Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 4.188 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Classifica-se como constituição outorgada aquela que é fruto de um trabalho democrático, exercido por uma Assembleia Nacional Constituinte, resultante da vontade popular.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como
formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
As constituições analíticas examinam e regulamentam
todos os assuntos que entendam relevantes à formação,
à destinação e ao funcionamento do Estado.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas preveem somente as bases
para a organização federativa do Estado, sem estipular
direitos e garantias fundamentais.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
Rígidas são as constituições que, sendo não escritas,
poderão ser alteradas por um processo legislativo mais
solene e dificultoso do que o existente para a edição das
demais espécies normativas.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
São promulgadas, também denominadas democráticas
ou populares, as constituições que derivam do trabalho
de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de
representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua
elaboração.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
A constituição histórica se apresenta como produto
escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a
partir de princípios e ideias fundamentais da teoria
política e do direito dominante.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
Constituição não escrita é o conjunto de regras não
aglutinado em um texto solene, mas com base
exclusivamente nos costumes de determinado povo.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
A constituição material consiste no conjunto de regras
materialmente constitucionais, estejam ou não
codificadas em um único documento; a constituição
formal, por sua vez, é aquela consubstanciada de forma
escrita, por meio de um documento solene estabelecido
pelo poder constituinte originário.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
Juridicamente, a constituição deve ser entendida como
a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém
normas referentes à estruturação do Estado e à
formação dos poderes públicos, forma de governo e
aquisição do poder de governar, distribuição de
competências, bem como direitos, garantias e deveres
dos cidadãos.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havido participação do povo em seu processo de elaboração.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo.