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Considere as seguintes licenças a que um servidor público tem direito: licença para atividade política; licença para capacitação; e licença para tratar de interesses particulares. A remuneração, ainda que parcial, ao servidor
Algumas figuras se tornaram sombras, nunca mais ouvi falar, a não ser vagamente. Se a memória pudesse ser reavivada para livrar-se do azinhavre do tempo, tentaria recuperar a história do desaparecimento do capitão Vânio, companheiro de redação. Fiquei sabendo por alto, morreu nas masmorras do Chile, defendendo uma causa política, com suas idéias heróicas. Nunca soube com exatidão como foi o fim daquele oficial que parecia suave anjo de voz tranqüila.
Amenizando o passado, poderia também evocar a lembrança de outro colega, mais voltado para as conquistas do capitalismo prático, que largou o jornalismo e o trocou por uma agência de publicidade - onde os salários poderiam ser menos virtuosos, porém mais compensadores. E nesse meritório ramo desenvolveu grande capacidade criativa. O resultado mais notável foi uma frase que ajudou a vender a rodo a então ainda tímida cerveja Níger. A frase, parentemente simples, cativava inteligências e paladares: Níger - nem doce nem amarga. Foi um sucesso estrondoso. Eu próprio, movido pela curiosidade do bordão, me tornei freguês do achado publicitário, se bem que nunca fui de abandonar as “loirinhas bem geladas”. A Níger era escura. Ou, se preferem, mulata. Questão de gosto, de paladar.
(Lourenço Diaféria. Almanaque Brasil de Cultura Popular,julho de 2004)
Algumas figuras se tornaram sombras, nunca mais ouvi falar, a não ser vagamente. Se a memória pudesse ser reavivada para livrar-se do azinhavre do tempo, tentaria recuperar a história do desaparecimento do capitão Vânio, companheiro de redação. Fiquei sabendo por alto, morreu nas masmorras do Chile, defendendo uma causa política, com suas idéias heróicas. Nunca soube com exatidão como foi o fim daquele oficial que parecia suave anjo de voz tranqüila.
Amenizando o passado, poderia também evocar a lembrança de outro colega, mais voltado para as conquistas do capitalismo prático, que largou o jornalismo e o trocou por uma agência de publicidade - onde os salários poderiam ser menos virtuosos, porém mais compensadores. E nesse meritório ramo desenvolveu grande capacidade criativa. O resultado mais notável foi uma frase que ajudou a vender a rodo a então ainda tímida cerveja Níger. A frase, parentemente simples, cativava inteligências e paladares: Níger - nem doce nem amarga. Foi um sucesso estrondoso. Eu próprio, movido pela curiosidade do bordão, me tornei freguês do achado publicitário, se bem que nunca fui de abandonar as “loirinhas bem geladas”. A Níger era escura. Ou, se preferem, mulata. Questão de gosto, de paladar.
(Lourenço Diaféria. Almanaque Brasil de Cultura Popular,julho de 2004)
abrigar os investimentos das empresas nas quais o poder público é titular da maioria do capital votante, bem como discriminar as receitas que financiam esses investimentos.
manter periodicidade bianual.
estar desvinculado formalmente do planejamento de médio e longo prazos.
estar adstrito a princípios de respeito à disciplina fiscal agregada.
A celebração de instrumentos visando a realização de serviços ou a execução de obras a serem custeadas integral ou parcialmente com recursos externos não exige que haja prévia contratação da operação de crédito.
É inexigível a licitação para a restauração de obras de arte de valor histórico, ainda que sua autenticidade esteja em processo de certificação.
Alexandre de Moraes. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 11.ª ed., 2002 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência, julgue os seguintes itens, a respeito da organização dos poderes.
O Ministério Público é um extra-poder ligado funcionalmente ao Poder Executivo.