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Q3215122 Português
Sobre a separação dos poderes


   A separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional. Utiliza-se o termo 'separação dos poderes', mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por vários órgãos, que possuem funções distintas.

   Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes políticos. No entanto, como cada homem em si é "a-político", uma vez que a política surge no entre-os-homens, para organizar as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.

    Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se. Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior destaque, qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz. A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de atuação de cada Poder. 


(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p21.pdf)

A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo.


Preservam-se o sentido, a clareza e a correção do período acima nesta nova redação:

Alternativas
Q3215120 Português
Sobre a separação dos poderes


   A separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional. Utiliza-se o termo 'separação dos poderes', mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por vários órgãos, que possuem funções distintas.

   Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes políticos. No entanto, como cada homem em si é "a-político", uma vez que a política surge no entre-os-homens, para organizar as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.

    Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se. Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior destaque, qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz. A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de atuação de cada Poder. 


(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p21.pdf)
Há manifesta oposição de sentido entre as expressões
Alternativas
Q3183583 Direito Administrativo
Em certo dia, um jornal de grande circulação do Estado de Rondônia trouxe notícias a respeito de uma empresa pública que explora atividade econômica, de uma autarquia prestadora de serviço público e de um empregado de empresa privada que atua como concessionária na gestão de uma rodovia estadual. Nos três casos, o jornal relata episódios envolvendo tais pessoas jurídicas que causaram danos aos usuários. Tendo por base tais informações e supondo-se que estejam configurados todos os elementos para a responsabilização pelos atos praticados, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3183581 Direito Constitucional
Foi promovido um seminário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cuja temática central são os direitos humanos e direitos fundamentais. Ana, Mariana e Juliana, analistas judiciárias, discutiam a respeito do assunto durante o coffee break do evento. Ana afirmou que há dispositivo expresso na Constituição prevendo que em suas relações internacionais um dos princípios que regerá a atuação do Brasil é o da prevalência dos direitos humanos. Mariana acrescentou que os tratados e AS convenções internacionais sobre direitos humanos são recepcionados no ordenamento jurídico brasileiro quando aprovados por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, adquirindo status de lei complementar. Juliana, a seu turno, ponderou que a Constituição da República carece de atualização em seu texto especificamente com relação à proteção dos dados pessoais nos meios digitais, pois, embora tais dados sejam protegidos por lei específica, tal proteção não está prevista como direito fundamental dos indivíduos. Da análise do diálogo entre as servidoras, conclui-se que:
Alternativas
Q3183580 Direito Administrativo
Considerando o tema da improbidade administrativa e a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3183579 Direito Constitucional
O professor do curso de Direito de uma instituição de ensino superior de Ji-Paraná/RO dividiu sua turma de alunos em grupos e promoveu uma gincana com perguntas sobre conhecimentos acerca dos Poderes da República e dos órgãos e entidades previstos na Constituição Federal de 1988. Dentre as manifestações dos grupos a seguir transcritas, apenas uma é correta; assinale-a.
Alternativas
Q3183578 Administração Financeira e Orçamentária
As descentralizações de créditos são utilizadas para execução de ações de responsabilidade do órgão, fundo ou entidade descentralizadora, efetuadas no âmbito do respectivo ente da Federação. Assim, as descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para outras unidades administrativas poderem executar a despesa orçamentária. Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, a movimentação de crédito ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque. Na descentralização, as dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitada fielmente a classificação funcional e por programas. Portanto, a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 2023.)

Considerando o tema anteriormente exposto sobre a descentralização de créditos, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3183577 Administração Financeira e Orçamentária
Determinado ente público teve sua Lei Orçamentária Anual (LOA) regularmente aprovada pelo Poder Legislativo. No decorrer do exercício financeiro, verificou-se que as previsões das receitas não se concretizaram ao final do primeiro bimestre e as receitas realizadas não comportariam o cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais. Diante do cenário, a equipe responsável pela gestão orçamentária e financeira sugeriu que, por ato próprio, fosse aplicada a limitação de empenho e de movimentação financeira. Ao gestor foi apresentado um relatório detalhado com as seguintes justificativas técnicas para a medida; analise-as.

I. A limitação de empenho deve ser aplicada proporcionalmente em todas as áreas, inclusas saúde e educação.
II. A limitação de empenho visa manter o equilíbrio fiscal ao ajustar as despesas fixadas às receitas efetivamente arrecadadas.
III. A aplicação da limitação de empenho exige avaliação periódica das receitas e despesas, tendo por base as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
IV. No caso de descumprimento da limitação de empenho pelos Poderes Legislativos e Judiciário e, também, pelo Ministério Público, é o Poder Executivo autorizado a limitar os valores financeiros segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3183576 Auditoria
A Resolução CNJ nº 309/2020 estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna governamental no âmbito do Poder Judiciário, contemplando diferentes formas de execução dessas auditorias em seu Art. 26. Considerando as quatro formas de auditorias constantes no documento citado, relacione adequadamente cada uma das formas aos respectivos conceitos e exemplos.

