Questões de Concurso Comentadas | Qconcursos.com

Q4181714

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Licitações e Contratos |

Q4181714 Direito Administrativo

Os requisitos de validade do ato administrativo são estudados pela doutrina para garantir que a manifestação da administração produza efeitos jurídicos válidos. De acordo com a classificação clássica, um ato só é considerado válido quando cumpre cinco requisitos essenciais. Nesse contexto, a alternativa que apresenta CORRETAMENTE esses requisitos é:

A

Finalidade, forma, competência, objeto e adequação.

B

Competência, finalidade, forma, motivo e objeto.

C

Competência, legalidade, forma, motivo e objeto.

D

Competência, finalidade, publicidade, motivo e objeto.

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Q4181713

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Licitações e Contratos |

Q4181713 Direito Administrativo

Os princípios que regem a atuação da administração pública têm status constitucional e orientam a conduta dos agentes públicos e a validade dos atos administrativos. Conforme o tema, os princípios explícitos no art. 37, caput, da Constituição Federal (CF), conforme ensinamentos de direito administrativo, são:

A

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

B

Supremacia, finalidade, legalidade, impessoalidade e eficiência.

C

Publicidade, moralidade, supremacia, legalidade e autotutela.

D

Impessoalidade, moralidade, continuidade, publicidade e razoabilidade.

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Q4181712

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181712 Direito Administrativo

O Decreto Municipal nº 214/2023, ao disciplinar a fiscalização contratual, estabelece que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por meio de instrumentos de controle. Considerando os aspectos que devem ser mensurados na fiscalização contratual, assinale a alternativa correta:

A

A fiscalização deve se ater exclusivamente à verificação dos prazos de execução, sendo os demais aspectos de responsabilidade exclusiva da contratada.

B

A fiscalização setorial deve ser exercida apenas pela unidade requisitante, sendo vedada a participação de outros setores da Administração nesse processo.

C

O público usuário não integra o processo de fiscalização, devendo suas manifestações ser encaminhadas exclusivamente à ouvidoria, sem impacto na gestão do contrato.

D

Os instrumentos de controle devem compreender a mensuração dos resultados alcançados, dos recursos humanos e materiais empregados, da adequação dos serviços prestados, do cumprimento das obrigações contratuais e da satisfação do público usuário.

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Q4181711

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181711 Direito Administrativo

O Decreto Municipal nº 214/2023 estabelece regras para a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Município de Cantagalo, observando o contraditório e a ampla defesa. Sobre a competência para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, o decreto municipal estabelece que:

A

As sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 serão aplicadas exclusivamente pelo Prefeito Municipal, sendo vedada a delegação dessa competência.

B

Todas as sanções serão aplicadas pelo secretário municipal da pasta interessada ou pela autoridade máxima da municipalidade, observados o contraditório e a ampla defesa

C

A aplicação de sanções é de competência exclusiva do Agente de Contratação, que conduziu o processo licitatório, independentemente da pasta interessada.

D

As sanções de advertência e multa podem ser aplicadas pelo fiscal do contrato, enquanto as sanções mais graves (suspensão e declaração de inidoneidade) são de competência do Prefeito.

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Q4181710

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181710 Direito Administrativo

O Decreto Municipal nº 214/2023, ao disciplinar o Plano de Contratações Anual, define as atribuições dos setores requisitantes no processo de planejamento das contratações. Sobre a atuação da unidade requisitante na fase de planejamento e na fiscalização contratual, é correto afirmar que:

A

O setor requisitante é o único responsável pela condução da fase externa do processo licitatório, incluindo o recebimento e o julgamento das propostas.

B

O setor requisitante pode dispensar a inclusão de itens no Plano de Contratações Anual, desde que justifique a urgência da contratação.

C

A unidade requisitante não participa da fiscalização contratual, sendo essa atribuição exclusiva do gestor e do fiscal do contrato.

D

O setor requisitante, ao incluir um item no Plano de Contratações Anual, deverá informar, entre outros dados, o grau de prioridade da compra ou contratação e a data desejada para a compra ou contratação.

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Q4181709

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181709 Direito Administrativo

O Decreto Municipal nº 214/2023 estabelece as diretrizes para o planejamento das contratações no âmbito do Município de Cantagalo, definindo os atores envolvidos nesse processo. Sobre as definições constantes no decreto, é correto afirmar que:

A

O Setor de Licitações é a unidade responsável por identificar necessidades e requerer ao setor requisitante a contratação de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações.

