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Na oração "Com tanta presença, a solidão não entra", a palavra "presença" é classificada, gramaticalmente, como ____________. Por sua vez, “tanta” é classificada como _____________.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Entre as espécies de faltas administrativas, assinale a alternativa que apresenta a falta passível de demissão do Servidor Público?
Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?
O Procedimento Licitatório segue diversas etapas. Qual é a primeira fase desse processo?
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresente corretamente o termo que completa a lacuna:
A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode ________ por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Qual é o procedimento que a autoridade deve seguir após tomar conhecimento de irregularidades no serviço público?
Analise as afirmativas e assinale a que NÃO pode ser considerada como um DEVER do Servidor Público, de acordo com a Legislação Brasileira vigente?
Qual das seguintes alternativas descreve corretamente a possibilidade de prorrogação de contratos administrativos de serviços e fornecimentos contínuos, de acordo com o Artigo 106 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos?
De acordo com a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, as leis são estruturadas em quantas partes, e como são divididas suas composições?
A luz do disposto no Artigo 6º do Decreto Federal nº 9.191/2017, qual das seguintes afirmativas é correta sobre as características processuais da ementa de um ato normativo?
No âmbito da responsabilidade civil do Servidor Público, é cabível afirmar que:
Numa narrativa jurídica, dentre os diversos tipos de bens de uso coletivo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um bem de uso público:
Qual é a definição técnico-jurídica de um fato administrativo?
Qual das seguintes situações NÃO se enquadra na definição do conceito de Servidor Público?