Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - superior

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Q4142252 Direito Tributário
Leia o caso a seguir.
Em sede de Execução Fiscal ajuizada por um município para a cobrança de crédito tributário no valor de R$ 50.000,00 (principal R$ 20.000,00 multa e juros de R$ 30.000,00) a empresa executada nomeia à penhora um veículo automotor registrado em sua contabilidade pelo valor residual de R$ 55.000,00. Contudo, a avaliação oficial apura que o valor de mercado do referido bem é de R$ 20.000,00. No curso do processo, o Fisco identifica a existência de diversificado maquinário industrial de propriedade da devedora, sendo que apenas um dos equipamentos está avaliado em R$ 80.000,00 e sua constrição isolada não compromete as atividades operacionais da empresa.

Diante da situação apresentada, a orientação jurídica e sua fundamentação a ser recomendada para a Fazenda Municipal é 
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Q4142251 Direito Tributário
Leia o caso a seguir.
A sociedade empresária "P. S.A.", após adquirir todas as cotas da “Cia Y. Ltda.", decide torná-la sua subsidiária integral realizando aumento de capital social, mediante a conferência de um imóvel urbano avaliado em R$ 2.000.000,00. Sabe-se que o objeto social da subsidiária adquirente e sua atividade efetivamente exercida há mais de 20 anos consistem, de forma exclusiva, na exploração de locação e compra e venda de bens imóveis próprios.

Ao analisar o pedido de reconhecimento de imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre a operação, conclui-se pelo(a) 
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Q4142250 Direito Tributário
A Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária) instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência subnacional, que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Uma das alterações estruturais mais profundas é a migração da tributação do princípio da origem para o princípio do destino. Considerando um município que se caracteriza como um polo de prestação de serviços (setor de logística e tecnologia da informação) para tomadores localizados em diversos pontos do território nacional, o impacto direto dessa transição no fluxo de receitas próprias será 
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Q4142247 Direito Financeiro
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 de um município dispõe sobre a previsão de receitas e fixação de despesas, incluindo, ainda, autorização para contratação de operações de crédito até o limite de 10% da receita corrente líquida e a revogação expressa de normas que regem o plano de carreira dos servidores da saúde. À luz da disciplina constitucional e dos princípios orçamentários, a validade de tais dispositivos é questionada pois 
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Q4142243 Administração Financeira e Orçamentária
Leia o caso a seguir.
No último ano de seu mandato (2024), o Prefeito de determinado município contratou uma obra de pavimentação asfáltica no valor de R$ 10 milhões. O empenho ocorreu em setembro, contudo, a maior parte do desembolso financeiro foi projetada para o exercício de 2025, sob nova gestão, sem que houvesse a reserva suficiente de disponibilidade de caixa para cobrir o compromisso.

Com base nas normas de finanças públicas e no regime de responsabilidade na gestão fiscal, tal conduta viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois 
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Q4142240 Direito Tributário
Leia o caso a seguir.
Um Fiscal de Tributos de determinado município autua a empresa T. F. A. Ltda. por débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), também conhecido como ISS. Após a inscrição em dívida ativa, a sociedade encerra suas atividades de forma irregular, sem reservar bens para a quitação do passivo. A Procuradoria Municipal solicita subsídios para o redirecionamento da cobrança aos sócios.

Com base no Código Tributário Nacional e na jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilização pessoal do sócio-gerente será admitida se restar comprovado que ele 
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Q4142239 Direito Tributário
Leia o caso a seguir.
O Código Tributário de determinado município instituiu a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros (TCVL), de cobrança anual. O diploma legal estabelece que a base de cálculo do tributo será o valor venal do imóvel do contribuinte. A gestão tributária solicitou a emissão de um parecer técnico sobre a validade da exação frente a um questionamento administrativo.

Diante das normas do Sistema Tributário Nacional e da jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, conclui-se que a referida taxa é 
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Q4142238 Direito Tributário
Leia o caso a seguir.
Durante análise da legislação que afeta a gestão fiscal do município, verificou-se a publicação de uma lei estadual que altera a base legal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A referida norma, de iniciativa parlamentar, concede isenção do IPTU, por prazo indeterminado, a empresas de base tecnológica que se instalarem no território de a partir de 01/01/2026. O diploma justifica a medida como estratégia de fomento ao polo tecnológico estadual.

