Foram encontradas 63 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q366057 Legislação Federal
Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:
Alternativas
Q366056 Direito Constitucional
A organização da República Federativa do Brasil está presente na Constituição Federal de 1988. Todo Estado precisa de uma correta organização para que sejam cumpridos os seus objetivos dentro da Administração Pública. A divisão político-administrativa foi uma das formas encontradas para facilitar a organização do Estado Brasileiro. Sabe-se também que há a separação dos poderes no Brasil, que passou a existir com a Constituição outorgada de 1824 que prevaleceu até o fim da Monarquia. Os 3 poderes existentes são o Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Judiciário tem algumas instâncias, dentre elas o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Constituição Federal de 1988, o STJ é formado por, no mínimo,
Alternativas
Q366055 Turismo
Baseando-se no Decreto nº 6.853/2009, o Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares é constituído por.
Alternativas
Q366054 Legislação Federal
Foi determinada uma estrutura organizacional para a Fundação Cultural Palmares. A respeito de sua estrutura, com base no Decreto nº 6.853/2009, consideram-se órgãos colegiados .
Alternativas
Q366053 Turismo
Um dos programas de responsabilidade do Ministério na Cultura é o chamado “Educação e Cultura”, que foi criado em 2011, no âmbito da Secretaria de Políticas Culturais, e ainda está em fase de implantação, porém as definições da missão e das ações a serem implantadas estão em fase de execução. Nesse programa, há diversas ações prioritárias relacionadas à Educação. Uma delas é o Cine Educação, o qual visa.
Alternativas
Q366050 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 4.886/2003, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem como objetivo principal .
Alternativas
Q366049 Legislação Federal
Com base na Lei nº 12.288/2010, sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no que se refere a sua organização e competência, é correto afirmar que a responsabilidade de elaboração do plano nacional de promoção da igualdade racial pertence ao(à).
Alternativas
Q366048 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.288/2010, artigo 3º, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz política-jurídica a:

I. discriminação racial, desigualdade de gênero e raça e direitos étnicos individuais.

II. inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, valorização da igualdade étnico-racial e fortalecimento da identidade nacional brasileira.

III. participação efetiva da população negra em projetos contra a desigualdade, direitos étnicos coletivos e Políticas Públicas voltadas para comunidades dos Quilombos.

É correto o que está contido em :
Alternativas
Q366046 Legislação Federal
Segundo o site oficial do Ministério da Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as assertivas abaixo.

I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.

II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.

III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.

É correto o que se afirma em :
Alternativas
Q366045 Legislação Federal
Entre as diversas ações de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, uma delas tem como finalidade apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no País. Assinale a alternativa que apresenta que ação orçamentária é essa.
Alternativas
Q366044 Legislação Federal
No site da Fundação Cultural Palmares, pode-se ter acesso direto a diversos programas e ações a serem realizados pela Fundação. Uma das ações encontrada no site é a implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira. Essa ação tem como finalidade
Alternativas
Q366043 Direito Penal
É correto afirmar que são crimes funcionais próprios aqueles
Alternativas
Q366042 Direito Penal
Trata-se de um crime praticado contra a Administração Pública em que o funcionário público, arbitrariamente, toma posse ou desvia em proveito próprio ou de terceiro, a coisa móvel que possui em razão do cargo, seja ela pertencente ao Estado ou a particular, ou esteja sob sua guarda ou vigilância. Assinale a alternativa que apresenta o crime descrito acima.
Alternativas
Q366036 Direito Constitucional
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo, assinale a que não se inclui nessa estrutura.
Alternativas
Q366035 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro.
Alternativas
Q366034 Direito Constitucional
Baseando-se no artigo 215 da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O Estado protegerá as manifestações de culturas populares e afro-brasileiras, bem como de grupos participantes do processo civilizatório nacional. As manifestações indígenas não se enquadram nesse artigo.

( ) A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

( ) A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País, bem como à integração de determinadas ações do poder público.

( ) O acesso às fontes da cultura nacional é restrito.
Alternativas
Q366033 Português
Assinale a alternativa que nomeia a figura de linguagem presente nos versos abaixo, do compositor Belchior.

                                            As velas do Mucuripe
                                            Vão sair para pescar
Alternativas
Q366031 Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e em relação à pontuação, assinale a alternativa que apresenta a pontuação correta em relação ao trecho transcrito do site http://www.tst.jus.br/pmnoticias.
Alternativas
Q366030 Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e em relação à colocação pronominal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q366029 Português
De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e em relação ao grau dos adjetivos, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, ao grau superlativo absoluto dos adjetivos destacados nas frases abaixo.

I. O segredo de Maria era sagrado.
II. Apesar de todo seu dinheiro, Pedro era uma pessoa simples.
III. Gero era uma personagem notável.
IV. Pareciam ser um casal feliz.
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: B
24: E
25: C
26: B
27: A
28: D
29: E
30: C
31: B
32: D
33: E
34: E
35: B
36: D
37: C
38: A
39: D
40: B