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Q335881
Direito Penal
A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas.
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de
Q335880
Direito Penal
O crime de dano (CP, art. 163), norma menos grave, funciona como elemento do crime de furto qualificad o pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art. 155, § 4.º, inciso I).
Nesta hipótese, o crime de dano é excluído pela norma mais grave, em função do princípio da
Nesta hipótese, o crime de dano é excluído pela norma mais grave, em função do princípio da
Q335879
Direito Penal
Quando a descrição legal do tipo penal contém o dis- senso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como causa de exclusão da
Q335877
Direito Penal
Há crime em que a tentativa é punida com a mesma pena do crime consumado, sem a diminuição legal. Exemplo: art. 309 do Código Eleitoral (“votar ou tentar votar, mais de uma vez, ou em lugar de outrem”).
Recebe, em doutrina, a denominação de
Recebe, em doutrina, a denominação de
Q335876
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da arbitragem, é correto dizer que
Q335875
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva correta no que diz respeito à ação civil pública (ACP).
Q335874
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do Juizado Especial Cível, é correto dizer que
Q335873
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que
Q335871
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto afirmar que
Q335866
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que
Q335863
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da petição inicial, diante dos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Q335862
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de competência, é correto afirmar que
Q335861
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
Q335860
Direito do Consumidor
Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considerada a Lei n.º 9.656/98 e a jurisprudência do STJ, é correto dizer que
Q335858
Direito do Consumidor
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abu- sividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar que
Q335857
Direito Civil
Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.
Q335855
Direito Civil
Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que
Q335854
Direito Civil
Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.
Q335852
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q335851
Direito Civil
Em relação à posse, é correto afirmar que
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