Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos municipal

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Q2429225 Português

Leia o Texto 1 para responder às questões 01 e 02.


Texto 1

Café mais caro do mundo é feito com cocô de animal preso até a morte


O café mais caro do mundo pode ser vendido por cerca de R$ 14.700,00 o quilo. Seu nome é Kopi Luwak, porém, é mais conhecido como café de civeta. As civetas são mamíferos pequenos com hábitos noturnos que vivem na África e na Ásia, principalmente na Indonésia. Para a produção da bebida, os animais se alimentam com o fruto do café e liberam em suas fezes os grãos. O gosto gourmet vem das enzimas secretadas durante a digestão do pequeno animal. Além disso, presas, as civetas são alimentadas apenas com o fruto do café. Na natureza, no entanto, elas têm uma dieta diversa, comendo pequenos roedores, insetos e outras frutas.


Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2023/05/20/cafe-mais-caro-do-mundo-e-feito-com-coco-de-animal-preso-ate-a-morte.htm>. Acesso em: 20 mai. 2023. [Adaptado].

A relação entre “cativeiro” e “natureza” produzida nas duas últimas frases do texto é ativada pelo advérbio “apenas” através do processo de

Alternativas
Q2429224 Português

Leia o Texto 1 para responder às questões 01 e 02.


Texto 1

Café mais caro do mundo é feito com cocô de animal preso até a morte


O café mais caro do mundo pode ser vendido por cerca de R$ 14.700,00 o quilo. Seu nome é Kopi Luwak, porém, é mais conhecido como café de civeta. As civetas são mamíferos pequenos com hábitos noturnos que vivem na África e na Ásia, principalmente na Indonésia. Para a produção da bebida, os animais se alimentam com o fruto do café e liberam em suas fezes os grãos. O gosto gourmet vem das enzimas secretadas durante a digestão do pequeno animal. Além disso, presas, as civetas são alimentadas apenas com o fruto do café. Na natureza, no entanto, elas têm uma dieta diversa, comendo pequenos roedores, insetos e outras frutas.


Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2023/05/20/cafe-mais-caro-do-mundo-e-feito-com-coco-de-animal-preso-ate-a-morte.htm>. Acesso em: 20 mai. 2023. [Adaptado].

O caráter de denúncia do texto acima está marcado em sua progressão textual por meio de enunciados e vocábulos que associam