À luz do Sistema Tributário Nacional e do Pacto Federativo estabelecido na Constituição Federal de 1988, o parecer técnico deve concluir que a referida lei é 
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Q4131569 Meio Ambiente
Os biomas brasileiros apresentam grande _____ ecológica e desempenham funções essenciais para o equilíbrio ambiental. A _____ desses espaços está diretamente relacionada à manutenção da biodiversidade e ao _____, sendo tema central nas discussões sobre sustentabilidade.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
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Q4131568 Direito Internacional Público
O cenário internacional contemporâneo é marcado por desafios que demandam cooperação entre nações e atuação coordenada de organismos multilaterais. Diante de conflitos e tensões geopolíticas, têm-se privilegiado negociações diplomáticas e iniciativas de mediação como formas de resolução. Nesse contexto, o Brasil historicamente sustenta a defesa de soluções pacíficas, fundamentadas no diálogo e no respeito à soberania nacional. Considerando esse panorama, qual é a principal função das organizações internacionais em situações de conflito?
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Q4131567 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa (SC), o servidor que não preencher alguns dos requisitos de estágio probatório deverá:
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Q4131566 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Princesa (SC) define de maneira clara quem "poderá levar ao conhecimento da autoridade municipal irregularidades ou abusos de poder imputável a qualquer agente público, cumprindo ao servidor o dever de fazê-lo perante seu superior hierárquico, para as providências e correções pertinentes."
A lei citada concede essa prerrogativa a:
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Q4131565 Geografia
A ocupação territorial no sul do Brasil passou por diferentes fases econômicas, refletindo tanto a exploração de recursos naturais quanto a adaptação a novas formas de produção. A transição de atividades econômicas pode ser observada na trajetória de comunidades rurais. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)A exploração madeireira foi uma das primeiras atividades econômicas relevantes.
(__)A economia permaneceu exclusivamente baseada na extração vegetal ao longo do tempo.
(__)A policultura passou a ser uma alternativa econômica após o desmatamento.
(__)A pecuária foi integrada ao sistema produtivo local.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é
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Q4131563 Português
Considere a classificação das orações coordenadas na língua portuguesa, observando que essas estruturas são independentes entre si. Analise atentamente as orações da Coluna 01 e identifique o tipo de coordenação estabelecido em cada caso.
Coluna 01:
(__)O aluno revisou o conteúdo, organizou os apontamentos, finalizou os exercícios.
(__)A equipe trabalhou intensamente, mas não conseguiu cumprir o prazo estabelecido.
(__)Estude com dedicação, pois o resultado depende do seu esforço contínuo.
(__)O pesquisador analisou os dados e apresentou os resultados na reunião científica.
(__)Ou você se dedica aos estudos, ou enfrentará dificuldades no processo avaliativo.

Coluna 02:
I.Oração coordenada assindética.
II.Oração coordenada sindética aditiva.
III.Oração coordenada sindética adversativa.
IV.Oração coordenada sindética explicativa.
V.Oração coordenada sindética alternativa.

Correlacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta:
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Q4131562 Português
Leia atentamente as afirmativas a seguir, considerando os vícios de linguagem que podem comprometer a qualidade estilística de um texto em prosa.
I.O aluno apresentou claramente e objetivamente os resultados obtidos durante a pesquisa realizada.
II.O relatório foi elaborado cuidadosamente, detalhadamente e minuciosamente pela equipe técnica responsável.
III.A professora explicou o conteúdo com precisão e clareza durante a aula ministrada.
IV.O pesquisador analisou profundamente, sistematicamente e metodicamente os dados coletados.
V.O estudante organizou o material com atenção e responsabilidade ao longo do semestre letivo.

Em quais afirmativas há o emprego do vício de linguagem denominado eco?
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Q4131560 Português
Leia atentamente as afirmativas a seguir, considerando os casos específicos de concordância nominal na norma culta da língua portuguesa. Analise cada construção com atenção e identifique aquelas em que a concordância nominal está correta.
I.É proibido entrada de pessoas não autorizadas nas dependências do laboratório.
II.Os documentos seguem anexos ao processo administrativo analisado pela comissão.
III.As candidatas disseram obrigado pela oportunidade oferecida durante a seleção.
IV.Eles ficaram alerta durante toda a operação realizada pela equipe de segurança.
V.Os alunos procuraram resolver o maior número de exercícios possíveis antes da prova.

Em quais afirmativas a concordância nominal está correta? 
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Q4131559 Português
Considere as diferentes funções sintáticas desempenhadas pela partícula "se" na língua portuguesa, que variam conforme o tipo de verbo e a estrutura da oração. Analise a afirmativa a seguir:
"Vendem-se apartamentos no centro da cidade com condições facilitadas de pagamento."
Assinale a alternativa que classifica corretamente a função da partícula "se" na oração apresentada:
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Q4131558 Português
O que é a infecção pelo vírus Nipah?

A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.

De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.

De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.

A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.

Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.

Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.

Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;

No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.

"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.

A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.

A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.


https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india 
Ao descrever os sintomas da infecção, o texto evidencia a complexidade do quadro clínico, que pode variar significativamente entre os indivíduos. Essa variação é um elemento importante para compreender os riscos associados ao vírus. Com base nisso, identifique a alternativa que expressa essa característica.
Alternativas
Q4131557 Português
O que é a infecção pelo vírus Nipah?

A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.

De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.

De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.

A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.

Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.

Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.

Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;

No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.

"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.

A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.

A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.


https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india 
O texto apresenta informações sobre o vírus Nipah, destacando suas formas de transmissão e impacto na saúde humana e animal. A exposição inicial busca situar o leitor quanto à natureza da doença e seus meios de propagação. Considerando esse contexto, identifique a alternativa que sintetiza as formas de transmissão mencionadas no texto.
Alternativas
Q4131556 Português
O que é a infecção pelo vírus Nipah?

A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.

De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.

De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.

A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.

Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.

Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.

Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;

No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.

"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.

A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.

A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.


https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india 
Acerca dos impactos provocados pela doença, identifique a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
161: B
162: B
163: A
164: D
165: D
166: B
167: D
168: A
169: B
170: A
171: D
172: C
173: A
174: A
175: A
176: B
177: D
178: B
179: A
180: B