B

O Setor Requisitante é a unidade responsável pelo planejamento, coordenação e acompanhamento das ações destinadas à realização das contratações no âmbito do órgão municipal.

C

O Setor de Licitações é a unidade responsável pelo planejamento, coordenação e acompanhamento das ações destinadas à realização das contratações, devendo analisar as demandas encaminhadas pelos setores requisitantes.

D

O Setor Requisitante tem como única atribuição a elaboração do Plano de Contratações Anual, sendo vedada a sua participação nas demais fases do processo licitatório.

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Q4181708

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181708 Direito Administrativo

Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 214/2023 sobre a gestão e fiscalização de contratos, especialmente no que se refere às vedações e boas práticas, analise a seguinte situação: A Administração Municipal celebrou um contrato de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra. Durante a execução, um servidor público, na função de fiscal, solicita a um empregado da contratada que realize uma tarefa não prevista no contrato, mas que é de rotina do setor público. Tal conduta do servidor, à luz do que dispõe o Decreto nº 214/2023, é:

A

Permitida, desde que a tarefa seja considerada de apoio administrativo e não haja risco à segurança do trabalho.

B

Vedada, por configurar ato de ingerência na administração da contratada, especificamente a promoção de desvio de funções do trabalhador.

C

Permitida, desde que o fiscal comunique ao gestor do contrato sua decisão em até 24 horas.

D

Vedada apenas se a tarefa solicitada implicar em risco à integridade física do trabalhador, sendo permitida em outras situações.

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Q4181707

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181707 Direito Administrativo

A Lei Federal nº 14.133/2021 e sua regulamentação pelo Decreto Municipal nº 214/2023 preveem um detalhado sistema de acompanhamento e fiscalização contratual, abrangendo diversos aspectos para garantir a boa execução do objeto e o cumprimento das obrigações pela contratada. Sobre as obrigações e os procedimentos de fiscalização, especialmente no que tange aos aspectos trabalhistas e sociais, o decreto municipal estabelece que:

A

A fiscalização do contrato, ao verificar o cumprimento das obrigações trabalhistas e sociais, exime a contratada de sua responsabilidade, transferindo-a à Administração em caso de irregularidades.

B

O descumprimento total ou parcial das obrigações trabalhistas e sociais pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em extinção do contrato.

C

Na fiscalização de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, a comprovação do recolhimento do FGTS referente ao mês anterior é exigida apenas para cooperativas.

D

As entrevistas com os trabalhadores da contratada, realizadas por amostragem, são vedadas pelo decreto, pois configuram ingerência na administração da empresa.

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Q4181706

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181706 Direito Administrativo

De acordo com o Decreto Municipal nº 214/2023, para a designação de agentes públicos para as funções de Fiscal ou Gestor de Contratos, a autoridade municipal deve observar critérios específicos relacionados ao perfil e à formação do servidor, visando à adequada fiscalização e gestão contratual. A respeito da designação e do perfil do servidor para as funções de Fiscal e Gestor de Contratos, o decreto estabelece que:

A

Tanto o Fiscal quanto o Gestor de Contratos deverão ser, preferencialmente, servidores ou empregados públicos efetivos do quadro permanente do órgão ou entidade contratante.

B

O Fiscal de contrato de obras e serviços de engenharia deverá ter formação em engenharia civil, sendo vedada a designação de arquitetos para essa função específica.

C

O Gestor do Contrato, por ter funções eminentemente administrativas, não precisa observar o critério de formação acadêmica ou conhecimento técnico sobre o objeto.

D

A designação do Fiscal e do Gestor de Contratos deverá recair sobre servidores comissionados, dada a natureza estratégica e de confiança das funções.

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Q4181705

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181705 Legislação Municipal

O agente público encarregado de consolidar as informações enviadas pelos fiscais, monitorar os prazos contratuais, coordenar a execução e intermediar a comunicação entre os envolvidos é, nos termos do Decreto Municipal de Cantagalo nº 214/2023, o:

A

Fiscal técnico.

B

Fiscal administrativo.

C

Fiscal requisitante.

D

Gestor do contrato.

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Q4181704

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181704 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Durante a execução de um contrato de prestação de serviços, o fiscal do contrato constatou descumprimento de obrigação contratual pela empresa contratada, registrando a ocorrência em relatório próprio. Considerando a necessidade de apuração da conduta e eventual aplicação de sanções administrativas, nos termos do Decreto Municipal nº 214/2023 de Cantagalo/PR, compete ao fiscal do contrato:

A

Aplicar diretamente as penalidades previstas no contrato.