Alternativas
Q2233091 Gestão de Pessoas
As relações humanas se estabelecem a partir de um contexto no qual são exploradas as personalidades de cada indivíduo e, por isso, há hoje no ambiente profissional uma tendência de análise da capacidade que se tem em lidar com a diversidade de forma harmônica, caracterizada por dois tipos de competências, que se chamam:
Alternativas
Q2233089 Direito Tributário
Considerando o regime jurídico da execução fiscal para a satisfação dos créditos tributários, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2233088 Direito Tributário
De acordo com os termos estritos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que contém, respectivamente, uma causa de suspensão e outra de extinção do crédito tributário: 
Alternativas
Q2233087 Direito Tributário
Considerando estritamente os termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2233086 Direito Tributário
Considere o seguinte excerto doutrinário:
"Embora o tributo seja inerente a qualquer governo, em qualquer época da história, houve um período em que revoluções (motivadas invariavelmente por razões tributárias) levaram ao estabelecimento ou a um mais eficaz restabelecimento, visto que algumas já existiam na Antiguidade, de normas que limitam esse poder de tributar. Aliás, tais revoluções levaram ao surgimento e à consolidação do próprio Estado de Direito e à promulgação das primeiras Constituições e Declarações de Direitos nos quais se estabelecem limites ao poder estatal em seus mais variados aspectos, tal como ainda hoje conhecidas. Foi o que se deu com a revolta dos barões contra João Sem Terra, que levou à Carta Magna de 1215; com a Revolução Gloriosa de 1688; com a independência americana e as tentativas de tributação, por parte da metrópole, sem o voto dos colonos; com a Revolução Francesa diante do inconformismo do povo em relação aos pesados tributos exigidos pela Corte de Luís XVI, dentre vários outros exemplos que poderiam ser aqui apontados".
(SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559772261, p. 55).
Sobre os princípios do Direito Tributário, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2233085 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando estritamente os termos da Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal n.º 17/2002), julgue as seguintes assertivas:
I.Em relação ao domicílio tributário, os inscritos como contribuintes habituais deverão comunicar toda mudança de domicílio ou qualquer outra alteração cadastral no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ocorrência.
II.Os contribuintes ou responsáveis por tributos têm o dever de facilitar o lançamento, a fiscalização e a cobrança dos tributos devidos à Fazenda Municipal, mas não são obrigados a apresentar declarações e guias sobre os fatos geradores da obrigação tributária, sendo esse um encargo do fisco municipal que possui os meios legais para obter essas informações.
III.Os contribuintes ou responsáveis por tributos têm o dever de comunicar a Fazenda Municipal, dentro de 30 (trinta) dias contados a partir da ocorrência, qualquer alteração capaz de gerar, modificar ou extinguir a obrigação tributária, com exceção das hipóteses de isenção do crédito tributário, nas quais esse dever não existe diante da inexistência de obrigação tributária.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2233084 Direito Tributário
Considerando estritamente os termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), analise as seguintes assertivas:
I.Empresa que tenha sócio domiciliado no exterior;
II.Empresa que possua débito com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, cuja exigibilidade esteja suspensa ou não;
III.Empresa que exerça atividade de produção de bebidas alcoólicas, exceto as micro e pequenas cervejarias;
IV.Empresa que exerça atividade de produção de cigarros ou armas de fogo.
Assinale a alternativa que indica as assertivas que contêm apenas microempresas ou empresas de pequeno porte que não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional: 
Alternativas
Q2233083 Direito Tributário
Julgue as seguintes assertivas:
I.Apesar das diferenças teóricas e práticas, a isenção, a não incidência e a imunidade se assemelham em seu efeito principal, que é fazer com que o tributo não seja devido.
II.A isenção tributária é a vedação, constitucional, de criação e cobrança de tributos sobre determinados fatos ou sobre determinados sujeitos.
III.A hipótese de incidência do IPVA é a propriedade de veículos automotores, enquanto a propriedade de patinetes não é tributada. Dessa forma, tem-se, em relação à propriedade de patinetes, um exemplo de não incidência tributária.
IV.As hipóteses de imunidade tributária podem ser revogadas pelo legislador infraconstitucional, desde que observados os princípios da legalidade e da anterioridade tributária. Observados os mesmos parâmetros, as normas de imunidade tributária comportam interpretação mais ampla do que aquelas relacionadas à isenção.
É correto o que se afirma:
Alternativas
Q2233082 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando estritamente os termos da Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal n.º 17/2002), julgue as seguintes assertivas:
I.Os créditos tributários referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.
II.O espólio é responsável tributário pelos tributos devidos pelos falecido até a data da abertura da sucessão.
III.Os pais são responsáveis tributários pelos tributos devidos por seus filhos menores.
IV.Os tabeliães e escrivães não são responsáveis tributários pelos tributos devidos sobre os atos praticados perante eles, em razão de seu ofício, sendo tal responsabilidade da escrivania onde atuam.
V.A responsabilidade tributária é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada ou não do pagamento do tributo devido e dos juros de mora e penalidades. Nesses casos, é incabível o depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, sendo que tal exclusão somente ocorre pelo pagamento integral do crédito.
É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2233081 Direito Tributário
Considerando estritamente os termos da Lei Complementar n.º 116/2003 (que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS), assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2233077 Administração Financeira e Orçamentária
Visando dar transparência e possibilitar a correta identificação e registro das despesas orçamentárias, há uma estrutura de classificação sobre a qual se discorre na sequência. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários, estruturando-se em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e programa.
(__)A classificação funcional das despesas públicas é obrigatória para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
(__) A complementação da natureza da despesa com a "modalidade de aplicação" possibilita a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
(__) A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua função, compõe-se de: I - Categoria Econômica; II - Grupo de Natureza da Despesa; e III - Elemento de Despesa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q2233076 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, em relação à receita orçamentária e à sua execução, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2233075 Direito Financeiro
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Não se inclui nessa proibição:
Alternativas
Q2233074 Direito Financeiro
No final do ano de 2022, foi sancionada e publicada pelo Governador do Estado a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023. Considerando o conteúdo do orçamento anual estadual, é correto afirmar que ela: 
Alternativas
Q2233073 Administração Financeira e Orçamentária
Um dos aspectos das finanças públicas abordado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é a Renúncia de Receita. Sobre esse assunto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2233072 Análise de Balanços
Determinada autarquia municipal apresentou em seu balanço patrimonial do último exercício um Ativo Circulante no valor de R$ 20 milhões e um Passivo Circulante no valor de R$ 15 milhões. Considerando que as Disponibilidades e o Estoque representam 20% e 10% do Ativo Circulante, respectivamente, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2233054 Português
O que sabemos sobre as profundezas do oceano

Embora as pessoas explorem a superfície do oceano há dezenas de milhares de anos, apenas cerca de 20% do fundo do mar foi mapeado, de acordo com dados de 2022 da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, em inglês), dos Estados Unidos.

