De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituiçã...

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Q366036
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FCP Provas: CETRO - 2014 - FCP - Documentação | CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento | CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |
Q366036 Direito Constitucional
De acordo com o parágrafo 2º do artigo 216-A da Constituição Federal de 1988, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, se constitui em esferas da Federação. Dentre as esferas relacionadas abaixo, assinale a que não se inclui nessa estrutura.
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