Questões de Concurso Comentadas

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Q4352509 Direito Sanitário

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem a certos princípios. Analise os princípios apresentados nas afirmativas a seguir:



I. Separação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.


II. Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.


III. Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.


IV. Atenção humanizada.



Assinale a alternativa que dispõe princípios corretos:

Alternativas
Q4352506 Direito Digital

Analise quais das assertivas a seguir são fundamentos da proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).



( ) Liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião.


( ) Inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.


( ) Desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.


( ) Livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.



Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q4352505 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre o pedido de acesso à informação de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
Alternativas
Q4352504 Legislação Federal
O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) NÃO compreende o direito de obter qual das informações a seguir?
Alternativas
Q4352502 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre o sistema de ouvidoria.
Alternativas
Q4352500 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta segundo о Decreto n° 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
Alternativas
Q4352499 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito dos princípios da Administração Pública:


"A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, __________, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência."

Alternativas
Q4352498 Direito Sanitário
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 199. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4352496 Direito Sanitário
Conforme a Lei n.° 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde, como instâncias colegiadas. Sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4352495 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados pessoais:
Alternativas
Q4352494 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 dispõe que a articulação de políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, determinadas atividades. Analise as assertivas abaixo a respeito dessas atividades e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).


Em seguida, assinale a alternativa correta.



( ) Alimentação e nutrição.


( ) Ortodontia, estética odontológica avançada e perícia odontológica.


( ) Saneamento e meio ambiente.


( ) Farmacoepidemiologia e vigilância sanitária.


( ) Ciência e tecnologia.

Alternativas
Q4352492 Direito Sanitário

A respeito dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa que preenche as lacunas a seguir corretamente, de acordo com a Lei n.° 8.080/1990.


"É um objetivo do Sistema Único de Saúde a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e ___________ da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades ___________."

Alternativas
Q4352491 Direito Sanitário
A Constituição Federal institui que as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único que deve ser organizado de acordo com algumas diretrizes. Assinale a alternativa que dispõe uma diretriz correta.
Alternativas
Q4352490 Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal, competem ao Sistema Único de Saúde as seguintes atribuições, exceto uma. Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4352488 Direito Administrativo
O princípio da moralidade define o padrão de comportamento esperado no serviço público. Com base nas exigências impostas aos agentes públicos por esse princípio, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4352487 Direito Urbanístico
Um servidor do departamento de urbanismo elabora um parecer técnico sobre os mecanismos legais disponíveis para organizar o crescimento ordenado do município. Considerando as normativas do Estatuto da Cidade, assinale a alternativa NÃO contenha um instrumento de planejamento municipal.
Alternativas
Q4352486 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um Agente Fiscal realiza o monitoramento do viário urbano e aborda um morador que se preparava para intervir em uma árvore na calçada de sua residência. Em relação às normas municipais de arborização urbana, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4352485 Direito Administrativo
Segundo os princípios da administração pública, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o objetivo da impessoalidade.
Alternativas
Q4352481 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um servidor recém-empossado revisa o manual de rotinas do departamento para compreender os limites de sua atuação municipal. Diante das responsabilidades inerentes à função, assinale a alternativa INCORRETA referente às atribuições do Agente Fiscal de Obras e Posturas:
Alternativas
Q4352479 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando as normas municipais de manutenção e conservação, assinale a alternativa INCORRETA referente às práticas de limpeza de terrenos e quintais.
Alternativas
Respostas
1301: B
1302: A
1303: C
1304: E
1305: C
1306: A
1307: A
1308: D
1309: D
1310: B
1311: C
1312: C
1313: B
1314: E
1315: E
1316: E
1317: C
1318: D
1319: D
1320: B