Os pesquisadores costumam dizer que viajar para o espaço é mais fácil do que mergulhar no fundo do oceano. Enquanto 12 astronautas passaram um total coletivo de 300 horas na superfície lunar, apenas três pessoas passaram cerca de três horas explorando o Challenger Deep , o ponto mais profundo conhecido do fundo do mar da Terra, de acordo com a Woods Hole Oceanographic Institution.

Na verdade, "temos melhores mapas da Lua e de Marte do que do nosso próprio planeta", disse o pesquisador Gene Feldman, oceanógrafo emérito da Nasa que passou mais de 30 anos na agência espacial.

Há uma razão pela qual a exploração do mar profundo por humanos tem sido tão limitada: viajar para as profundezas do oceano significa entrar em um reino com níveis enormes de pressão quanto mais você desce - um empreendimento de alto risco. O ambiente é escuro com quase nenhuma visibilidade. As temperaturas frias são extremas.

O que está no fundo do oceano

Enquanto o que é considerado o oceano profundo se estende de 1.000 metros a 6.000 metros abaixo da superfície, as trincheiras do fundo do mar podem chegar a 11.000 metros, de acordo com a Woods Hole Oceanographic Institution . Essa região , chamada de zona hadal ou hadopelágica, recebeu o nome de Hades, o deus grego do submundo. Na zona hadal, as temperaturas estão um pouco acima de zero e nenhuma luz do sol alcança.

Os cientistas conseguiram provar pela primeira vez que existia vida abaixo de 7 mil metros em 1948, de acordo com a instituição. As descobertas no Challenger Deep foram notáveis, incluindo afloramentos rochosos "vibrantemente coloridos" que podem ser depósitos químicos, anfípodes supergigantes semelhantes a camarões e holoturianos ou pepinos-do-mar que vivem no fundo.

Feldman também se lembra de sua própria tentativa na década de 1990 de vislumbrar a evasiva lula gigante, que se esconde nas profundezas escuras do oceano. O primeiro vídeo de uma criatura viva, que pode chegar a quase 18 metros de comprimento, foi capturado no fundo do mar perto do Japão em 2012, de acordo com a NOAA.

Um novo mundo também se abriu na década de 1970, disse Feldman, quando "um ecossistema totalmente alienígena" foi descoberto pelo geólogo marinho Robert Ballard, então com a Woods Hole Oceanographic Institution , dentro do mar perto do Rift de Galápagos - "com esses vermes gigantes, gigantes amêijoas, caranguejos e coisas que viviam nessas... aberturas no fundo do mar."

As criaturas incomuns - algumas das quais brilham com bioluminescência para se comunicar, atraem presas e atraem parceiros - esculpiram habitats dentro das paredes íngremes das fossas oceânicas. Essas formas de vida se adaptaram para viver em ambientes extremos e não existem em nenhum outro lugar do planeta. Em vez de depender da luz solar para processos fundamentais, elas usam energia química expelida de vazamentos hidrotermais e aberturas formadas pelo magma que sobe do fundo do oceano.

A água fria do mar se infiltra pelas rachaduras do fundo do mar e se aquece a 400 graus Celsius ao interagir com as rochas aquecidas pelo magma. As reações químicas produzem minerais contendo enxofre e ferro, e as fontes expelem a água rica em nutrientes que sustenta o ecossistema de vida marinha incomum agrupada em torno delas.

Retirado e adaptado de: WATTLES, Jackie.; STRICKLAND, Ashley.; HUNT, Katie. O que sabemos sobre as profundezas do oceano - e por que é tão arriscado explorá-lo. CNN. Disponível em: nddezaassdoocea nooe--ppo-que--e-ao-arriscado-exploalo -sobre-as-profundezas-do-oceano-e-por-que-e-tao-arriscado-explora-lo/ Acesso em: 26 jun., 2023.
A partir da leitura do "O que sabemos sobre as profundezas do oceano", analise as afirmações a seguir:
I.Os motivos de ser tão difícil conhecer o fundo do mar são a alta pressão, a falta de luminosidade e as altas temperaturas, de até 400 graus Celsius.
II.Por diversos fatores, especialmente de investimento financeiro, é mais fácil viajar ao espaço do que ao fundo do oceano.
III.A comprovação de vida abaixo de 7 mil metros é bastante recente, não tem nem cem anos.
IV.Nas fossas oceânicas, a temperatura pode chegar a 400 graus Celsius, esta é a razão para não haver vida em tais locais.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2233052 Português
O que sabemos sobre as profundezas do oceano

Embora as pessoas explorem a superfície do oceano há dezenas de milhares de anos, apenas cerca de 20% do fundo do mar foi mapeado, de acordo com dados de 2022 da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, em inglês), dos Estados Unidos.

