Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Tributos - Superior

Q3899182

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Provas: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Assistente Social | FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Intérprete de Libras | FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Médico Veterinário | FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Nutricionista | FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Psicólogo Escolar/Educacional | FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Psicopedagogo | FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Assistente Social na Educação | FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Engenheiro Agrônomo | FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Fiscal de Tributos | FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Fonoaudiólogo |

Q3899182 Português

Texto associado

Texto 01

Brasileiros na Finlândia desabafam sobre viver no país mais feliz do mundo: enfrentam solidão, desemprego, invernos escuros, frios, depressão e pensam até em voltar para casa mesmo com toda segurança, dinheiro e benefícios sociais garantidos

Há oito anos seguidos, a Finlândia ocupa o topo do ranking da ONU que mede a felicidade, combinando distribuição de renda, seguridade social, confiança nas instituições e serviços públicos robustos. Para muitos brasileiros na Finlândia, no entanto, o país mais feliz do mundo é também cenário de silêncio intenso, relações sociais raras, invernos longos e escuros e um tipo de solidão que se instala mesmo quando a conta bancária e a segurança parecem sob controle.

Desde 2022, por exemplo, Aim tenta se adaptar à vida em Tampere, no centro do país, enquanto enfrenta a falta de luz de novembro, o desemprego e a dependência de auxílios do Estado. Outros brasileiros na Finlândia, como Maria em Helsinque e Gabriela, que decidiu voltar ao Brasil após quatro anos e meio, relatam que a estabilidade material não impediu a chegada da tristeza, da depressão e da vontade de ir embora.

A narrativa oficial fala de um país com segurança, igualdade, saúde pública universal, educação gratuita e uma rede de proteção social forte, capaz de garantir uma vida simples, porém digna, em contato permanente com a natureza.

Os índices de felicidade medem essa satisfação média, baseada menos na euforia e mais na estabilidade emocional e social.

Para muitos brasileiros na Finlândia, contudo, essa base segura convive com um cotidiano de paisagens cinzentas, poucas pessoas na rua, silêncio quase absoluto e uma vida social contida, distante da sociabilidade ruidosa e espontânea do Brasil. O artista Rafael traduz esse contraste em telas de cores discretas, onde predominam branco, cinza e um pouco de azul, ao associar a beleza da natureza local à presença constante da solidão e da saudade de outras terras. A experiência do professor Babel, que chegou em 2016 com a família e se tornou referência para famílias brasileiras em Helsinque, ilustra o impacto do silêncio. Ele descreve percursos de um quilômetro encontrando apenas uma pessoa com cachorro, num ambiente frio, escuro e quase sem ruído, até perceber um zumbido interno, resultado de um nível de quietude ao qual não estava acostumado. Ao longo dos anos, Babel percebeu que a sociedade finlandesa parece exigir dos imigrantes uma espécie de versão suavizada de si mesmos, menos expansiva, menos ruidosa, mais contida.

Muitos brasileiros na Finlândia relatam que passam a falar mais baixo, rir menos, evitar gestos que possam ser vistos como excessivos. Maria, que vive em Helsinque há três anos, teme perder justamente a sociabilidade que sempre considerou parte central de sua identidade, ao se ver rindo menos alto, fazendo menos piadas e calculando cada frase para não cometer gafes culturais. Essa adaptação constante, somada ao idioma difícil e ao clima, cria uma sensação de identidade em suspensão, como se uma parte da vida tivesse ficado congelada do lado de fora, no país de origem, enquanto o corpo tenta se encaixar em novas regras não ditas.

Apesar da boa fama do mercado de trabalho qualificado, o desemprego na Finlândia vive o maior patamar em 15 anos e atinge de forma mais dura os estrangeiros, segundo os relatos. Aim descobriu após a mudança que a ideia de conseguir emprego apenas com inglês não corresponde à realidade: mesmo na capital, Helsinque, encontrar um posto sem falar finlandês é muito difícil. Ela hoje está desempregada, vive com o auxílio estatal em torno de 500 a 600 euros, enquanto aprende o idioma e o marido cursa mestrado com uma bolsa menor que o benefício de desemprego. O casal consegue pagar as contas, mas vive com a perspectiva de que, se a sequência de trabalhos temporários e pedidos de auxílio se mantiver por dois, três ou cinco anos, talvez seja preciso deixar o país, mesmo gostando da segurança e da estrutura local.

