
Logrou aprovação, anos depois, em concurso público para tomar posse no cargo de Engenheiro Ambiental, junto ao Consórcio Público denominado Beta.
O dirigente de Beta consultou o departamento jurídico da instituição quanto à constitucionalidade do provimento pretendido.
Em relação à tal hipótese, é CORRETO o que se afirma em:
“I - É resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, exceto se a origem da informação decorrer do cometimento de ato ilícito”.
“II - É plena a liberdade de associação, sendo vedada a sua dissolução compulsória por decisão judicial, em qualquer caso”.
“III - No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poder· usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização prévia à utilização, se houver dano”.
Está CORRETO o que se afirma em:
O botão em destaque na imagem, tem a função de:
I – O maior ângulo interno possível para um triângulo é 90°. Neste caso, chama-se um triângulo retângulo.
II – Dado um triângulo retângulo, a soma dos dois ângulos internos que não são retos é sempre igual a 90°.
III – Um quadrado que foi cortado ao longo de uma de suas diagonais forma dois triângulos isósceles idênticos.
Estão corretas:
Observe a seguinte sequência lógica numérica: − 1/2 , 3, − 1/4 , 5, − 1/6 , 7, …
Qual o resultado da subtração: 7° elemento menos o 6° elemento?