B

Determinar a rescisão unilateral do contrato.

C

Propor à autoridade competente a abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade.

D

Encaminhar o processo diretamente ao Tribunal de Contas para julgamento.

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Q4181703

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181703 Direito Administrativo

Durante reunião para definição das diretrizes de uma futura contratação pública, um servidor afirmou que a licitação não deve ser conduzida apenas para formalizar a aquisição de bens ou serviços, mas para alcançar um propósito mais amplo previsto na legislação. Considerando os objetivos do processo licitatório estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

A

O processo licitatório busca assegurar a contratação mais rápida possível, ainda que haja restrição à competitividade.

B

O processo licitatório visa assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

C

O processo licitatório tem como finalidade principal garantir a contratação da proposta de menor valor nominal.

D

O processo licitatório objetiva priorizar fornecedores que já possuam contratos vigentes com a Administração.

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Q4181702

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181702 Direito Administrativo

Durante a execução de um contrato de fornecimento de equipamentos médicos, a empresa contratada entregou produtos com especificações inferiores às exigidas no edital, agindo de má-fé. O fiscal do contrato instaurou o processo administrativo sancionatório. Considerando estritamente o rol de penalidades administrativas expressamente previsto na Lei nº 14.133/2021, a autoridade competente poderá aplicar à empresa a seguinte sanção:

A

Cassação dos direitos políticos.

B

Detenção administrativa.

C

Suspensão dos direitos civis dos proprietários.

D

Impedimento de licitar e contratar.

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Q4181701

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181701 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, os registros de fatos que não configuram uma alteração contratual propriamente dita devem ser formalizados mediante:

A

Simples Apostila.

B

Termo de referência.

C

Ata de registro de preços.

D

Estudo técnico preliminar.

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Q4181700

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181700 Direito Administrativo

Identificada a necessidade de providências que extrapolem a esfera de competência do fiscal do contrato, a Lei nº 14.133/2021 determina que o servidor adote a seguinte conduta:

A

Determinar a suspensão imediata do contrato.

B

Encaminhar a questão ao contratado.

C

Solicitar autorização do Tribunal de Contas.

D

Encaminhar a questão à autoridade competente em tempo hábil para adoção das medidas cabíveis.

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Q4181699

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181699 Direito Administrativo

Caso uma empresa contratada solicite a revisão dos preços acordados devido a um evento imprevisível que elevou extraordinariamente os custos de execução, a Administração Pública poderá promover:

A

O cancelamento imediato do contrato por culpa da empresa.

B

Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

C

O aumento automático do prazo de vigência do contrato.

D

A redução unilateral das obrigações da empresa para compensar os custos.

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Q4181698

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181698 Direito Administrativo

Ao longo da execução de um contrato administrativo, a Administração verificou a necessidade de acompanhamento contínuo da prestação contratual por servidor formalmente designado. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, esse acompanhamento deverá ser realizado por:

A

Comissão permanente de licitação.

B

Agente de contratação exclusivamente.

C

Fiscal representante da Administração.

D

Autoridade máxima do órgão contratante.

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Q4181697

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181697 História e Geografia de Estados e Municípios

Considerando os dados oficiais do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE, a população residente do município de Cantagalo (PR) está na faixa de?

A

Menos de 5.000 habitantes.

B

Entre 10.000 e 11.500 habitantes.

C

Entre 25.000 e 30.000 habitantes.

D

Mais de 50.000 habitantes.

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Q4181696

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181696 História e Geografia de Estados e Municípios

A autonomia política e administrativa de Cantagalo foi consolidada com sua emancipação. O município foi oficialmente criado, desmembrando-se de qual município da região?

A

Guarapuava.

B

Laranjeiras do Sul.

C

Pinhão.

D

Pitanga.

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Q4181695

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cantagalo - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Cantagalo - PR - Gestor de Convênios e Contratos |

Q4181695 História e Geografia de Estados e Municípios

O território de Cantagalo faz limite com alguns municípios importantes da região Centro-Sul e Oeste do Paraná. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um município vizinho (limítrofe) de Cantagalo:

A

Maringá.

B

Foz do Iguaçu.

C

Guarapuava.

D

Londrina.

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