Aos 42 anos, Maria também relata ter tido de se reinventar profissionalmente, voltando a estudar para poder trabalhar em outra área. Recomeçar a carreira após os 40, num mercado que valoriza a fluência em finlandês e exige requalificação completa, amplia a sensação de vulnerabilidade e de atraso de vida para alguns brasileiros na Finlândia.

Os relatos convergem em um ponto: o inverno. Meses com pouquíssima luz solar, temperaturas negativas, neve persistente e ruas vazias formam o cenário que muitos brasileiros associam à pior fase do ano. Em cidades pequenas no interior, como Kajaani, a paisagem é composta por florestas, poucos espaços urbanizados e uma sensação permanente de isolamento, com ruas vazias às 10h30 da manhã sob neve e sensação térmica abaixo de zero.

Gabriela, que viveu quatro anos e meio na Finlândia com o marido e a filha, decidiu voltar ao Brasil antes do Natal. Ela conta que nunca havia tido depressão no Brasil e entrou em um quadro depressivo profundo logo no primeiro inverno, repetido ano após ano com a combinação de frio intenso, escuridão prolongada e sensação de solidão extrema. Ao final, concluiu que insistir em ficar já não fazia sentido, apesar da boa qualidade de vida e da segurança. A mesma lógica aparece na fala de outra brasileira que migrou com duas filhas pequenas para uma cidade de 36 mil habitantes no centro do país. A principal preocupação, diz ela, era como garantir o básico para as crianças, mas a ausência de comunidade pesa: entre uma cidade e outra, na paisagem de floresta, as relações de vizinhança são escassas e muitos moradores evitam até cruzar com o vizinho no corredor para não ter de trocar cumprimentos, o oposto do que o brasileiro aprende desde cedo.

A experiência dos brasileiros na Finlândia se entrelaça a um fenômeno global. A Organização Mundial da Saúde classifica a solidão como um problema de saúde pública, estimando que uma em cada seis pessoas no mundo se considera solitária, com impactos diretos sobre doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais e declínio cognitivo. Calcula-se cerca de 100 mortes por hora associadas ao isolamento, além de prejuízos amplos à saúde mental. Reino Unido e Japão já criaram políticas específicas para enfrentar a solidão. Na Finlândia, quase 60 por cento da população afirma se sentir só, pelo menos de vez em quando, com relatos mais frequentes entre pessoas de menor renda. Quase 47 por cento dos domicílios do país são formados por pessoas que moram sozinhas, proporção muito maior que a do Brasil, onde os lares unipessoais não chegam a 20 por cento. Viver sozinho não é sinônimo automático de solidão, mas indica uma sociedade na qual a vida individualizada se tornou padrão.

Especialistas lembram que os finlandeses, em média, conseguem manter níveis de satisfação altos mesmo morando sozinhos, enquanto brasileiros podem estar habituados a outro patamar de vida social, com mais convivência e proximidade, o que torna a adaptação mais difícil. A solidão, explicam, é um sentimento que vai e vem, como fome ou sono, e pode aparecer até em ambientes cheios de gente, mas se torna mais aguda quando não há rede de apoio local.

Nem todos os brasileiros na Finlândia vivem o país da mesma forma. Alguns, que chegaram ainda no ensino médio ou na faculdade, dizem ter conseguido construir redes de amizade com finlandeses, colegas e famílias locais, sentindo-se acolhidos em bairros mais diversos e em cidades maiores como Helsinque. Para esses, a solidão aparece em momentos específicos, mas não domina o cotidiano.

Outros seguem em dúvida. Há quem, como Aim, aceite a proteção do Estado e o tempo para aprender o idioma, mas projete uma possível saída caso a instabilidade no trabalho persista por mais alguns anos. Há quem, como Gabriela, encerre o ciclo, organize malas e volte ao Brasil com a sensação de que a vida não cabe nos invernos longos e silenciosos. E há ainda quem permaneça, tentando equilibrar o conforto material, a natureza presente e o peso da saudade.

