Questões de Concurso Comentadas para Assessor Jurídico

Q3987821

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assessor Jurídico |

Q3987821 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso), para as alternativas.

( ) A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos promotores de justiça em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código;

( ) Em nenhum caso alguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio;

( ) Nunca será proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

( ) É inadmissível a ação meramente declaratória.

A

V, V, F, V;

B

F, F, F, F.

C

F, F, F, V;

D

V, F, F, F;

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Q3987820

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assessor Jurídico |

Q3987820 Direito Civil

A prescrição é uma forma de extinção de direitos (e dos correspondentes deveres) em consequência do seu não exercício durante um determinado período de tempo. Considerando o tema, assinale a opção correta.

A

Caso a legislação não estipule prazo diferente, a mesma ocorre em 05 (cinco) anos;

B

Prescreve em 01 (um) ano a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos;

C

Em 03 (três) anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem;

D

Prescreve em 01 (um) ano a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembleia que aprovar o laudo;

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Q3987819

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assessor Jurídico |

Q3987819 Direito Civil

Considerando a responsabilidade civil, assinale a resposta correta.

A

A responsabilidade civil é dependente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal;

B

Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o equivalente do que houver cobrado e, no segundo, o dobro do que dele exigir, salvo se houver prescrição;

C

O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança;

D

Em nenhum caso o incapaz responde pelos prejuízos que causar.

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Q3987818

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assessor Jurídico |

Q3987818 Direito Tributário

Assinale a opção correta, em relação ao sistema tributário nacional.

A

Sempre que possível, as taxas terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte;

B

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos, antes de decorridos cento e vinte dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou;

C

A União poderá instituir na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação;

D

O regime de compensação do imposto, será disciplinado por lei ordinária.

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Q3987817

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assessor Jurídico |

Q3987817 Direito Constitucional

No tocante a nacionalidade, assinale a opção incorreta em relação a cargos privativos de brasileiros natos.

A

Presidente da Câmara dos Deputados;

B

Presidente do Senado Federal;

C

Ministro da Justiça;

D

Ministro da Defesa.

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Q3984435

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Analista de Sistemas | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Engenheiro Agrônomo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Médico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Nutricionista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Procurador Municipal | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Psicólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Auditor de Controle Interno | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Auditor Fiscal | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Terapeuta Ocupacional | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Psicopedagogo |

Q3984435 Redes de Computadores

O protocolo Telnet serve para:

A

Permitir o acesso remoto a um outro computador da rede.

B

Permitir a comunicação entre dispositivos móveis através de redes sem fio usando mensagens instantâneas.

C

Permitir a conexão remota com outro computador da rede, podendo executar comandos.

D

Permitir a transferência de arquivos grandes entre computadores de forma segura e criptografada.

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Q3984434

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Analista de Sistemas | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Engenheiro Agrônomo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Médico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Nutricionista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Procurador Municipal | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Psicólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Auditor de Controle Interno | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Auditor Fiscal | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Terapeuta Ocupacional | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Psicopedagogo |

Q3984434 Noções de Informática

Qual aplicativo foi desativado pela Microsoft e tornou o Teams seu sucessor?

A

Microsoft Kaizala

B

Microsoft Visio

C

Microsoft Forms

D

Microsoft Publisher

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Q3984433

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Analista de Sistemas | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Engenheiro Agrônomo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Médico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Nutricionista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Procurador Municipal | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Psicólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Auditor de Controle Interno | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Auditor Fiscal | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Terapeuta Ocupacional | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Psicopedagogo |

Q3984433 Noções de Informática

O que significa a sigla HTML?

A

Hyper Text Markup Loader

B

Hyper Text Model Loader

C

Hyper Text Model Language

D

Hyper Text Markup Language

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Q3984432

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Analista de Sistemas | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Engenheiro Agrônomo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Médico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Nutricionista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Procurador Municipal | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Psicólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Auditor de Controle Interno | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Auditor Fiscal | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Terapeuta Ocupacional | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Psicopedagogo |

Q3984432 Noções de Informática

Qual destes é um navegador de código aberto?

A

Mozilla

B

Google Chrome

C

Edge

D

Safari

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Q3984356

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Cachoeira Grande - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente de Contratação | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fonoaudiólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Médico |

Q3984356 Noções de Informática

“Envie mensagens e anexos com _________ do Gmail para impedir que informações sigilosas sejam acessadas sem autorização”. Essa descrição se refere a(o):

A

Modo Confidencial

B

Assinatura

C

Cópia oculta

D

Marcador

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Q3984355

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Cachoeira Grande - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente de Contratação | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fonoaudiólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Médico |

Q3984355 Noções de Informática

O que faz a função CONT.SES no Microsoft Excel em sua versão mais recente?

