Questões de Concurso
Comentadas sobre direito das sucessões em direito civil
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMAD-ARACAJU
Prova:
CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100160
Direito Civil
Texto associado
A respeito do direito das obrigações, julgue os itens a seguir.
A venda de bens imóveis de ascendentes a descendentes, mesmo com o consentimento dos demais herdeiros, caracteriza adiantamento de herança e impõe a esse descendente a obrigação da colação.
Q99223
Direito Civil
Quanto à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.
Q97838
Direito Civil
Texto associado
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
O cego não pode dispor dos bens para depois de sua morte por meio de testamento por lhe faltar capacidade ativa.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2008 - TJ-CE - Oficial de Justiça |
Q97756
Direito Civil
Texto associado
Quanto à vigência da lei, à capacidade e ao direito sucessóri
julgue os próximos itens.
julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos morreu e deixou dois filhos vivos, João e Pedro, e dois netos, José e Moisés, descendentes de um terceiro filho Tiago, pré-morto.
Nessa situação, a herança deverá ser dividida em partes iguais para João, Pedro, José e Moisés.
Carlos morreu e deixou dois filhos vivos, João e Pedro, e dois netos, José e Moisés, descendentes de um terceiro filho Tiago, pré-morto.
Nessa situação, a herança deverá ser dividida em partes iguais para João, Pedro, José e Moisés.
Q84392
Direito Civil
Analise as seguintes proposições:
I - aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, portanto, morto o autor da herança, o legatário, por autoridade própria, pode entrar na posse da coisa;
II - o instituto da deserdação é comum a sucessão legítima e a testamentária;
III - transmitido o legado ao fiduciário, este o terá sob condição suspensiva;
IV - para testar, necessária a capacidade plena do testador.
Assinale a alternativa adequada:
I - aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, portanto, morto o autor da herança, o legatário, por autoridade própria, pode entrar na posse da coisa;
II - o instituto da deserdação é comum a sucessão legítima e a testamentária;
III - transmitido o legado ao fiduciário, este o terá sob condição suspensiva;
IV - para testar, necessária a capacidade plena do testador.
Assinale a alternativa adequada:
Q84391
Direito Civil
Analise as seguintes proposições:
I - Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se conhecimento das circunstâncias pelo beneficiário;
II - podem ser objeto de hipoteca: o domínio útil, os navios, as aeronaves;
III - o homem e a mulher com dezesseis anos podem se casar, todavia, por não serem plenamente capazes, necessitam de autorização judicial;
IV - são herdeiros necessários apenas os descendentes e ascendentes.
Correto(s) o(s) seguinte(s) item(ns):
I - Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se conhecimento das circunstâncias pelo beneficiário;
II - podem ser objeto de hipoteca: o domínio útil, os navios, as aeronaves;
III - o homem e a mulher com dezesseis anos podem se casar, todavia, por não serem plenamente capazes, necessitam de autorização judicial;
IV - são herdeiros necessários apenas os descendentes e ascendentes.
Correto(s) o(s) seguinte(s) item(ns):
Q84383
Direito Civil
Analise as seguintes proposições:
I - a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa;
II - as condições impossíveis, quando resolutivas, são consideradas inexistentes;
III - aquele que, possuindo apenas parentes colaterais, pretender deixar seu patrimônio para um querido amigo, deverá, no testamento, excluí-los.
IV - em negócio jurídico celebrado, as partes podem avençar cláusula de não valer sem instrumento publico, passando este a ser considerado como da substância do ato.
Assinale a alternativa adequada:
I - a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa;
II - as condições impossíveis, quando resolutivas, são consideradas inexistentes;
III - aquele que, possuindo apenas parentes colaterais, pretender deixar seu patrimônio para um querido amigo, deverá, no testamento, excluí-los.
IV - em negócio jurídico celebrado, as partes podem avençar cláusula de não valer sem instrumento publico, passando este a ser considerado como da substância do ato.
Assinale a alternativa adequada:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61763
Direito Civil
Com base no Código Civil brasileiro - Lei n.º 1.0406/2002 -, julgue os itens subseqüentes.
I Quando, no momento em que faz a doação, o doador doa mais do que poderia dispor em testamento, a doação é inoficiosa.
II O direito de resgate é intransmissível por ato inter vivos, mas passa aos herdeiros ou legatários do vendedor.
