Questões de Concurso
Comentadas para arquiteto
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Nos atos registrais relativos ao Programa Minha Casa, Minha Vida, o prazo para qualificação do título e respectivo registro, averbação ou devolução com indicação das pendências a serem satisfeitas para sua efetivação não poderá ultrapassar, contados da data em que ingressar na serventia, a:
O Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, conforme Lei 11.977/2009, tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitacionais ou a requalificação de imóveis urbanos, desde:
Para a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, a União, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, realizará oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica ao beneficiário pessoa física de operações em Municípios com população de até:
As famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas ou rurais, conforme Lei Federal nº 11.888/2008, têm direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia, mas esse direito só é concedido àquelas famílias com renda mensal de até:
Poderão requerer a Reurb (Regularização Fundiária Urbana), segundo a Lei Federal nº 13.465/2017, EXCETO:
Apresentado na Lei 13.465/2017, o tomador do crédito, conforme financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA), não poderá apresentar renda bruta familiar que ultrapasse os:
Os assentamentos, conforme disposto na Lei Federal nº 13.465/2017, que, em 1º de junho de 2017, contarem com quinze anos ou mais de criação, deverão ser consolidados em até:
De acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, têm-se as sentenças:
I- Quando se tratar de imóvel sujeito a regime de condomínio geral a ser dividido em lotes com indicação, na matrícula, da área deferida a cada condômino, o Município poderá indicar, de forma individual ou coletiva, as unidades imobiliárias correspondentes às frações ideais registradas, sob sua exclusiva responsabilidade, para a especialização das áreas registradas em comum.
II- Os padrões dos memoriais descritivos, das plantas e das demais representações gráficas, inclusive as escalas adotadas e outros detalhes técnicos, seguirão as diretrizes estabelecidas pela autoridade municipal ou distrital competente, as quais serão consideradas atendidas com a emissão da CRF (Certidão de Regularização Fundiária).
III- Em caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem, que serão cientificados por escrito para que se manifestem no prazo de trinta dias, salvo se o contrato dispuser de modo diverso.
Do julgamento das sentenças, assinale a alternativa CORRETA.
Dentre os requisitos urbanísticos para loteamento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano, ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de, no mínimo:
Com todos os documentos, e aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, conforme Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, sob pena de caducidade da aprovação, dentro de:
Com relação ao registro do loteamento e desmembramento, de acordo com a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979), o processo de loteamento e os contratos de depositados em Cartório poderão ser examinados, a qualquer tempo, independentemente do pagamento de custas ou emolumentos, ainda que a título de busca:
Na outorga de exploração de serviço de táxi, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, reservar-se aos condutores com deficiência:
Baseando-se na lei que rege a Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.
Tratando-se das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012), são diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo, EXCETO:
TEXTO
Leitora voraz desde a infância, Renata Pacheco Ventura sempre soube que seria escritora. Nascida no Rio de Janeiro, em 1985, morou por quatro anos nos Estados Unidos, onde começou a cursar comunicação social na Universidade de Houston. Formando-se em jornalismo pela PUC-Rio, escreveu a dissertação 100% Off – O Manual do colonizado, onde analisou a colonização cultural do brasileiro, tema que volta a abordar em A arma escarlate.
Trabalhou por três anos fazendo pesquisa e roteiro para cinema-documentário antes de decidir se dedicar exclusivamente ao seu primeiro livro. Nesse meio tempo, implementou uma forma de interação com seus leitores, em que eles podem conversar virtualmente com alguns dos personagens do livro através de redes sociais; fazendo-lhes perguntas, batendo um papo descompromissado ou até mesmo tentando descobrir segredos da trama. Seu objetivo como escritora é contar histórias que divirtam e, ao mesmo tempo, façam o leitor refletir sobre si mesmo e sobre o mundo a sua volta. “Eu não poderia criar uma escola de bruxaria britânica no Rio de Janeiro. A não ser que ela houvesse sido construída e fosse dirigida, até os dias de hoje, por britânicos”.
Boa Leitura!
Olá, Renata Ventura, é um prazer tê-la conosco no projeto Divulga Escritor. Você é um verdadeiro fenômeno: são poucos os escritores que fazem sucesso tendo apenas um livro publicado. Antes de tudo, parabéns. Conte-nos: quando e como surgiu o seu gosto pela escrita?
Renata Ventura: Eu sempre quis escrever. Na verdade, sempre gostei de criar histórias; eu pensava em muitas cenas e personagens, que ficavam todos na minha cabeça, mas que eu queria colocar no papel! Nunca gostei de escrever redação para a escola. A ideia de escrever um texto com um tema préescolhido pela professora, com um número determinado de páginas, em poucos minutos, nunca me agradou. Eu queria escrever livros gigantes! Com histórias superelaboradas! Haha. Sempre adorei ler e sempre adorei ver filmes. Para mim, os dois são muito parecidos, porque o que mais importa, para mim, é a história a ser contada. O veículo em que ela chega, às vezes, não é importante. Como, no entanto, fazer cinema é mil vezes mais complicado, ainda mais no Brasil, eu preferi a literatura, onde a gente sempre pode colocar mais detalhes e mais reflexões do que em três horas de filme.