A

Conta o número de células que atendem a somente um critério.

B

Conta o número de células que atendem a um ou mais critérios.

C

Conta o número de células que não estão vazias em um intervalo.

D

Faz uma comparação e retorna verdadeiro ou falso.

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Q3984354

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Cachoeira Grande - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente de Contratação | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fonoaudiólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Médico |

Q3984354 Redes de Computadores

No que diz respeito a rede de computadores, assinale a alternativa que apresenta corretamente a camada em que o HUB pode exercer suas atividades:

A

Apresentação

B

Transporte e Sessão

C

Física e enlace

D

Aplicação e física

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Q3984353

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Cachoeira Grande - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente de Contratação | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fonoaudiólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Médico |

Q3984353 Noções de Informática

Considerando os três tipos de backup existentes, qual deles pode ser considerado mais rápido para quem precisa de velocidade de restauração?

A

Incremental

B

Diferencial

C

Completo

D

Reduzido

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Q3984352

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Cachoeira Grande - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente de Contratação | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fonoaudiólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Médico |

Q3984352 Noções de Informática

Qual destes é um meio que pode levar ao acesso do Gerenciador de Tarefas no Windows 11 de maneira direta (ao realizar a ação)?

A

CTRL + ALT + DEL

B

CTRL + SHIFT + ESC

C

WINDOWS + X

D

WINDOWS + R

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Q3984338

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Cachoeira Grande - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente de Contratação | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fonoaudiólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Médico |

Q3984338 Português

A alternativa onde a palavra QUE é um pronome relativo desempenhando a função de SUJEITO é:

A

Pedi à sala que examinassem as provas QUE entreguei com atenção.

B

As candidatas QUE se preparam bem para o concurso serão aprovadas.

C

Aquelas são as histórias de QUE todos gostavam.

D

Esta é a escritora a QUE me referi.

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Q3144288

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144288 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

“A ação proposta perante tribunal estrangeiro ____________ litispendência e não obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, ______________as disposições em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor__________”. Analise o trecho acima que foi extraído do Código de Processo Civil vigente e assinale abaixo a alternativa que completa corretamente as lacunas, respectivamente.

A

não induz; ressalvadas; no Brasil

B

induz; ressalvadas; no Brasil.

C

não induz, inclusive; no Brasil.

D

não induz, ressalvadas; nos países.

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Q3144287

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144287 Direito Civil

Quanto à assunção de dívida, prevista no Código Civil vigente, assinale abaixo a alternativa que coaduna com a Lei 10.406 de 2002.

A

Havendo assentimento expresso do devedor primitivo, consideram-se extintas, a partir da assunção da dívida, as garantias especiais por ele originariamente dadas ao credor.

B

Se a substituição do devedor vier a ser validada, restaura-se o débito, com todas as suas garantias, salvo as garantias prestadas por terceiros, exceto se este conhecia o vício que inquinava a obrigação.

C

O novo devedor não pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.

D

O adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar em vinte dias a transferência do débito, entender-se-á dado o assentimento.

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Q3144286

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144286 Direito Civil

O Código Civil vigente, quando discorre sobre o empréstimo prevê que, não se tendo convencionado expressamente, o prazo do mútuo será:

I - até a próxima colheita, se o mútuo for de produtos agrícolas, assim para o consumo, como para semeadura;
II - de trinta dias, pelo menos, se for de dinheiro;
III - do espaço de tempo que declarar o mutuante, se for de qualquer outra coisa fungível.

Após a análise das afirmativas acima, assinale a alternativa abaixo que melhor se encaixa com a literalidade do Código Civil vigente.

A

Apenas a I está correta.

B

Apenas I e II está correta.

C

Apenas a II está correta.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3144285

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144285 Legislação Federal

“A lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos _________________da obrigação tributária celebrar transação que, mediante concessões_____________, importe em determinação de litígio e conseqüente extinção de_____________”. Analise o trecho acima que foi extraído da Lei 5172 de 1966 e assinale abaixo a alternativa que completa corretamente as lacunas, respectivamente.

A

ativo e passivo; mútuas; credito mercantil.

B

ativo e passivo; tributárias; crédito tributário.

C

inadimplentes; mútuas; crédito tributário.

D

ativo e passivo; mútuas; crédito tributário.

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Q3144284

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144284 Direito Tributário

Quanto à responsabilidade tributária, assinale a alternativa abaixo que melhor descreve aqueles que são pessoalmente responsáveis, de acordo com a legislação tributária vigente, exceto.

A

o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

B

o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação;

C

o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

D

o herdeiro, pela inadimplência fiscal por parte do de cujus, limitada ao patrimônio transferido, salvo quando se tratar de meeiro.

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Questões de Concurso Comentadas para assessor jurídico

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