Questões de Concurso Comentadas para Técnico Tributário

Q2485151

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485151 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Administração Tributária Municipal poderá fiscalizar e lançar:

A

O imposto federal sobre a propriedade territorial rural (ITR), se celebrar convênio coma Receita Federal do Brasil.

B

O imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA), se celebrar convênio coma Secretaria Estadual da Fazenda.

C

O imposto sobre operações financeiras (IOF), se celebrar convênio com a Receita Federal do Brasil.

D

Os tributos cobrados no âmbito do regime especial do Simples Nacional, inclusive os tributos federais e o ICMS estadual, desde que celebre convênio coma Receita Federal do Brasil ou com a Secretaria Estadual da Fazenda.

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Q2485150

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485150 Direito Tributário

O prazo prescricional em matéria tributária:

A

Fica suspenso com o parcelamento do débito e, em caso de rompimento, o prazo voltará a correr levando em conta o período até então transcorrido.

B

É interrompido pela inscrição do débito em dívida ativa, recomeçando do zero o prazo quinquenal.

C

Extingue-se após cinco anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado.

D

É interrompido pelo parcelamento.

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Q2485149

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485149 Direito Tributário

É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

A

O parcelamento.

B

A prescrição e a decadência.

C

A compensação e a transação.

D

A decisão judicial transitada em julgado.

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Q2485148

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485148 Direito Tributário

Uma sociedade empresária prestou serviços sujeitos ao ISSQN emjaneirode2018,declarando e pagando o imposto apenas com relação a parte deles, por acreditar que o imposto não incidiria sobre alguns deles. Em junho de 2023, mesmo reconhecendo que o contribuinte não agiu por má-fé, simulação ou dolo, a Administração Tributária Municipal lançou essa diferença e notificou o contribuinte para pagar o imposto. Esse lançamento tributário:

A

é válido, pois o prazo decadencial para constituir o crédito tributário somente terminaria em 31/12/2023.

B

deve ser cancelado, pois o prazo prescricional fluiu em 31/01/2023.

C

deve ser cancelado, pois o crédito tributário já tinha sido extinto pela homologação tácita do lançamento, cujo prazo é de cinco anos contados da ocorrência do fato gerador, uma vez que não foi comprovado dolo, fraude nem simulação.

D

é válido, pois estava dentro do prazo prescricional de cinco anos, que começa a correr depois do prazo de cinco anos da decadência.

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Q2485147

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485147 Direito Tributário

Com relação ao protesto extrajudicial do crédito tributário:

A

O Município pode levar a protesto apenas os débitos inscritos em dívida ativa, desde que já ajuizados.

B

é admitido o protesto extrajudicial a partir do momento em que o crédito tributário estiver definitivamente constituído.

C

é admitido o protesto apenas de débitos inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais), desde que não ajuizados.

D

só podem ser protestados débitos já inscritos em dívida ativa, ainda que não ajuizados.

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Q2485146

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485146 Direito Tributário

Assinale a alternativa CORRETA sobre as alíquotas dos impostos municipais:

A

A alíquota do ISSQN é definida em lei municipal, com alíquota máximade5%,aplicando-se as alíquotas previstas em lei complementar federal com relação ao ISSQN cobrado no âmbito do regime especial do Simples Nacional.

B

A alíquota mínima do ISSQN é de 2%, sem exceções, e a alíquota do ITBI não pode ser superior à alíquota do IPTU.

C

As alíquotas do IPTU e do ITBI não podem ser progressivas, cabendo a progressividade apenas com relação ao ISSQN cobrado no âmbito do regime especial do Simples Nacional.

D

A alíquota mínima do ISSQN é de 2%, sem prejuízo do Município poder criar isenções, reduções de base de cálculo ou crédito presumido que resulte, direta ou indiretamente, carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima.

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Q2485145

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485145 Direito Tributário

Qual das atividades abaixo não está sujeita ao imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN):

A

locação de bens móveis.

B

licenciamento de programa de computador padronizado.

C

serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

D

serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro.

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Q2485144

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485144 Direito Tributário

É vedada a cobrança de imposto municipal:

A

no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou majorou, exceto com relação ao IPTU, cuja cobrança poderá se dar no mesmo ano, aguardando-se apenas noventa dias da data de publicação da lei que aumentar sua base de cálculo.

B

no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou majorou e, ainda, antes de decorridos noventa dias da publicação da referi da lei, exceto com relação à lei que aumentar a base de cálculo do IPTU, que deverá observar apenas a regra da anterioridade do exercício financeiro.

C

no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou majorou, não se aplicando a regra da anterioridade nonagesimal.

D

no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou majorou, bem como antes de decorridos noventa dias da publicação da referi da lei, exceto, neste último caso, com relação à fixação da base de cálculo do IPTU.

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Q2485143

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485143 Direito Tributário

São exemplos de tributos de competência municipal:

A

contribuição de custeio do serviço de iluminação pública, taxas e o impost sobre serviço de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros.

B

taxas, contribuições de melhoria, imposto sobre serviço de transporte municipal e intermunicipal, e o imposto sobre doação de bens imóveis.

C

imposto sobre a propriedade territorial rural, imposto sobre serviço de comunicação e contribuições de melhoria.

D

taxa sobre serviço de limpeza pública, taxa de custeio de iluminação pública e imposto sobre a propriedade de veículo automotor.

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Q2485142

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2024 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico Tributário |

Q2485142 Direito Tributário

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU):

A

tem o mesmo valor da base de cálculo do imposto sobre a transmissão onerosa e inter vivos de bens imóveis (ITBI).