Que temas você aborda em seu livro A arma escarlate?
Renata Ventura: Nossa! São muitos. Desigualdade social, abandono, analfabetismo, violência, bullying, impulsividade, arrogância, corrupção policial e política, mitologia e história brasileira, drogas, amizade, proteção dos animais, cidadania... é muita coisa.
Em quem você se inspirou para criar Hugo?
Renata Ventura: Ele é muito um produto do meio. Eu fui descobrindo Hugo à medida que ele ia reagindo às ameaçadas que o cercavam, com sua impulsividade, seu egoísmo, sua arrogância, sua raiva. Eu fui vendo que, sem essas características, Hugo provavelmente não teria sobrevivido até os 13 anos de idade.
Por que você quis criar a Korkovado tão diferente de Hogwarts? Acha mesmo que uma escola de bruxaria no Brasil seria tão diferente assim de uma na Grã-Bretanha?
Renata Ventura: Sim, sim. Tão diferente quanto as nossas escolas são das escolas britânicas. Com certeza. Nossos bruxos até tentam copiar o modo britânico de ser, porque a gente gosta de tudo que vem de fora, mas o brasileiro (inclusive o bruxo brasileiro) faz tudo meio nas coxas, não se importa muito com a qualidade, acha que vai dar certo apenas com um jeitinho, uma gambiarra, e aí fica uma coisa meio... desorganizada, sem muito planejamento. Eu não poderia criar uma escola de bruxaria britânica no Rio de Janeiro. A não ser que ela houvesse sido construída e fosse dirigida, até os dias de hoje, por britânicos.
Renata, onde podemos comprar o seu livro?
Renata Ventura: Ele está à venda nas melhores livrarias, mas pode ser comprado também pelo site da Saraiva, da Submarino... (na Submarino, eles se esqueceram de mudar a foto da capa do livro, mas é a capa nova que estão vendendo!) Também é possível comprar comigo autografado! Eu envio o livro pelo correio sem problemas! É só me enviar um e-mail: [email protected], que eu passo as instruções.
De que forma você, hoje, divulga o seu trabalho?
Renata Ventura: Sempre pelas redes sociais (nossa salvação, hehe): Skoob, Facebook etc. E vou muito em eventos.
Eventos literários, eventos de RPG, de anime.... São sempre muito divertidos! Adoro conhecer todo mundo.
Quais seus próximos projetos literários? Ficamos sabendo que vem nova publicação, dá para nos adiantar sobre seu novo livro?
Renata Ventura: Sim, sim, é a continuação de A arma escarlate. Irá se chamar A comissão chapeleira e vai ser mais político do que o primeiro. O vilão principal da série aparece nesse e eu sou apaixonada por ele.
A série do Hugo Escarlate será composta de quantos livros?
Renata Ventura: Serão 5 livros, com um sexto a respeito do vilão principal.
Quais os principais objetivos do projeto Potter em Orfanatos? Como fazer para conhecer melhor o projeto e participar?
Renata Ventura: O principal objetivo é incentivar o gosto pela leitura nas crianças carentes em orfanatos e casas de acolhimento. Mostrar como a leitura pode ser algo muito divertido e pode levá-las a mundos extraordinários. Para participar, é só procurar pelo projeto Potter em Orfanatos no Facebook e encontrar o grupo de seu estado!
Quais as melhorias que você citaria para o mercado literário no Brasil?
Renata Ventura: Os leitores brasileiros estão aceitando melhor autores nacionais. Ainda há preconceito, especialmente porque as livrarias e as próprias editoras preferem comprar livros estrangeiros traduzidos do que apostar em novos talentos brasileiros, mas o cenário está mudando! Cada vez surgem mais jovens autores nacionais que lançam livros de fantasia, terror, romance, policial, tudo! E aquela velha noção de que “livro brasileiro” é sinônimo de “Machado de Assis” está, aos poucos, caducando. Não que Machado de Assis seja ruim, muito pelo contrário! É ótimo! Mas precisamos ver que a literatura brasileira não parou no dia em que esses autores clássicos morreram! Mesmo que a maioria das escolas insistam em dizer que sim.
Pois bem, estamos chegando ao fim da entrevista, agradecemos sua participação no projeto Divulga Escritor, muito bom conhecer melhor a escritora Renata Ventura, que mensagem você deixa para nossos leitores?
Renata Ventura: Leiam cada vez mais! E leiam de tudo!!!!
(Adaptado de: https://www.divulgaescritor.com/products/renataventura-entrevista/. Acesso em: 14/07/2023).
Em relação ao emprego da língua portuguesa no texto acima, é CORRETO afirmar:
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