III No contrato de seguro à conta de outrem, o segurador pode opor ao segurado quaisquer defesas que tenha contra o estipulante por descumprimento das normas de conclusão do contrato ou de pagamento do prêmio.
IV Admite-se, excepcionalmente, a declaração judicial de morte presumida da pessoa natural sem a prévia decretação da sua ausência.
V Reconhecida a comoriência, sendo os comorientes herdeiros um do outro, não haverá transferência de direitos sucessórios entre eles, de modo que um não sucederá ao outro, sendo chamados à sucessão, nesse caso, os seus respectivos herdeiros.
A quantidade de itens certos é igual a
I Quando, no momento em que faz a doação, o doador doa mais do que poderia dispor em testamento, a doação é inoficiosa.
II O direito de resgate é intransmissível por ato inter vivos, mas passa aos herdeiros ou legatários do vendedor.
III No contrato de seguro à conta de outrem, o segurador pode opor ao segurado quaisquer defesas que tenha contra o estipulante por descumprimento das normas de conclusão do contrato ou de pagamento do prêmio.
IV Admite-se, excepcionalmente, a declaração judicial de morte presumida da pessoa natural sem a prévia decretação da sua ausência.
V Reconhecida a comoriência, sendo os comorientes herdeiros um do outro, não haverá transferência de direitos sucessórios entre eles, de modo que um não sucederá ao outro, sendo chamados à sucessão, nesse caso, os seus respectivos herdeiros.
A quantidade de itens certos é igual a
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61353
Direito Civil
Texto associado
No que concerne à sucessão legítima e à testamentária, julgue os itens
a seguir.
a seguir.
Ao cônjuge supérstite, casado pelo regime da comunhão universal de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, e enquanto durar a viuvez, o direito de habitar o imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único bem daquela natureza a inventariar.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61352
Direito Civil
Texto associado
No que concerne à sucessão legítima e à testamentária, julgue os itens
a seguir.
a seguir.
O direito sucessório do cônjuge sobrevivente é reconhecido se, ao tempo da morte do autor da herança, o casal não estiver separado judicialmente, nem separado de fato há mais de dois anos, salvo prova, nesse caso, de que essa convivência se tornara impossível, sem culpa do sobrevivente.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61351
Direito Civil
Texto associado
No que concerne à sucessão legítima e à testamentária, julgue os itens
a seguir.
a seguir.
Na sucessão legítima e na testamentária, quando a herança for renunciada, ocorre o direito de acrescer e, como conseqüência, serão chamados a suceder os herdeiros do renunciante.
Q60302
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q60300
Direito Civil
Cônjuges com vida em comum vêm a falecer em lamentável acidente de veículo, na mesma ocasião e em razão do mesmo acontecimento, sem que tenha sido possível se determinar quem morreu primeiro, conforme o laudo pericial realizado. Deixaram apenas parentes colaterais de terceiro grau, notoriamente conhecidos. Nesse caso,
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Provas:
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35271
Direito Civil
Texto associado
A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itens
a seguir.
a seguir.
Renunciada a herança, em caráter irrevogável, a parte do herdeiro renunciante acrescerá à dos outros herdeiros da mesma classe, uma vez que sucedem por cabeça, ou seja, quando é deferida por direito próprio, o herdeiro recebe a herança por si só. Todavia, se o renunciante for o único da sua classe de herdeiros, a herança será devolvida aos herdeiros da classe subseqüente.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Provas:
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q35270
Direito Civil
Texto associado
A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itens
a seguir.
a seguir.
Os parentes colaterais são herdeiros necessários até o quarto grau, mas não podem herdar por representação, pois essa só ocorre na linha reta descendente e nunca na transversal. Esses parentes descendem uns dos outros e têm um tronco comum.
Q33886
Direito Civil
Antônio, casado com Bruna pelo regime da comunhão universal de bens, pai de Carolina e de Daniel, faleceu em 10 de abril de 2007. Ernesto, viúvo, pai de Antônio e de Fabrício, falece na data de hoje. Fabrício é solteiro e tem um único filho, chamado Heitor. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta acerca da sucessão de Ernesto:
Q33885
Direito Civil
Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa correta:
Q31282
Direito Civil
Ocorrendo abertura de sucessão, e impedindo um dos co-herdeiros a utilização do bem pelos demais, deverá o Espólio ajuizar ação de:
Q11947
Direito Civil
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais,
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q8588
Direito Civil
Quanto ao direito de sucessão, assinale a opção correta.
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