B

pode ter a sua base de cálculo (valor venal) fixada por meio de decreto ou qualquer outro ato infralegal.

C

pode ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.

D

incide somente sobre imóveis localizados na zona urbana, conforme fixado em lei municipal, não alcançado as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana.

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Q2447664

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |

Q2447664 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta sobre a fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária, prevista na Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador.

A

A fiscalização será exercida sobre todas as pessoas sujeitas a cumprimento de obrigação tributária, excluídas aquelas imunes ou isentas.

B

A competência para fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária é exclusiva do Poder Judiciário.

C

Compete à administração fazendária, pelos órgãos especializados, a fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária.

D

A autoridade administrativa não poderá, em nenhuma hipótese, no exercício da fiscalização, apreender livros e documentos fiscais.

E

Iniciada a fiscalização ao contribuinte, terão os agentes fazendários o prazo de 30 dias para concluí-la, salvo quando esteja submetido a regime especial de fiscalização.

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Q2447663

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |

Q2447663 Direito Tributário

Em um de seus artigos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte […]”.

Tal dispositivo diz respeito ao princípio tributário da:

A

isonomia.

B

vedação ao confisco.

C

seletividade.

D

legalidade.

E

capacidade contributiva.

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Q2447662

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |

Q2447662 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre a dívida ativa, de acordo com a Lei Federal 5.172/1966 (Código Tributário Nacional).

A

O termo de inscrição da dívida ativa indicará obrigatoriamente a data em que foi inscrita.

B

Dívida ativa é obrigação que o poder público contraiu com a emissão de títulos da dívida pública.

C

A dívida ativa regularmente inscrita não goza da presunção de certeza e liquidez e nem tem o efeito de prova pré-constituída.

D

A dívida ativa tributária não admite a cobrança de juros de mora.

E

No termo de inscrição da dívida ativa, por motivo de sigilo fiscal, não deverá constar o nome do devedor.

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Q2447661

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |

Q2447661 Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um imposto de competência dos estados.

A

Imposto sobre a propriedade territorial rural

B

Imposto sobre produtos industrializados

C

Imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos

D

Imposto sobre propriedade de veículos automotores

E

Imposto sobre grandes fortunas

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Q2447660

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |

Q2447660 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No município de Caçador, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é efetuado por meio da modalidade:

A

por homologação.

B

por declaração.

C

de ofício.

D

por estimativa.

E

de exame.

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Q2447659

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |

Q2447659 Direito Tributário

De acordo com a Lei Federal 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), suspende o crédito tributário:

A

o pagamento.

B

a transação.

C

a isenção.

D

a anistia.

E

o parcelamento.

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Q2447658

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |

Q2447658 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta sobre as disposições do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), constantes na Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador.

A

A base de cálculo do imposto é sempre custo histórico de compra do bem imóvel.

B

O fato gerador do imposto ocorre anualmente, no dia primeiro de janeiro.

C

O lançamento do imposto será mensal, em parcelas iguais.

D

Os imóveis que gozam de imunidade tributária não necessitam de inscrição no cadastro imobiliário fiscal.

E

A arrecadação do imposto se processará no dia primeiro de janeiro.

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Q2447657

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |

Q2447657 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma taxa instituída pelo município.

A

Taxa de Uso de Área Pública

B

Taxa de serviços judiciais

C

Taxa de serviços de limpeza de logradouros e bens públicos

D

Taxa de fiscalização agropecuária

E

Taxa de iluminação pública

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Q2447285

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Assistente Administrativo | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Topógrafo | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Telefonista | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Tesoureiro | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico em Vigilância em Saúde | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico em Segurança do Trabalho | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico em Enfermagem | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico em Agrimensura | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Monitor Instrumental | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Instrutor de Dança | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Fiscal do Procon | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Eletricista | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Educador Social | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auxiliar em Saúde Bucal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auxiliar de Farmácia | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auxiliar de Enfermagem | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Agente de Defesa Civil |

Q2447285 Atualidades

Analise o texto abaixo:
“Em fevereiro de 2024,....................realizaram o seu primeiro pouso.................... em mais de............ anos. A missão aconteceu com o módulo Odysseus, apelidado de “Odie”, e não tinha tripulação”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

os EUA • na Lua • 50

B

os EUA • na Lua • 72

C

os EUA • na Rússia • 50

D

a Rússia • nos EUA • 50

E

a Rússia • na Lua • 72

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Q2447284

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Provas: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Assistente Administrativo | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Topógrafo | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Telefonista | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Tesoureiro | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico em Vigilância em Saúde | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico em Segurança do Trabalho | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico em Enfermagem | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico em Agrimensura | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Monitor Instrumental | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Instrutor de Dança | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Fiscal do Procon | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Eletricista | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Educador Social | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auxiliar em Saúde Bucal | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auxiliar de Farmácia | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auxiliar de Enfermagem | FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Agente de Defesa Civil |

Q2447284 Português

Assinale a frase que está de acordo com as normas da língua padrão.

A

Este foi mais um jogo que somos prejudicados.

B

Se ele nos deixa-se em paz, certamente teria menas confusões por aqui.

C

Os moradores da Comunidade Cará mau conhecem a história do bairro aonde moram.

D

Gostei do processo de investimento porque tenho certeza de que a organização da qual participo é idônea.

E

Recebeu uma ligação às 9,45 da manhã, onde lhe avisaram de que um carro havia invadido sua loja.

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