Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 617

Q3982406

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Ivaté - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Ivaté - PR - Advogado |

Q3982406 Direito Constitucional

No Brasil, a assistência social é organizada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo um direito de todos que dela necessitam, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família têm o objetivo de garantir proteção social e promover a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. Analise as afirmativas a seguir e assinale a incorreta:

A

A assistência social é um direito universal e não depende de contribuição previdenciária, podendo ser oferecida a qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade social.

B

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago apenas a trabalhadores que contribuíram para o INSS, substituindo a previdência social.

C

Programas como o Bolsa Família são de competência da União, mas estados e municípios podem complementar ou executar ações em parceria, conforme definido pelo SUAS.

D

A LOAS garante assistência social a idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade, não se limitando apenas a famílias com renda zero.

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Q3982405

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Ivaté - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Ivaté - PR - Advogado |

Q3982405 Direito Constitucional

O município de Ivaté, no noroeste do Paraná, desenvolve diversas políticas públicas voltadas à saúde, educação e assistência social, integrando programas estaduais e federais, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Considerando o funcionamento e a implementação de políticas públicas no contexto municipal, assinale a alternativa correta:

A

Todos os programas municipais em Ivaté são financiados exclusivamente pelo município, sem qualquer participação de órgãos estaduais ou federais.

B

O município pode criar políticas públicas ignorando normas estaduais e federais, desde que a câmara municipal aprove, independentemente de coordenação com órgãos superiores.

C

Políticas públicas municipais em Ivaté só podem ser executadas após consulta pública obrigatória, sendo essa condição uma exigência legal exclusiva do município, sem relação com normas federais ou estaduais.

D

A gestão de políticas públicas em Ivaté segue o princípio da cooperação federativa, integrando União, Estado e Município e respeitando competências legais.

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Q3982404

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Ivaté - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Ivaté - PR - Advogado |

Q3982404 Direito Constitucional

No Brasil, diferentes níveis de governo podem criar normas jurídicas que atendem a interesses variados, mas todas devem observar a Constituição Federal e a distribuição de competências entre União, estados e municípios. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:

A

Leis estaduais podem complementar leis federais, mas não podem contrariá-las, mesmo em assuntos de interesse regional.

B

Uma lei municipal pode definir normas conflitantes com uma lei estadual desde que trate de interesse local, sem risco de questionamento judicial.

C

A Constituição Federal permite que atos normativos municipais tenham precedência sobre normas estaduais quando forem mais detalhados.

D

Cada ente federativo possui autonomia plena, podendo criar leis que alterem direitos garantidos pela Constituição Federal, desde que seja em nome do interesse local.

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Q3982403

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Ivaté - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Ivaté - PR - Advogado |

Q3982403 Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras para proteger o consumidor nas relações de consumo. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta:

A

O fornecedor só responde por defeitos do produto se ficar comprovada sua intenção de causar prejuízo ao consumidor.

B

O consumidor tem direito a informações claras e adequadas sobre produtos e serviços, incluindo preço, riscos e características principais.

C

A troca de produtos com defeito é sempre facultativa ao fornecedor, ainda que o problema comprometa o uso do bem.

D

O consumidor perde seus direitos sempre que assina contrato com cláusulas previamente definidas pelo fornecedor.

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Q3982402

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Ivaté - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Ivaté - PR - Advogado |

Q3982402 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

De acordo com o Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Ivaté-PR, que disciplina a alienação de bens municipais, observadas as regras ali expressamente previstas, assinale a alternativa correta:

A

A alienação de bens imóveis do Município poderá ocorrer sem autorização legislativa, desde que demonstrado o interesse público e realizada avaliação prévia.

B

A doação de bens móveis municipais é admitida em qualquer hipótese, desde que haja justificativa formal do Poder Executivo.

C

Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.

D

As ações pertencentes ao patrimônio municipal deverão ser alienadas exclusivamente por meio de concorrência pública.

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Q3982361

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção Básica - Saúde Coletiva |

Q3982361 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é um marco fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação às suas principais disposições, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o que essa Lei estabeleceu.

A

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

B

Os Conselhos e as Conferências de Saúde.

C

A Política Nacional de Atenção Básica.

D

O Programa Saúde da Família.

E

O Pacto pela Saúde.

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Q3982331

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção Básica - Psicologia |

Q3982331 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é um marco fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação às suas principais disposições, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o que essa Lei estabeleceu.

A

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

B

Os Conselhos e as Conferências de Saúde.

C

A Política Nacional de Atenção Básica.

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O Programa Saúde da Família.

E

O Pacto pela Saúde.

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Q3982301

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção Básica - Odontologia |

Q3982301 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é um marco fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação às suas principais disposições, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o que essa Lei estabeleceu.

A

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

B

Os Conselhos e as Conferências de Saúde.

C

A Política Nacional de Atenção Básica.

D

O Programa Saúde da Família.

E

O Pacto pela Saúde.

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Q3982191

Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção Básica - Nutrição |

Q3982191 Direito Sanitário

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é um marco fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação às suas principais disposições, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o que essa Lei estabeleceu.

A

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

B

Os Conselhos e as Conferências de Saúde.

C

A Política Nacional de Atenção Básica.

D

O Programa Saúde da Família.

E

O Pacto pela Saúde.

