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Q3052154
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |
Q3052154 Serviço Social
Segundo a Lei nº 8.742/1993 − Lei Orgânica da Assistência Social, fica instituído o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações para a identificação e a caracterização:
Alternativas
Q3052153
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |
Q3052153 Serviço Social
Em relação aos princípios da doutrina jurídica de proteção integral destinada a crianças e adolescentes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. ( ) Destinatários de absoluta prioridade. ( ) Reconhecidos como sujeitos passivos, que cumprem as exigências sociais.
Alternativas
Q3052152
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |
Q3052152 Serviço Social
A respeito da proteção social especial de alta complexidade, de acordo com a Resolução CNAS nº 145/2004 − Política Nacional de Assistência Social, NÃO é considerado serviço especial de alta complexidade:
Alternativas
Q3052151
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |
Q3052151 Serviço Social
Há diversas formas de violência contra crianças, entre elas:

I. O trabalho infantil. II. A síndrome de Münchhausen por procuração. III. A síndrome do bebê sacudido.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3052150
Serviço Social Serviço Social na Educação ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |
Q3052150 Serviço Social
O legado do educador Paulo Freire serve como uma ferramenta concreta nas mãos de educadores sociais. Essa educação, chamada de social, define-se pela práxis pedagógica, pela ação concreta de reconstrução de certa cidadania de diferentes segmentos populacionais vulnerabilizados. Uma premissa importante no horizonte daqueles que trilham os caminhos da educação social é:
Alternativas
Q3052149
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |
Q3052149 Direito Constitucional
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e, em seu artigo 3º, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais como objetivos da República. Destes dois princípios decorre a noção de ______________, que reúne todo o conjunto de fatores e direitos que são condições para uma existência digna.
Alternativas
Q3052148
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |
Q3052148 Serviço Social
As decisões acerca de crianças e adolescentes atendidos em serviços de acolhimento devem garantir-lhes o direito de ter sua opinião considerada. O direito à escuta, viabilizada por meio de métodos condizentes com seu grau de desenvolvimento, deve ser garantido nas diversas decisões que possam repercutir sobre seu desenvolvimento e sua trajetória de vida, envolvendo:

I. Desde a identificação de seu interesse pela participação em atividades na comunidade. II. Até mudanças relativas à sua situação familiar ou desligamento do serviço de acolhimento.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3052147
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |
Q3052147 Direito Processual Penal
Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, são situações que configuram a violência sexual contra a mulher:

I. Impedi-la de usar métodos contraceptivos. II. Forçá-la ao casamento. III. Induzir a comercializar a sua sexualidade.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3052146
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |
Q3052146 Pedagogia
Baseando-se na Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
Alternativas
Q3052145
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |
Q3052145 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca da prática de ato infracional, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo:

I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3052144
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Agente de Transporte Escolar |
Q3052144 Legislação de Trânsito
Sobre o embarque e o desembarque de passageiros, analisar a sentença.

O condutor deverá manter apagadas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros (1ª parte). Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3052143
Legislação de Trânsito Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Agente de Transporte Escolar |
Q3052143 Legislação de Trânsito
Sobre os equipamentos que são obrigatórios nos veículos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O encosto de cabeça é obrigatório para todos os tipos de veículos automotores. ( ) Para os veículos de transporte e de condução escolar, é obrigatório um equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
Alternativas
Q3052142
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Temas Contemporâneos: bullying, violência, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Agente de Transporte Escolar |
Q3052142 Pedagogia
No transporte escolar, no horário da saída, o agente presencia um adolescente de 8º ano do ensino fundamental praticando bullying com um colega, o que o deixou muito desconfortável, indo embora chorando para casa. Nessa situação, é indicado que o agente:
Alternativas
Q3052141
Noções de Primeiros Socorros Acidentes Rodoviários ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Agente de Transporte Escolar |
Q3052141 Noções de Primeiros Socorros
Considerando-se algumas orientações em caso de acidentes no trânsito, é indicado:

I. Omitir socorro sob pretexto de não testemunhar. II. Tentar remover a vítima presa em ferragens, estando, ou não, preparado. III. Colaborar com as autoridades competentes.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3052140
Legislação de Trânsito Resoluções do CONTRAN ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Agente de Transporte Escolar |
Q3052140 Legislação de Trânsito
A Resolução CONTRAN nº 961/2022 estabelece os requisitos técnicos de acessibilidade para os veículos de transporte coletivo de passageiros e os procedimentos para a indicação do nível de acessibilidade. Com base nisso, analisar a sentença.

A deficiência caracteriza-se pela dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção, incluindo também a condição de pessoas idosas, gestantes, obesas e com crianças de colo (1ª parte). A mobilidade reduzida tem por características o impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3052136
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , A Construção do Conhecimento: Papel do Educador, do Educando e da Sociedade , Ética Profissional ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Agente de Transporte Escolar |
Q3052136 Pedagogia
Sobre o contato do monitor do transporte escolar com os alunos, analisar os itens.

I. O monitor precisa saber conviver com diferentes tipos de personalidade, respeitando as diferenças de cada um. II. A relação de confiança entre aluno e monitor garante a boa convivência e segurança. III. O monitor é um profissional responsável por garantir a educação de crianças e adolescentes no trajeto de ida e volta.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3052101
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação Município de Santa Leopoldina ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Fiscal de Tributos |
Q3052101 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Com base na Lei nº 1.695/2019 — Código Tributário do Município, o instituto jurídico que suspende temporariamente a exigibilidade do crédito tributário, concedendo ao contribuinte um prazo adicional de pagamento, é:
Alternativas
Q3052100
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Fiscal de Tributos |
Q3052100 Direito Tributário
Haverá incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na ocorrência do seguinte fato gerador:
Alternativas
Q3052099
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Fiscal de Tributos |
Q3052099 Direito Tributário
Com base nas modalidades de lançamentos, de acordo com o Código Tributário Nacional, entre outros casos, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, quando se comprove:

I. Omissão ou inexatidão, por parte da pessoa legalmente obrigada, no exercício da atividade a que se refere o artigo seguinte. II. Ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária. III. Que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade especial.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3052098
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Fiscal de Tributos |
Q3052098 Direito Tributário
Assinalar a alternativa cujo tributo não pode ser instituído por um ente federativo municipal.
Alternativas
Respostas
1561: C
1562: A
1563: A
1564: D
1565: A
1566: A
1567: C
1568: D
1569: C
1570: A
1571: C
1572: A
1573: C
1574: B
1575: D
1576: C
1577: C
1578: A
1579: D
1580: B
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