1. Direta.
2. Indireta.
3. Integrada/Compartilhada.
4. Terceirizada.

( ) Auditoria de segurança da informação realizada por uma empresa contratada por órgão do Poder Judiciário.
( ) Exame de dados financeiros e contábeis obtidos por meio de sistemas integrados, sem execução de trabalhos diretos em campo, pela equipe de auditoria interna do Tribunal.
( ) Trabalhos realizados em conjunto, por meio de atuação colaborativa entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.
( ) Realização de análise de conformidade em contratos administrativos efetuada pela própria instituição auditada, utilizando sua equipe, recursos e expertise próprios.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q3183572 Auditoria
Uma empresa pública optou por estruturar o gerenciamento de riscos internos e externos e a governança implementando o Modelo das Três Linhas. Durante o processo de implementação, foram identificados desafios na definição de papéis e de responsabilidades para as funções de gerenciamento de riscos, auditoria interna e governança. Com base no contexto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A primeira linha é composta por colaboradores que detêm o Know-how técnico. Eles conhecem os processos e sabem quais são as dificuldades de cada setor.
( ) A segunda linha consiste em colaboradores com funções relacionadas ao suporte e ao gerenciamento dos riscos organizacionais: funções como controle interno, compliance e segurança da informação.
( ) A terceira linha, representada pela auditoria interna, tem a função de avaliar os controles internos e os processos de governança, mantendo relação direta de interdependência com os gestores operacionais.
( ) O Modelo das Três Linhas integra a governança organizacional ao alinhar as responsabilidades das três linhas com o conselho de administração, que assume um papel central na supervisão da estratégia e dos riscos.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3183571 Administração Financeira e Orçamentária
Certo órgão público identificou a necessidade de ampliar o montante de recursos orçamentários destinados à determinada despesa devida e legalmente fixada, pois os valores constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) restaram insuficientes. Em busca de solucionar o problema, foi sugerida a abertura de crédito adicional suplementar. Para a abertura de crédito adicional suplementar, faz-se necessária a:
Alternativas
Q3183570 Auditoria
Determinado órgão público implantou um programa de infraestrutura tecnológica com orçamento elevado e diferentes fontes de financiamento, incluindo recursos federais. Durante a execução, surgiram denúncias de superfaturamento em contratos e atrasos na entrega de equipamentos. Em resposta, a auditoria interna foi acionada para avaliar o programa e sua respectiva execução. Com base na situação hipotética, analise as afirmativas a seguir.

I. A auditoria do setor público contribui para a governança e busca assegurar que os recursos públicos sejam utilizados com eficiência, eficácia e economicidade, promovendo a transparência na gestão pública.
II. A auditoria interna, ao identificar irregularidades, deve, diretamente, aplicar sanções aos gestores e fornecedores responsáveis pelas falhas identificadas.
III.Uma das funções da auditoria interna é recomendar melhorias nos processos de controle interno, prevenindo riscos futuros e aprimorando a gestão pública.
IV.A auditoria pública auxilia na mitigação de riscos reputacionais para o governo por oferecer informações detalhadas que suportam decisões gerenciais e reforçam a confiança da sociedade.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3183569 Auditoria
A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas em uma determinada entidade pública identificou que estavam sendo priorizados gastos em projetos de baixa relevância social para beneficiar determinados grupos políticos locais. Esse comportamento gerou preocupações sobre a aplicação dos princípios da economicidade e da eficiência, bem como sobre a devida prestação de contas. Considerando o cenário apresentado e relacionando-o com os fundamentos da Teoria da Agência, analise as afirmativas a seguir.

I. A auditoria do setor público atua como mecanismo de controle ao monitorar a conduta dos gestores públicos/agentes e, ainda, assegurar que eles utilizem os recursos públicos alinhadamente aos interesses da sociedade.
II. Os conflitos de agência no setor público ocorrem devido à possibilidade de gestores priorizarem interesses políticos em detrimento dos interesses da sociedade, sendo a transparência uma ferramenta essencial para mitigá-los.
III. A aplicação de sanções pelo Tribunal de Contas aos gestores públicos, principais responsáveis por práticas irregulares, é suficiente para garantir a eliminação dos conflitos de agência no setor público.
IV.O Relatório de Auditoria, ao avaliar a aderência das ações públicas aos princípios da Administração Pública, promove maior accountability e contribui para a confiança da sociedade, principalmente em relação aos gestores públicos/agentes.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3183566 Gestão de Pessoas
As políticas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) estão diretamente relacionadas ao bem-estar geral e à saúde dos colaboradores, considerando os diversos fatores que impactam seus desempenhos e satisfações. Chiavenato (2024) propõe uma política de QVT composta por cinco fatores macros, que incluem diferentes aspectos do ambiente de trabalho e da relação dos colaboradores com a organização. A esse respeito, relacione adequadamente as ações aos respectivos fatores.

