Questões de Concurso
Comentadas para fiscal de tributos - superior
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I. a redução das alíquotas do imposto, em determinados casos de doação de bens e direitos;
II. a modernização das regras referentes aos processos de fiscalização, especialmente em relação à informatização de procedimentos fiscais relacionados ao controle da arrecadação do ITCD e à troca de informações com as Fazendas Públicas da União e de outros Estados;
III. a atribuição de responsabilidade solidária para várias categorias de pessoas até então não incluídas nesse rol;
IV. a redução do valor de algumas penalidades, em relação às transmissões causa mortis; e
V. o aumento do valor de algumas penalidades, em relação às transmissões por doação.
Contribuinte do ITCD desse Estado, interessado em conhecer os efeitos dessas mudanças, procurou a repartição fiscal e indagou se essas novas regras alcançariam as doações que ele fez a seus parentes, nos anos de 2022 e 2023, e os legados que ele recebeu, em 2024 e 2025.
A autoridade fiscal que o atendeu respondeu-lhe, corretamente, que as transmissões por ele mencionadas, ocorridas entre 2022 e 2025, NÃO poderão ser alcançadas pelas alterações referidas APENAS em
(Disponível em: www.descubramatogrosso.com.br)
O texto descreve a Região Turística:
Considere a notícia:
Enquanto os estados brasileiros se preparam para encolher a população nas próximas décadas, Mato Grosso segue em movimento contrário, sendo o único estado que, segundo as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), continuará crescendo demograficamente até 2070 - uma curva que desafia o cenário nacional e já começa a redesenhar cidades, serviços públicos e rotinas no presente.
(Disponível em: www.g1.globo.com. Adaptado)
Um dos principais motivos para o crescimento populacional em Mato Grosso é
(Disponível em: www.embrapa.br. Adaptado)
A notícia faz referência ao cultivo de
- Breno não está de folga ou Carla está de folga.
- André não está de folga e Denise está de folga.
- Ou Breno não está de folga ou Denise não está de folga.
- Se Carla está de folga, então Denise não está de folga.
- André não está de folga se, e somente se, Breno não está de folga.
Sabendo que exatamente uma das anotações feitas por Érica é logicamente falsa, então é logicamente verdadeiro que:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
Memórias sem imaginação
Fiquei entusiasmadíssimo com recursos da internet, quando finalmente comecei a me valer deles, tempos atrás. Pois não é que de repente passei a ter acesso a imagens e sons de um passado que dava por perdido? Ruas antigas, objetos da casa desaparecida, ingênuos anúncios, canções marcantes, utensílios domésticos carregados de magia - tudo se estampava agora em imagens nitidas e voltava em sons precisos, por meio de plataformas eletrônicas. O mundo das imagens e das ondas sonoras da minha infância e de antes dela estava ali, a um toque do milagre digital.
Mas de repente... Mas de repente comecei a me afogar nesse repertório inesgotável de sensações, que eu podia repetir tanto quanto quisesse. E comecei a dar pela falta de um elemento fundamental para a vida da memória afetiva: o imaginário nosso que parte dela. A força mecânica das coisas recuperadas num buscador digital não trazia consigo a alma da minha imaginação, aquela de quando eu ia me lembrando de algo contando apenas com minha memória interiorizada, sem signos ostensivos. De repente, exposição iluminada das coisas mágicas do meu passado era solar demais, impunha suas imagens à minha imaginação, a riqueza do passado me aparecia agora esbanjada, perdulária, barateada... Faltava às lembranças digitalizadas a hesitação na escolha dos detalhes, a invenção necessária para cobrir lacunas, a dificuldade laboriosa da tentativa de remontagem das antigas experiências. Faltava, em cada imagem exibida e inconteste, a construção compensatória do meu imaginário.
Não estou sendo ingrato. Aos canais de música não tenho como agradecer por abrir um leque incomensurável das composições que o mundo já conheceu e está conhecendo. Mas no campo da memória pessoal, a contundência dos arquivos implacáveis da internet suprime os vazios humanizantes da nossa memória que, segundo Bergson, corta e costura o passado segundo convocações do presente - convocações pessoais e intransferíveis. Colocando diante de nós as marcas físicas de nosso passado, а digitalização computacional suprime as franjas e as sombras que eram parte fundamental de cada lembrança afetiva. Para me proporcionar todas as visões do passado, o computador precisa que eu escancare os olhos e me deixe cegar com tanta iluminação. Fica comigo, no entanto, a saudade da memória que eu praticava misturando lembrança e imaginação, me valendo da riqueza comovente dos vazios que eu me esmerava em preencher. Fica comigo a memória da memória que era a minha.
(Almino Valares, a editar)
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