No fim, o país mais feliz do mundo pode ser, para diferentes brasileiros na Finlândia, tanto um laboratório de bem-estar social quanto um espelho ampliado das próprias fragilidades emocionais, expectativas de vida e necessidades de pertencimento, obrigando cada um a medir se a felicidade estatística compensa o custo íntimo da solidão.

(Texto de autoria de Bruno Teles. Coluna Economia do Site Click Petróleo e Gás. Publicado em 16/12/2025).

A questao refere-se ao texto 01

A leitura atenta do texto permite concluir que a classificação da Finlândia como “país mais feliz do mundo” não é negada pelo autor, mas submetida a uma problematização complexa. Considerando o conjunto dos relatos apresentados, os dados institucionais citados e a forma como o conceito de solidão é desenvolvido ao longo do texto, assinale a alternativa que melhor sintetiza a posição global do autor:

A

A felicidade medida por indicadores sociais tende a ser ilusória quando aplicada a culturas distintas daquelas que a produzem.

B

A experiência dos estrangeiros na Finlândia demonstra que políticas públicas eficazes são suficientes para garantir bem-estar emocional em sociedades individualizadas.

C

Os índices de felicidade refletem adequadamente a realidade finlandesa, mas expõem limites quando confrontados com expectativas afetivas e necessidades de pertencimento de determinados grupos.

D

a solidão, mais do que um fenômeno cultural, é consequência direta do clima, da baixa densidade populacional e do modelo urbano do país.

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Q3880014

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880014 Direito Tributário

Verificando a Lei Complementar nº 214/2025, um fiscal de tributos fez algumas anotações, abaixo transcritas, relacionadas com os dispositivos que tratam da fiscalização e do lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Analise-as.

I- A administração tributária municipal poderá celebrar convênio com a Receita Federal do Brasil para delegação recíproca da atividade de fiscalização do IBS e da CBS nos processos fiscais de pequeno valor.
II- O procedimento fiscal tem início com a apreensão de bens e, desde que haja intimação, exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores e a dos demais envolvidos nas infrações verificadas.
III- Para a constituição do crédito tributário decorrente de procedimento fiscal, por lançamento de ofício, a autoridade fiscal deverá lavrar auto de infração, o qual conterá obrigatoriamente a assinatura do autuante, a indicação do cargo e o número de matrícula.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I, II e III.

C

II apenas.

D

II e III apenas.

E

I apenas.

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Q3880012

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880012 Direito Tributário

A Lei Complementar nº 214/2025 aborda dois impostos. A respeito daquele que é de competência da União, é CORRETO afirmar que:

A

são obrigados ao pagamento deste imposto como responsável, sem prejuízo das demais hipóteses previstas em lei e da aplicação da pena de perdimento, o arrematante na arrematação e o transportador, em relação aos produtos tributados que possuir desacompanhados da documentação fiscal comprobatória de sua procedência.

B

esse imposto incidirá em cada etapa da cadeia produtiva, compensando-se os créditos das operações anteriores.

C

o imposto não incide sobre as exportações resultantes da extração de bem mineral.

D

o tomador do serviço é contribuinte deste imposto, ainda que residente ou domiciliado no exterior.

E

tal imposto incide sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

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Q3880011

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880011 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional dispõe sobre a constituição do crédito tributário. A esse respeito, analise os itens a seguir.

I- A competência da autoridade administrativa para constituir o crédito tributário é exclusiva e, por isso, não pode ser delegada a terceiros.
II- Se a lei não fixar prazo à homologação, será ele de dois anos, a contar da ocorrência do fato gerador.
III- O procedimento administrativo por meio do qual se constitui o crédito tributário é denominado lançamento, que é atividade vinculada e obrigatória.
IV- A revisão do lançamento por parte da fazenda pública pode acontecer a qualquer tempo.
V- Os erros contidos em declaração e apuráveis pelo seu exame serão retificados de ofício pela autoridade administrativa a que competir sua revisão.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

II e III.

B

III e V.

C

I, II, III e IV.

D

II, IV e V.

E

I, IV e V.

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Q3880010

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880010 Direito Tributário

Considere a natureza jurídica da obrigação tributária principal segundo o Código Tributário Nacional (CTN).

A respeito do crédito tributário e de suas formas de suspensão, exclusão e extinção, é CORRETO afirmar que:

A

as circunstâncias que modificam o crédito tributário afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.

B

o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.

C

o crédito tributário regularmente constituído não pode ser modificado, sob pena de responsabilidade funcional na forma da lei.

D

suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória e a prescrição.

E

extinguem o crédito tributário a decadência e a isenção.

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Q3880009

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880009 Direito Tributário

Texto associado

Considere o Texto I para responder à questão.

Texto I

“A expressão 'legislação tributária' compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes”.

Em relação à interpretação e integração da legislação tributária, é CORRETO afirmar que:

A

a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao fisco, em caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato, à natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.

B

se interpreta extensivamente a legislação tributária que disponha sobre a dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

C

os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários.

D

na ausência de disposição expressa, a autoridade competente que se utilizar do emprego da analogia poderá exigir tributo não previsto em lei.

E

com o fito de evitar favorecimento ilícito, é vedada a utilização da equidade como forma de integração da legislação tributária.

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Q3880008

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880008 Direito Tributário

Texto associado

Considere o Texto I para responder à questão.

Texto I

“A expressão 'legislação tributária' compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes”.

A partir do contexto do Texto I e à luz da Lei Complementar nº 101/2000, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- As normas listadas no Texto I possuem a mesma importância e hierarquia e, na ausência de disposição expressa, a autoridade competência poderá utilizar, sucessivamente, a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.
PORQUE
II- A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou dos Municípios, para definir ou limitar competências tributárias.

A partir deste contexto, é CORRETO afirmar que:

A

as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

B

as asserções I e II são proposições falsas.

C

a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

D

a asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

E

as asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

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Q3880007

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880007 Direito Tributário

Considerando a competência tributária do Município de Condado, analise os itens a seguir.

I- O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deverá ser cobrado de forma linear, sendo vedada a progressividade em razão do valor do imóvel.
II- O município pode instituir impostos sobre a transmissão entre vivos de bens imóveis, mesmo que tal transmissão ocorra a qualquer título, desde que se dê por ato oneroso, podendo a transmissão acontecer por natureza ou acessão física.
III- Não é vedado ao município definir alíquotas diferentes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de acordo com a localização e o uso do imóvel.
IV- Em relação ao imposto conhecido pela sigla ITBI, sua competência se dá pelo domicílio do contribuinte e não pela situação do bem.
V- O (IPTU) não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana entidades sejam apenas locatárias do bem imóvel.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e III.

B

II, III e V.

C

I, II e IV.

D

V.

E

IV.

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Q3880006

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880006 Direito Tributário

Para bem executar suas atribuições, o fiscal de tributos deve se pautar na busca pelo atingimento dos objetivos do cargo, zelando pelo fiel cumprimento de suas atribuições. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

A

nunca é necessário solicitar os livros fiscais para dirimir dúvidas.

B

para o bom cumprimento de suas atribuições, o fiscal de tributos não deve obter segurança razoável em relação às informações prestadas pelas empresas fiscalizadas.

C

um dos objetivos do fiscal de tributos é apresentar relatório sobre cada empresa auditada e encaminhar à secretaria de finanças.

D

para o bom cumprimento de suas atribuições, o fiscal de tributos não pode se abster de emitir opinião ou renunciar ao trabalho quando não houver elementos para a emissão de um relatório fidedigno.

E

no exercício de suas atribuições, o fiscal de tributos pode se deparar com indícios de sonegação e fraude e, nesse caso, deverá tomar as medidas cabíveis.

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Q3880005

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880005 Direito Tributário

Considerando as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário arroladas no Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir.

I- A moratória somente pode ser concedida em caráter geral pela pessoa jurídica de direito público competente para instituir o tributo a que se refira ou pela União, quanto a tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, quando simultaneamente concedida quanto aos tributos de competência federal e às obrigações de direito privado.
II- Salvo disposição de lei em contrário, o parcelamento do crédito tributário exclui a incidência de juros e multas.
III- O depósito do montante integral do crédito tributário dispensa o cumprimento, por parte do depositante, das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso.
IV- A concessão de moratória em caráter individual não gera direito adquirido.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I, II e IV.

B

I, II e III.

C

II e III.

D

I e IV.

E

III e IV.

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Q3880004

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880004 Direito Tributário

É CORRETO afirmar que o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário:

A

extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado ou da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado. A isso se chama prescrição.

B

extingue-se após 2 (dois) anos, contados do primeiro dia seguinte àquele em que ocorreu o fato gerador ou da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado. A isso se chama prescrição, que é interrompida pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal.

C

extingue-se após 10 (dez) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado ou da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado. A isso se chama prescrição.

D

extingue-se após 2 (dois) anos, contados do primeiro dia seguinte àquele em que ocorreu o fato gerador ou da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado. A isso se chama decadência, que é interrompida pelo protesto judicial ou extrajudicial.

E

extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado ou da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado. A isso se chama decadência.

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Q3880003

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880003 Direito Tributário

Em 31 de julho de 2003, foi publicada a Lei Complementar nº 116, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. A partir desse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A edição da referida lei se dá por imposição da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, entre seus dispositivos, consta a não incidência sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
PORQUE
II- A Carta Magna, desde sua origem, determina que cabe à lei complementar, em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência dos Municípios, fixar suas alíquotas máximas e mínimas e regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados, além de excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:

A

a asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

B

as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C

as asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

D

a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

E

as asserções I e II são proposições falsas.

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Q3880002

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880002 Direito Financeiro

Em relação à responsabilidade na gestão fiscal, analise os itens a seguir:

I- O ordenamento jurídico atual impõe o cumprimento de normas de responsabilidade na gestão fiscal apenas aos Estados e aos Municípios.
II- É permitida a realização de transferências voluntárias para o ente que não institua, preveja e efetivamente arrecade os impostos de sua competência.
III- A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
IV- Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

III e IV.

B

I e IV.

C

II e III.

D

I, II e III.

E

I, II e IV.

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Q3880001

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880001 Direito Tributário

“A base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual incide a alíquota para se chegar ao valor do tributo devido. Ela é um elemento abstrato, definido em lei, que serve de parâmetro para a quantificação do tributo” (Freire, 2025, p. 95).

Fonte: FREIRE, A. B. C. M. (2025). A base de cálculo do IPTU da décima urbana de 1808 até a EC nº 132/2023: uma análise histórica à luz da legalidade e da isonomia. Revista Direito Tributário Atual, v. 60, p. 83–104, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.60.3.2025.2771. Acesso em: 18 dez. 2025.

Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é CORRETO afirmar que:

A

o contribuinte é protegido das alterações da base de cálculo do IPTU pelo princípio da anterioridade nonagesimal.

B

na determinação de sua base de cálculo, a Constituição Federal determina que deve ser considerado o valor dos bens móveis acessórios quando forem mantidos em caráter permanente para efeito de aformoseamento.

C

sua base de cálculo é definida por lei complementar federal e pode ser atualizada pelo Poder Executivo, conforme critérios estabelecidos em lei municipal.

D

o percentual de atualização de sua base de cálculo pelo Poder Legislativo não pode superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

E

sua base de cálculo, segundo o texto constitucional, é o valor contábil do imóvel, sendo aplicado sobre o custo histórico de aquisição o índice de depreciação.

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Q3880000

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos |

Q3880000 Direito Tributário

“Os princípios de direito tributário constituem a estrutura axiológica e normativa dos sistemas fiscais contemporâneos, funcionando como garantias do contribuinte e, simultaneamente, como instrumentos de racionalização do poder de tributar” (Zilveti, 2025, p. 331).
A respeito dos princípios constitucionais tributários, analise os itens a seguir:

Fonte: ZILVETI, F. A. Novos Princípios do Sistema Tributário Constitucional Brasileiro. Revista Direito Tributário Atual, v. 60, p. 331–348, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.60.14.2025.2871. Acesso em: 18 dez. 2025.

I- O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade e da defesa do meio ambiente.
II- As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos regressivos.
III- Entende-se por vedação ao confisco o princípio constitucional que proíbe à União a cobrança de tributos da competência dos outros entes da Federação.
IV- Uma das garantias do contribuinte é que a majoração da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana não entra em vigor antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que a aumentou.
V- É defeso à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e III.

B

II e IV.

C

IV.

D

I, II e V.

E

III e V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3879607

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Provas: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Educador Físico | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Farmacêutico | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fisioterapeuta | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fonoaudiólogo | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Odontólogo (Zona Rural) | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Nutricionista | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Neuropsicopedagogo |

Q3879607 Português

Texto associado

Leia o Texto II e responda à questão.

Texto II

Águas de março

É o pau, é a pedra, é o fim do caminho

É um resto de toco, é um pouco sozinho

É um caco de vidro, é a vida, é o sol

É a noite, é a morte, é um laço, é o anzol

É peroba no campo, é o nó da madeira

Caingá candeia, é o matita-pereira

É madeira de vento, tombo da ribanceira

É o mistério profundo, é o queira ou não queira

É o vento vetando, é o fim da ladeira

É a viga, é o vão, festa da cumeeira

É a chuva chovendo, é conversa ribeira

Das águas de março, é o fim da canseira

É o pé, é o chão, é a marcha estradeira

Passarinho na mão, pedra de atiradeira

É uma ave no céu, é uma ave no chão

É um regato, é uma fonte, é um pedaço de pão

É o fundo do poço, é o fim do caminho

No rosto um desgosto, é um pouco sozinho

É um estepe, é um prego, é uma conta, é um conto

É um pingo pingando, é uma conta, é um ponto

É um peixe, é um gesto, é uma prata brilhando

É a luz da manhã, é o tijolo chegando

É a lenha, é o dia, é o fim da picada

É a garrafa de cana, o estilhaço na estrada

É o projeto da casa, é o corpo na cama

É o carro enguiçado, é a lama, é a lama

É um passo, é uma ponte, é um sapo, é uma rã

É um resto de mato na luz da manhã

São as águas de março fechando o verão

É a promessa de vida no teu coração

É uma cobra, é um pau, é João, é José

É um espinho na mão, é um corte no pé

São as águas de março fechando o verão

É a promessa de vida no teu coração

É pau, é pedra, é o fim do caminho

É um resto de toco, é um pouco sozinho

É um passo, é uma ponte, é um sapo, é uma rã

É um belo horizonte, é uma febre terçã

São as águas de março fechando o verão

É a promessa de vida no teu coração

Pau, edra, im, inho

Esto, oco, ouco, inho

Aco, idro, ida, ol, oite, orte, aço, zol

São as águas de março fechando o verão

É a promessa de vida no teu coração

Fonte: JOBIM, Tom. Águas de Março. In: JOBIM, Tom. Matita Perê. Rio de Janeiro: Phonogram, 1973. Disponível em: https://www.letras.mus.br/tom-jobim/49022/. Acesso em: 27 jul. 2025.

Observe os versos abaixo e analise as afirmações que seguem acerca das ideias apresentadas no Texto II.

Verso I - “É o fundo do poço, é o fim do caminho”
Verso II - “É o carro enguiçado, é a lama, é a lama”
I- A expressão “fim do caminho” deve ser interpretada em seu sentido literal, indicando o final de uma estrada física.
II- A expressão “é o fundo do poço”, no contexto apresentado, pode significar momentos de dificuldade.
III- O segundo verso retrata uma consequência das chuva, evidenciando como elementos naturais podem interferir na dinâmica cotidiana.
IV- A expressão “fim do caminho” pode assumir valor simbólico de encerramento de um ciclo.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

III.

B

III e IV.

C

II, III e IV.

D

II e IV.

E

II e III.

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Q3879605

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Condado - PB Provas: CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Educador Físico | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Farmacêutico | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fiscal de Tributos | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fisioterapeuta | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fonoaudiólogo | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Odontólogo (Zona Rural) | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Nutricionista | CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Neuropsicopedagogo |

Q3879605 Português

Texto associado

Leia o Texto I e responda à questão.

Texto I

O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos

Há três momentos-chave em que ocorre uma virada no nível molecular – e isso muda tudo.

A ciência descobriu que não envelhecemos de forma progressiva, gradual e linear, como se acreditava, mas sim de maneira mais brusca em torno de três fases específicas da vida. Uma delas chega muito antes do que você imagina.