Os pesquisadores costumam dizer que viajar para o espaço é mais fácil do que mergulhar no fundo do oceano. Enquanto 12 astronautas passaram um total coletivo de 300 horas na superfície lunar, apenas três pessoas passaram cerca de três horas explorando o Challenger Deep , o ponto mais profundo conhecido do fundo do mar da Terra, de acordo com a Woods Hole Oceanographic Institution.

Na verdade, "temos melhores mapas da Lua e de Marte do que do nosso próprio planeta", disse o pesquisador Gene Feldman, oceanógrafo emérito da Nasa que passou mais de 30 anos na agência espacial.

Há uma razão pela qual a exploração do mar profundo por humanos tem sido tão limitada: viajar para as profundezas do oceano significa entrar em um reino com níveis enormes de pressão quanto mais você desce - um empreendimento de alto risco. O ambiente é escuro com quase nenhuma visibilidade. As temperaturas frias são extremas.

O que está no fundo do oceano

Enquanto o que é considerado o oceano profundo se estende de 1.000 metros a 6.000 metros abaixo da superfície, as trincheiras do fundo do mar podem chegar a 11.000 metros, de acordo com a Woods Hole Oceanographic Institution . Essa região , chamada de zona hadal ou hadopelágica, recebeu o nome de Hades, o deus grego do submundo. Na zona hadal, as temperaturas estão um pouco acima de zero e nenhuma luz do sol alcança.

Os cientistas conseguiram provar pela primeira vez que existia vida abaixo de 7 mil metros em 1948, de acordo com a instituição. As descobertas no Challenger Deep foram notáveis, incluindo afloramentos rochosos "vibrantemente coloridos" que podem ser depósitos químicos, anfípodes supergigantes semelhantes a camarões e holoturianos ou pepinos-do-mar que vivem no fundo.

Feldman também se lembra de sua própria tentativa na década de 1990 de vislumbrar a evasiva lula gigante, que se esconde nas profundezas escuras do oceano. O primeiro vídeo de uma criatura viva, que pode chegar a quase 18 metros de comprimento, foi capturado no fundo do mar perto do Japão em 2012, de acordo com a NOAA.

Um novo mundo também se abriu na década de 1970, disse Feldman, quando "um ecossistema totalmente alienígena" foi descoberto pelo geólogo marinho Robert Ballard, então com a Woods Hole Oceanographic Institution , dentro do mar perto do Rift de Galápagos - "com esses vermes gigantes, gigantes amêijoas, caranguejos e coisas que viviam nessas... aberturas no fundo do mar."

As criaturas incomuns - algumas das quais brilham com bioluminescência para se comunicar, atraem presas e atraem parceiros - esculpiram habitats dentro das paredes íngremes das fossas oceânicas. Essas formas de vida se adaptaram para viver em ambientes extremos e não existem em nenhum outro lugar do planeta. Em vez de depender da luz solar para processos fundamentais, elas usam energia química expelida de vazamentos hidrotermais e aberturas formadas pelo magma que sobe do fundo do oceano.

A água fria do mar se infiltra pelas rachaduras do fundo do mar e se aquece a 400 graus Celsius ao interagir com as rochas aquecidas pelo magma. As reações químicas produzem minerais contendo enxofre e ferro, e as fontes expelem a água rica em nutrientes que sustenta o ecossistema de vida marinha incomum agrupada em torno delas.

Retirado e adaptado de: WATTLES, Jackie.; STRICKLAND, Ashley.; HUNT, Katie. O que sabemos sobre as profundezas do oceano - e por que é tão arriscado explorá-lo. CNN. Disponível em: nddezaassdoocea nooe--ppo-que--e-ao-arriscado-exploalo -sobre-as-profundezas-do-oceano-e-por-que-e-tao-arriscado-explora-lo/ Acesso em: 26 jun., 2023.
Sobre o gênero do texto e a função da linguagem predominante em "O que sabemos sobre as profundezas do oceano", analise as asserções a seguir e a relação entre elas:
I. O texto pertence ao gênero reportagem, pois expõe, opina e interpreta informações do cotidiano.
PORQUE
II. A função da linguagem predominante no texto é a expressiva, pois expõe subjetividades por meio da própria opinião.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: 
Alternativas
Respostas
241: C
242: B
243: B
244: A
245: A
246: B
247: C
248: E
249: D
250: C
251: A
252: A
253: C
254: D
255: B
256: E
257: D
258: E
259: C
260: E