Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 10.603 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q100928
Direito Constitucional
Aos juízes é vedado:
Q100927
Direito Constitucional
No exercício do controle externo, envolvendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, cabe ao Tribunal de Contas da União:
Q100925
Direito Constitucional
A federação brasileira fundamenta-se:
Q100924
Direito Constitucional
Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Q100923
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
Q100922
Direito Constitucional
Na doutrina de Celso Bastos e Carlos Ayres Britto, normas constitucionais de integração, restringíveis, são aquelas que:
Q100921
Direito Constitucional
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
Q100920
Direito Constitucional
Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que:
Q100917
Direito Processual Penal
Sentença “suicida”, conforme doutrina, é aquela:
Q100916
Direito Processual Penal
No processo penal, é INCORRETO afirmar que a decisão:
Q100915
Direito Processual Penal
Quanto à prisão, é INCORRETO afirmar que:
Q100913
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q100912
Direito Processual Penal
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
Q100911
Direito Processual Penal
Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:
Q100910
Direito Processual Penal
No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
Q100906
Direito Penal
José Pedro foi processado e condenado por rapto para fins libidinosos como incurso no art. 220 do Código Penal a uma pena de dois anos de detenção, que foi substituída por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação de serviço à comunidade e multa. Em 25 de dezembro de 2004, a sentença condenatória transitou em julgado e o sentenciado passou ao cumprimento da pena imposta. Agora, José Pedro requereu a extinção da punibilidade com base no art. 107 do Código Penal. É CORRETO afirmar que:
Q100905
Direito Penal
Quanto à detração penal é CORRETO afirmar que:
Q100904
Direito Penal
Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:
Q100903
Direito Penal
Marque a opção INCORRETA.
Q100902
Direito Penal
Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:
Conheça nossos planos