Os primeiros indícios de que o envelhecimento não é contínuo, e sim ocorre em etapas, surgiram a partir do estudo da moscada-fruta. Especialistas propuseram que o processo de envelhecimento nesses insetos é bifásico: progride lentamente durante a maior parte da vida adulta da mosca e, de repente, acelera.

Isso também foi observado em vermes nematoides e peixes-zebra. E em humanos. Aos 78 anos, por exemplo, a capacidade de produzir novas células sanguíneas diminui drasticamente, o que aumenta o risco de anemia e de outras condições, como disfunção erétil, dificuldade de regeneração dos tecidos e leucemia. As principais idades em que tudo acontece são 34, 60 e 78.

Outro estudo analisou como as proteínas presentes no plasma sanguíneo se alteram ao longo do envelhecimento humano e descobriu que os participantes se agrupavam em quatro faixas etárias: menos de 34 anos, de 34 a 60 anos, de 61 a 78 anos e acima de 78 anos.

Dentro de cada grupo, os perfis proteicos eram muito semelhantes, mas nas idades de 34, 60 e 78 anos, essas proteínas mudavam de forma abrupta. De acordo com uma análise da Universidade Stanford, liderada por Michael Snyder, das milhares de moléculas que eles monitoraram, 81% mudaram de forma não linear com a idade. Novamente, os picos de alteração coincidiram com as idades de 34 e 60 anos. Não foi possível confirmar se isso também acontece aos 78 anos, porque os participantes mais velhos tinham, no máximo, 75 anos.

O que estava ocorrendo era o que se conhece como ponto de inflexão quando um sistema passa por uma mudança abrupta de – um estado de equilíbrio para outro. Isso é algo já observado no meio ambiente, por exemplo, mas que até então não havia sido associado ao envelhecimento humano. Assim, podemos dizer que o envelhecimento acontece em três pontos de inflexão: aos 34, 60 e 78 anos. Essa descoberta está de acordo com as conclusões do estudo mais recente da pesquisadora Maja Olecka, do Instituto Leibniz sobre Envelhecimento.

Durante esses períodos, ocorrem mudanças moleculares no corpo que geram consequências como perda acelerada de massa muscular, piora na qualidade da pele e alterações na capacidade de metabolizar o álcool. É por isso que as ressacas depois dos 34 anos são muito piores do que eram aos 20. Pessoalmente, devo dizer que percebi isso.

A pergunta inevitável é: será que esse envelhecimento repentino, que ocorre após os pontos de virada, pode ser interrompido? De acordo com Snyder, a transição por volta dos 40 anos tem relação, em parte, com mudanças no estilo de vida. “As pessoas se exercitam menos, tornam-se mais sedentárias e provavelmente não se alimentam tão bem, o que acaba impactando a saúde aos 40 anos”, disse ele à revista New Scientis.

Portanto, se quisermos atrasar o envelhecimento, talvez devêssemos começar a cuidar melhor do corpo com alimentação e exercícios desde cedo.

Fonte: D´AMBRÓSIO, Livia O envelhecimento não é progressivo e ocorre em três idades diferentes. A primeira chega mais cedo do que pensávamos. . Minhavida.

Disponível em: https://www.minhavida.com.br/materias/materia-26238. Acesso em 30 de jul de 2025. [adaptado].

Considere o uso da vírgula no trecho “Dentro de cada grupo, os perfis proteicos eram muito semelhantes” e assinale a alternativa (5º§) em que a vírgula foi empregada pela mesma razão.

A

“A ciência descobriu que não envelhecemos de forma progressiva, gradual e linear” (1º§).

B

“De acordo com Snyder, a transição por volta dos 40 anos tem relação com mudanças no estilo de vida” (8º§).

C

“As principais idades em que tudo acontece são 34, 60 e 78” (3º§).

D

“perda acelerada de massa muscular, piora na qualidade da pele e alterações na capacidade de metabolizar o álcool” (7º§).

E

“As pessoas se exercitam menos, tornam-se mais sedentárias e provavelmente não se alimentam tão bem” (8º§).

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Q3879604

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Q3879604 Português