1. Primeira Ordem.
2. Segunda Ordem.
3. Terceira Ordem.
4. Quarta Ordem.
5. Quinta Ordem.

( ) Grau de conhecimento e percepção da congruência da missão organizacional com o projeto de vida do colaborador.
( ) Relacionamento com o supervisor imediato, influenciando a maneira como o colaborador age e reage frente às circunstâncias do seu trabalho.
( ) Atividade básica e cotidiana que a pessoa executa dentro da organização, que pode ser o cargo ocupado ou o papel exercido na equipe de trabalho.
( ) Ambiente físico da organização, compreendendo todos os equipamentos, salas e recursos disponíveis para a atuação dos colaboradores.
( ) Grau de independência e de critério pessoal que o colaborador tem para planejar e executar o seu trabalho.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3183565 Administração Geral
Considere que um órgão do Poder Judiciário enfrentava uma grande sobrecarga no volume de processos, especialmente devido ao aumento de demandas relacionadas a casos digitais e novas leis que exigiam uma resposta mais ágil e eficiente. Para iniciar a transformação, o Presidente e os demais membros da alta administração do citado órgão promoveram as seguintes ações para mudar a cultura organizacional: empoderamento dos servidores para que pudessem tomar decisões mais rápidas sobre processos e recursos; estímulo ao intraempreendedorismo; e implementação de soluções inovadoras e monitoramento do ambiente externo. Considerando as ações implementadas, qual tipo de cultura organizacional os gestores buscaram implementar?
Alternativas
Q3183564 Administração Pública
Uma instituição do Poder Judiciário tem buscado implementar política de compliance para prevenir irregularidades e melhorar a transparência em suas operações administrativas e judiciais. Durante a fase de planejamento, foram identificados dez pilares de um programa de compliance. Com base nesses pilares, analise o fragmento textual a seguir:

“Geralmente, ___________________ em uma organização pública pressupõe(m), entre outras medidas, a realização de entrevistas com servidores e colaboradores de diferentes áreas (e.g., setores administrativos, jurídico, gestão de pessoas, financeiro) e a análise de documentos relevantes (e.g., contratos com fornecedores, listas de prestadores de serviços e relatórios de auditoria). Essa análise planejada considera uma série de fatores, tais como o contexto normativo e regulatório em que a instituição opera, a natureza de suas atividades, a realização de contratações ou parcerias com terceiros, os processos de aquisição de bens e serviços, e as interações com outras entidades públicas e privadas”.

(SIBILLE, D.; SERPA, A.; FARIA, F. Os pilares do programa de compliance: uma breve discussão. s/d. Adaptado.)

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q3183563 Administração Pública
Determinado órgão público busca aprimorar sua governança e, para isso, implementa diversas iniciativas, tais como: a elaboração de um planejamento estratégico de longo prazo para o aprimoramento contínuo da infraestrutura tecnológica; a implementação de um sistema de gestão de riscos capaz de identificar, avaliar e mitigar possíveis ameaças à segurança dos dados e ao funcionamento do sistema eletrônico de tramitação de processos e a criação de um comitê de governança que monitore de forma regular os planos de mitigação de riscos, assegurando que ações corretivas sejam adotadas sempre que necessárias. As ações corretivas descritas estão, principalmente, relacionadas a qual princípio da governança pública?
Alternativas
Q3183562 Administração de Recursos Materiais
Um determinado órgão do Poder Judiciário realiza a gestão de estoque de materiais de escritório com a finalidade de garantir a continuidade de suas atividades. O setor de suprimentos de materiais utiliza a técnica do ponto de pedido para evitar a interrupção no fornecimento. Considere que a demanda média semanal de certo material seja de 150 unidades, o tempo de reposição (lead time) seja de 4 semanas e o estoque de segurança seja de 60% do valor da demanda média semanal. De acordo com essas informações, qual é o ponto de pedido para o material em questão?
Alternativas
Q3183561 Gestão de Pessoas
Maria, servidora pública ocupante de cargo de gestão em determinado órgão público, enfrenta o desafio de lidar com as críticas da sociedade quanto à falta de transparência e de participação da comunidade na definição das prioridades das políticas públicas a serem implementadas pelo órgão. Para melhorar o diálogo com a população e, ainda, garantir que as decisões sejam mais representativas, Maria e sua equipe decidem propor a realização de audiências públicas periódicas. Tendo por base essa situação hipotética, assinale, a seguir, o principal objetivo de uma audiência pública, dentro da perspectiva de gestão participativa e colaborativa.
Alternativas
Q3183560 Gestão de Pessoas
Determinada organização pública enfrenta dificuldades na gestão de seus serviços. Essas dificuldades têm resultado em baixa satisfação por parte dos cidadãos e em crescente pressão social por melhorias. Por isso, a organização decide adotar o Design Thinking como abordagem para reformular os serviços prestados à população. Durante o processo, estão sendo realizadas entrevistas com os cidadãos, workshops com servidores públicos e demais colaboradores e, ainda, novos protótipos de serviços estão sendo testados. NÃO expressa a metodologia do Design Thinking para o serviço público e para os cidadãos: 
Alternativas
Respostas
261: E
262: A
263: E
264: A
265: C
266: E
267: B
268: C
269: E
270: E
271: A
272: D
273: E
274: E
275: D
276: C
277: B
278: D
279: D
280: C