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REUNIÃO DO G20

O Brasil assumiu a presidência do G20 até novembro de 2024. O anúncio foi feito durante a 18ª Cúpula, realizada em 2023 na Índia. Os assuntos prioritários estabelecidos pelo governo brasileiro são combate à fome, pobreza e desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global. Ao longo do ano, serão realizadas mais de 100 reuniões de trabalho e forças-tarefas que compõe o G20, tanto presenciais quanto virtuais, em nível técnico e ministerial, nas cidades-sede das cinco regiões do Brasil. A finalidade é descentralizar as atividades, transformando o G20 num fórum mais acessível e representativo, culminando na Cúpula de Líderes do G20, dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, mais a União Africana e a União Europeia. O Ministério do Trabalho e Emprego lidera o Grupo de Trabalho sobre Emprego e realizará dois encontros presenciais, um deles em Brasília (27 a 29 de março) e outro em Fortaleza, no Ceará, (23 a 26 de julho). A sociedade civil também participa do G20. Serão 12 grupos de engajamento envolvendo sociedades dos países para uma Cúpula Social, que ocorrerá nos dias 15 a 17 de novembro, no Rio de Janeiro, antes da Cúpula de Líderes do G20.
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/g20-brasil-2024
“A crise climática e o deslocamento de pessoas estão cada vez mais interligados”, explica um artigo da ACNUR Brasil, a Agência da ONU (Organizações das Nações Unidas) para Refugiados. “À medida que eventos climáticos extremos e condições ambientais pioram com o aquecimento global, eles contribuem para múltiplas e sobrepostas crises, ameaçando os direitos humanos, aumentando a pobreza e a perda de meios de subsistência, tensionando as relações pacíficas entre comunidades e, em última análise, criando condições para mais deslocamentos forçados”, detalha a fonte.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2024/04/o-que-sao-refugiados-climaticos
A situação relatada é causada pela seguinte implicação das mudanças climáticas globais:
Sobre essa temática, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A publicidade é mero requisito de validade tornando o ato sem efeito até que seja publicado.
II. Segundo o princípio da continuidade dos serviços públicos, as empresas privadas que prestam serviços públicos não podem interromper a prestação, nem mesmo se a Administração tiver descumprido acordo.
III. O princípio da moralidade exige o alcance de metas de eficiência e resultados.
IV. Na atividade administrativa, quando há incidência do princípio da legalidade, afasta-se a discricionariedade da autoridade pública.
I. A distribuição de competências a órgãos subalternos despersonalizados, como as secretarias–gerais, é modalidade de descentralização de poder.
II. Pela desconcentração, a administração pública distribui internamente sua atividade, a partir da criação de órgãos, sem hierarquia.
III. A centralização mediante desconcentração consiste na execução de tarefas típicas da Administração através de seus órgãos públicos internos.
Assinale:
I- São instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República.
II- Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.
III- É cabível habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.
IV- O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter temporário, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
V- Decreto do Presidente da República estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.
Estão incorretos os itens: