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Q1185190
Tratados Internacionais
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte.
O protocolo de Olivos para a solução de controvérsias no MERCOSUL dispõe que podem ser estabelecidos mecanismos relativos à solicitaçao de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão.
O protocolo de Olivos para a solução de controvérsias no MERCOSUL dispõe que podem ser estabelecidos mecanismos relativos à solicitaçao de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão.
Q1185066
Direito Internacional Público
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas se compõe de quinze membros, sendo seis deles permamentes.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas se compõe de quinze membros, sendo seis deles permamentes.
Q1185036
Direito Previdenciário
Acerca do custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.
Constitui receita da seguridade social parte dos valores arrecadados em leilões dos bens apreendidos pela Receita Federal.
Constitui receita da seguridade social parte dos valores arrecadados em leilões dos bens apreendidos pela Receita Federal.
Q1185022
Direito Processual Penal
Com relação a direito processual penal, julgue o próximo item.
Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder por escrito à acusação.
Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder por escrito à acusação.
Q1185011
Direito Constitucional
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte.
Segundo a CF, cabe ao Poder Judiciário negociar a elaboração de tratados internacionais sobre cooperação judiciária.
Segundo a CF, cabe ao Poder Judiciário negociar a elaboração de tratados internacionais sobre cooperação judiciária.
Q1184973
Direito Previdenciário
Com relação a prestações em geral da seguridade social, julgue o item que se seque.
A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao regime geral de previdência social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao regime geral de previdência social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
Q1184972
Direito Financeiro
Acerca do custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.
As ações públicas destinadas ao implemento das prestações nas áreas de saúde, assistência social e previdência social independem de contribuição específica por parte dos beneficiários.
As ações públicas destinadas ao implemento das prestações nas áreas de saúde, assistência social e previdência social independem de contribuição específica por parte dos beneficiários.
Q1184937
Direito Internacional Público
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte.
As normas costumeiras de direito internacional são consideradas normas jus cogens.
As normas costumeiras de direito internacional são consideradas normas jus cogens.
Q1184877
Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais da seguridade social, julgue o item subseqüente.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados e do DF, estando os municípios excluídos do custeio de valores para o pagamento de benefícios previdenciários.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados e do DF, estando os municípios excluídos do custeio de valores para o pagamento de benefícios previdenciários.
Q1238294
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
De acordo com a Constituição da República, os investimentos estatais devem priorizar a pesquisa tecnológica, em relação à pesquisa científica básica, por ser ela capaz de desenvolver meios para equacionar os problemas sociais e econômicos do país.
De acordo com a Constituição da República, os investimentos estatais devem priorizar a pesquisa tecnológica, em relação à pesquisa científica básica, por ser ela capaz de desenvolver meios para equacionar os problemas sociais e econômicos do país.
Q1238219
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
É dever constitucional do Estado brasileiro estimular empresas a investirem em pesquisas voltadas à criação de tecnologia adequada à realidade brasileira.
É dever constitucional do Estado brasileiro estimular empresas a investirem em pesquisas voltadas à criação de tecnologia adequada à realidade brasileira.
Q1236552
Administração Financeira e Orçamentária
Com relação a restos a pagar, julgue o item que se segue.
A inscrição de uma despesa como restos a pagar processados decorre de empenho em plena execução de que ainda não existe o direito líquido do credor.
A inscrição de uma despesa como restos a pagar processados decorre de empenho em plena execução de que ainda não existe o direito líquido do credor.
Q1236497
Administração Financeira e Orçamentária
Com relação a restos a pagar, julgue o item que se segue.
Prescreve em seis anos a contar da sua inscrição a dívida passiva relativa a restos a pagar.
Prescreve em seis anos a contar da sua inscrição a dívida passiva relativa a restos a pagar.
Q1236478
Administração Financeira e Orçamentária
A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) — sistema de teleinformática que processa a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades da administração federal —, julgue o item subseqüente.
Na forma de acesso offline, as disponibilidades financeiras da unidade compõem a conta única.
Na forma de acesso offline, as disponibilidades financeiras da unidade compõem a conta única.
Q1236475
Administração Financeira e Orçamentária
A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) — sistema de teleinformática que processa a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades da administração federal —, julgue o item subseqüente.
O SIAFI disponibiliza informações atualizadas até o instante em que a informação é solicitada, como, também, apresenta determinadas consultas atualizadas até um dia anterior à data da consulta.
O SIAFI disponibiliza informações atualizadas até o instante em que a informação é solicitada, como, também, apresenta determinadas consultas atualizadas até um dia anterior à data da consulta.
Q1236308
Administração Financeira e Orçamentária
Com relação a restos a pagar, julgue o item que se segue.
O registro dos restos a pagar é realizado por exercício e por credor.
O registro dos restos a pagar é realizado por exercício e por credor.
Q1235071
Direito Constitucional
A respeito da administração pública brasileira, julgue o item que se segue.
A redemocratização, em 1985, inaugurou nova fase na modernização da administração pública, na medida em que a Constituição Federal de 1988 buscou criar um sólido estado de bem-estar social e uma burocracia governamental com feições ortodoxas.
A redemocratização, em 1985, inaugurou nova fase na modernização da administração pública, na medida em que a Constituição Federal de 1988 buscou criar um sólido estado de bem-estar social e uma burocracia governamental com feições ortodoxas.
Q1235009
Administração Pública
A respeito da administração pública brasileira, julgue o item que se segue.
A aplicação do princípio da reengenharia para redução da máquina governamental no bojo do Plano Collor preconizava não apenas uma radical reorganização governamental, mas também a aplicação do mecanismo da disponibilidade em serviço e a demissão de funcionários não-estáveis.
A aplicação do princípio da reengenharia para redução da máquina governamental no bojo do Plano Collor preconizava não apenas uma radical reorganização governamental, mas também a aplicação do mecanismo da disponibilidade em serviço e a demissão de funcionários não-estáveis.
Q1207563
Radiologia
Acerca de instrumentação usada em sistemas de radiofreqüência, julgue o item a seguir.
Uma carga fantasma (dummy load) é um dispositivo usado como antena artificial para medidas de potência. Esse dispositivo pode ser composto por associação de resistores conectados em série, em paralelo, ou combinação série-paralelo, e fabricados com material que apresente baixa componente reativa na freqüência de aplicação.
Uma carga fantasma (dummy load) é um dispositivo usado como antena artificial para medidas de potência. Esse dispositivo pode ser composto por associação de resistores conectados em série, em paralelo, ou combinação série-paralelo, e fabricados com material que apresente baixa componente reativa na freqüência de aplicação.
Q1207465
Engenharia de Telecomunicações
Acerca de instrumentação usada em sistemas de radiofreqüência, julgue o item a seguir.
Um analisador de espectro pode ser considerado um receptor sintonizável sobre uma banda de freqüência especificada, cujo sinal de saída é proporcional à potência de entrada. Esse equipamento pode ser usado para medida de modulação de sinal, distorção harmônica, distorção por intermodulação, ruído e efeitos de interferência.
Um analisador de espectro pode ser considerado um receptor sintonizável sobre uma banda de freqüência especificada, cujo sinal de saída é proporcional à potência de entrada. Esse equipamento pode ser usado para medida de modulação de sinal, distorção harmônica, distorção por intermodulação, ruído e efeitos de interferência.
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