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Q3981985

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Profissional de Apoio - PAE - Ensino Médio |

Q3981985 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o direito ao acompanhamento de um profissional de apoio escolar para estudantes que necessitam desse serviço, mas fato é que nem todo estudante com deficiência precisa de um mediador durante toda a sua jornada escolar. Com base na LBI, o profissional de apoio:

A

Tem autonomia para planejar as atividades pedagógicas dos alunos.

B

É o responsável por realizar as avaliações dos alunos.

C

Não faz parte da equipe escolar.

D

Atua de forma temporária, conforme a necessidade do aluno.

E

Deve estar presente em todas as aulas para alunos com deficiência.

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Q3981984

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Profissional de Apoio - PAE - Ensino Médio |

Q3981984 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A atuação de profissionais no contexto educacional é essencial para assegurar a inclusão e a participação plena dos alunos com deficiência. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (o Estatuto da Pessoa com Deficiência), entre suas funções está o apoio em atividades de alimentação, higiene e locomoção, além da colaboração em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário. O papel descrito pela Lei, que visa garantir a inclusão e o suporte adequado no ambiente escolar, corresponde, especificamente, ao do:

A

orientador educacional.

B

coordenador pedagógico.

C

professor de AEE.

D

psicólogo escolar.

E

profissional de apoio escolar.

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Q3981974

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Profissional de Apoio - PAE - Ensino Superior |

Q3981974 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A atuação de profissionais no contexto educacional é essencial para assegurar a inclusão e a participação plena dos alunos com deficiência. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (o Estatuto da Pessoa com Deficiência), entre suas funções está o apoio em atividades de alimentação, higiene e locomoção, além da colaboração em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário. O papel descrito pela Lei, que visa garantir a inclusão e o suporte adequado no ambiente escolar, corresponde, especificamente, ao do:

A

orientador educacional.

B

coordenador pedagógico.

C

professor de AEE.

D

psicólogo escolar.

E

profissional de apoio escolar.

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Q3981972

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Profissional de Apoio - PAE - Ensino Superior |

Q3981972 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(__) Deve ser assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

(__) É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.

(__) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

(__) Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é obrigação restrita à instituição de ensino e aos clubes. Assinale a sequência correta:

A

V F V F

B

F V V F

C

F V F V

D

V F F V

E

V V F F

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Q3981970

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Assistente Social |

Q3981970 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o direito ao acompanhamento de um profissional de apoio escolar para estudantes que necessitam desse serviço, mas fato é que nem todo estudante com deficiência precisa de um mediador durante toda a sua jornada escolar. Com base na LBI, o profissional de apoio:

A

Tem autonomia para planejar as atividades pedagógicas dos alunos.

B

É o responsável por realizar as avaliações dos alunos.

C

Não faz parte da equipe escolar.

D

Atua de forma temporária, conforme a necessidade do aluno.

E

Deve estar presente em todas as aulas para alunos com deficiência.

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Q3981969

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Assistente Social |

Q3981969 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A atuação de profissionais no contexto educacional é essencial para assegurar a inclusão e a participação plena dos alunos com deficiência. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (o Estatuto da Pessoa com Deficiência), entre suas funções está o apoio em atividades de alimentação, higiene e locomoção, além da colaboração em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário. O papel descrito pela Lei, que visa garantir a inclusão e o suporte adequado no ambiente escolar, corresponde, especificamente, ao do:

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B

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Q3981967

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Órgão: Prefeitura de Pescaria Brava - SC Prova: Prefeitura de Pescaria Brava - SC - 2026 - Prefeitura de Pescaria Brava - SC - Assistente Social |

Q3981967 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(__) Deve ser assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

(__) É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.

(__) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

(__) Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é obrigação restrita à instituição de ensino e aos clubes. Assinale a sequência correta:

A

V F V F

B

F V V F

C

F V F V

D

V F F V

E

V V F F

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Q3981886

Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2026 - Prefeitura de Andradas - MG - Vigia - Educação |

Q3981886 Direitos Humanos

O artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que todos os seres humanos nascem:

A

contrários à sua vontade de terem vindo ao mundo.

B

temerosos de sua liberdade e segurança pessoal.

C

livres e iguais em dignidade e direitos.

D

esperançosos de dias melhores.

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Q3981885

Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2026 - Prefeitura de Andradas - MG - Trabalhador Braçal |

Q3981885 Direitos Humanos

O artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que todos os seres humanos nascem:

A

contrários à sua vontade de terem vindo ao mundo.

B

temerosos de sua liberdade e segurança pessoal.

C

livres e iguais em dignidade e direitos.

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Q3981884

Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2026 - Prefeitura de Andradas - MG - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q3981884 Direitos Humanos

O artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que todos os seres humanos nascem:

A

contrários à sua vontade de terem vindo ao mundo.

B

temerosos de sua liberdade e segurança pessoal.

C

livres e iguais em dignidade e direitos.

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esperançosos de dias melhores.

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Q3981858

Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2026 - Prefeitura de Andradas - MG - Auxiliar de Segurança |

Q3981858 Direitos Humanos

O artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que todos os seres humanos nascem:

A

contrários à sua vontade de terem vindo ao mundo.

B

temerosos de sua liberdade e segurança pessoal.

C

livres e iguais em dignidade e direitos.

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