Questões de Concurso
Comentadas para juiz de direito
Foram encontradas 10.459 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1036590
Direito Civil
André, solteiro, não teve filhos e morreu sem deixar ascendentes vivos. Por testamento, deixou todos os seus bens para o seu
melhor amigo, Antônio, com quem não tinha nenhum grau de parentesco. Sentindo-se injustamente preteridos, os três únicos irmãos de André ajuizaram ação visando à declaração da nulidade total do testamento, argumentando que, devido ao parentesco,
não poderiam ter sido excluídos da sucessão. O pedido deduzido nessa ação é
Q1036589
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o casamento
Q1036588
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social
(LOAS), benefício mensal de
Q1036587
Direito Civil
Alessandra, atualmente com 17 anos de idade, nasceu com deficiência mental que a impede, de forma permanente, de exprimir
sua vontade. Para o Código Civil, ela
Q1036586
Direito Civil
Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou procurador para
administrar-lhe os bens. À falta de notícia de Luciano, o Juiz, a requerimento do Ministério Público, declarou sua ausência e
nomeou-lhe curador, que arrecadou seus bens. Decorrido um ano da arrecadação dos bens, deferiu-se, a pedido dos filhos de
Luciano, seus únicos herdeiros, a abertura da sucessão provisória. Nesse caso,
Q1036585
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a posse
Q1036584
Direito Civil
Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. No intuito de ajudar o amigo em dificuldade,
Leopoldo assumiu para si a obrigação de João, para o que houve expressa anuência de Teresa. Nesse caso,
Q1036583
Direito Civil
Nos testamentos,
Q1036582
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
Q1036581
Direito Civil
Renato emprestou seu automóvel a Paulo. Quinze dias depois, ainda na posse do veículo, Paulo o comprou de Renato, que
realizou a venda sem revelar que o automóvel possuía grave defeito mecânico, vício oculto que só foi constatado por Paulo na
própria data da alienação. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Paulo tem direito de obter a redibição do contrato de
compra e venda, que se sujeita a prazo
Q1036580
Direito Civil
Luciana e Roberto casaram-se no ano de 2004 sob o regime da separação de bens, divorciando-se em 2018, quando desfizeram a sociedade conjugal. Em 2013, Luciana, culposamente, colidiu seu automóvel com o de Roberto, causando-lhe danos.
Nesse caso, a pretensão de Roberto obter a correspondente reparação civil de Luciana, segundo o Código Civil,
Q987370
Direito Administrativo
A respeito de organizações sociais, assinale a opção correta
considerando o entendimento do STF em sede de controle
concentrado.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Provas:
CESPE - 2019 - TJ-SC - Juiz Substituto
|
Direito Constitucional - INSS |
Q987369
Direito Constitucional
As ilhas costeiras são bens públicos que pertencem
Q987368
Legislação Federal
Segundo entendimento do STJ, para a aplicação da teoria da
encampação em mandado de segurança, é suficiente que se
demonstrem nos autos, cumulativamente,
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Provas:
CESPE - 2019 - TJ-SC - Juiz Substituto
|
Direito Administrativo INSS |
Q987367
Direito Administrativo
Um empregado de empresa contratada pelo poder público para prestar serviços ligados à atividade-fim do órgão contratante comprovou, em demanda trabalhista, o inadimplemento da empresa em relação ao pagamento de suas verbas rescisórias. Nessa ação, foi reconhecida a existência da dívida trabalhista.
Com referência a essa situação, assinale a opção correta a partir do entendimento majoritário e atual do STF.
Q987366
Direito Administrativo
De acordo com o entendimento majoritário e atual do STJ, a
responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é
Q987365
Direito Administrativo
A alteração unilateral de contrato administrativo pela administração
pública poderá
Q987364
Legislação Estadual
Tendo como referência as disposições da Lei Estadual
n.º 6.745/1985, do estado de Santa Catarina, assinale a opção
correta.
Q987363
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.987/1995 — que dispõe sobre o regime
de concessão e permissão da prestação de serviços públicos
previsto no art. 175 da Constituição Federal —, na hipótese de
concessão de serviço público precedida de execução de obra
pública,
Q987362
Direito Administrativo
Um bem imóvel, que foi adquirido pela administração pública em decorrência de procedimento judicial, deverá ser alienado.
Nessa situação, à luz da Lei n.º 8.666/1993, as modalidades de licitação que podem ser adotadas pela administração pública para alienação do referido bem são
Conheça nossos planos