Questões de Concurso Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional

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Ano: 2022 Banca: Ibest Órgão: CRMV-DF Prova: Ibest - 2022 - CRMV-DF - Agente Administrativo |
Q1946057 Direito Constitucional

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.


Classifica-se como constituição outorgada aquela que é fruto de um trabalho democrático, exercido por uma Assembleia Nacional Constituinte, resultante da vontade popular. 

Alternativas
Q1945672 Direito Constitucional
Maria Helena Diniz apresenta proposta de classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, adotando como critério a intangibilidade e a produção de efeitos concretos das normas, que são classificadas em: 
Alternativas
Q1944011 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.  

Alternativas
Q1944010 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado. 

Alternativas
Q1944009 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organização federativa do Estado, sem estipular direitos e garantias fundamentais. 

Alternativas
Q1944008 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


Rígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas.

Alternativas
Q1944007 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.  

Alternativas
Q1944006 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante. 

Alternativas
Q1944005 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um texto solene, mas com base exclusivamente nos costumes de determinado povo. 

Alternativas
Q1944004 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


A constituição material consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais, estejam ou não codificadas em um único documento; a constituição formal, por sua vez, é aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. 

Alternativas
Q1944003 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado e à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, bem como direitos, garantias e deveres dos cidadãos.  

Alternativas
Q1943277 Direito Constitucional
No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1942099 Direito Constitucional
Quanto às emendas à Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CAU-SC Prova: Quadrix - 2022 - CAU-SC - Advogado |
Q1941168 Direito Constitucional
Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CAU-SC Prova: Quadrix - 2022 - CAU-SC - Advogado |
Q1941167 Direito Constitucional
Considerando-se as classificações das constituições, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 (CF) classifica-se como 
Alternativas
Q1940011 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.

Alternativas
Q1940010 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.

Alternativas
Q1940009 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havido participação do povo em seu processo de elaboração.

Alternativas
Q1940008 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.

Alternativas
Q1940007 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo. 

Alternativas
Respostas
1161: E
1162: A
1163: E
1164: C
1165: E
1166: E
1167: C
1168: E
1169: E
1170: C
1171: C
1172: B
1173: B
1174: B
1175: D
1176: C
1177: E
1178: E
1179: C
1180: E