Questões de Concurso Comentadas para guarda civil

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Q2022667
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022667 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):
Alternativas
Q2022666
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022666 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, é objetivo do Plano Diretor:
I. A consolidação das vocações do município, promovendo o desenvolvimento econômico.
II. O desenvolvimento dos espaços urbanos com qualidade ambiental, econômica e social, fortalecendo a identidade do município.
III. O estímulo de parcerias entre os setores público e privado em projetos para o desenvolvimento do município.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q2022665
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022665 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2022664
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 166 de 2021 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022664 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 166/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não é segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha:
( ) Os servidores em disponibilidade remunerada. ( ) O ocupante de emprego público. ( ) O contratado por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2022663
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022663 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo:
I. O processo administrativo que assegure a ampla defesa e o contraditório é forma apta à perda de cargo do servidor estável.
II. A posse é marcada pelo desempenho das atribuições do cargo.
III. O servidor que, durante o período de estágio probatório, ultrapassar 30 (trinta) dias consecutivos de faltas injustificadas será exonerado.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2022662
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022662 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro dos servidores do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O serviço público centralizado do executivo municipal é integrado pelo quadro de cargos em extinção:
( ) Estáveis. ( ) De provimento efetivo. ( ) Temporários.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2022661
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022661 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a criação, organização ou fusão de distritos, somente serão válidas se houver prévia consulta plebiscitária à população _____________, observada a legislação estadual.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1921643
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Paulo ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921643 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal nº 16.239/2015, que dispõe sobre o Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, o servidor que não for aprovado no estágio probatório será, na forma da legislação específica:
Alternativas
Q1921642
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Paulo ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921642 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre as normas de fiscalização do comércio ambulante realizada pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, objeto da Lei Municipal nº 13.866/2004, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1921641
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Paulo ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921641 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal nº 13.396/2002, a coordenação da política de segurança urbana do Município de São Paulo compete ao:
Alternativas
Q1921640
Legislação Federal Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921640 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 13.675/2018, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, responsável pela gestão do Sistema Único de Segurança Pública - Susp, deverá orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Sistema, além de:
Alternativas
Q1921639
Legislação Federal Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921639 Legislação Federal
Considerando o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), implementado pela Lei Federal nº 13.675/2018, as Guardas municipais enquadram-se como:
Alternativas
Q1921638
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921638 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), a cor preferencial para o uniforme e os equipamentos padronizados da Guarda Municipal é o: 
Alternativas
Q1921637
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921637 Legislação Federal
Considerando o que prevê o Estatuto Geral das Guardas municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), é correto dizer que a Corregedoria da Guarda Municipal: 
Alternativas
Q1921636
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921636 Legislação Federal

É sabido que são competências específicas das Guardas municipais, previstas no Estatuto Geral das Guardas municipais (Lei Federal nº 13.022/2014):


I – Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.


II – Integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a fiscalização das posturas e ordenamento urbano municipal.


III – Exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal.


Dentre os itens acima elencados, estão corretos APENAS:

Alternativas
Q1921635
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921635 Legislação Federal
Suponha que uma dupla de Guardas municipais esteja realizando uma ronda no entorno de uma escola pública municipal, de manhã bem cedo quando, de repente, avistaram um homem pulando o muro da escola e subtraindo fios metálicos do seu interior. Imediatamente, os guardas ordenaram para que o homem parasse com a ação ilícita, porém ele não obedeceu, pegou os fios e começou a correr, em fuga. Entretanto, mais a diante foi alcançado e detido pelos Guardas municipais, embora eles tenham sido obrigados a imobilizar o indivíduo e, em seguida, utilizar algemas para contê-lo, considerando que ele ainda se debatia muito, apresentando risco de fugir novamente. Diante dessa situação hipotética e com base no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), é correto afirmar que a conduta dos Guardas municipais foi pautada pelos seguintes princípios mínimos de atuação:  
Alternativas
Q1921634
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921634 Direitos Humanos
Com relação à propriedade, a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 expressamente prevê que:
Alternativas
Q1921633
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921633 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 busca garantir a todos, dentre outros, o direito de:  
Alternativas
Q1921632
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921632 Direito Constitucional
A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, e a qual os órgãos da administração pública estão compelidos a cumprir, chama-se: 
Alternativas
Q1921631
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q1921631 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal Brasileira de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, existem tratados e convenções internacionais que serão equivalentes às emendas constitucionais. A condição para que isso ocorra é que eles sejam aprovados:  
Alternativas
Respostas
2721: A
2722: E
2723: E
2724: A
2725: C
2726: D
2727: B
2728: E
2729: B
2730: D
2731: C
2732: A
2733: E
2734: B
2735: D
2736: B
2737: D
2738: A
2739: C
2740: B
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