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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1210775 Administração Pública
 Julgue o item a seguir, acerca da análise e prospecção do mercado de TI, das políticas de incentivos fiscais, e das políticas públicas de TI.
As políticas de informação e comunicação são realizadas por meio da Lei de Informática em vigor, dos investimentos dos fundos setoriais de informática — CT-INFO — do Fundo de Universalização das Telecomunicações e do Fundo Setorial das Telecomunicações.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1195355 Biomedicina - Análises Clínicas
Considerando os diversos aspectos do trabalho em um laboratório de microbiologia e os conceitos correlatos, julgue o item que se segue.
Príons são microrganismos eucariotos que se hospedam em células do sistema nervoso central de mamíferos.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1186134 Legislação Federal
Com relação a metodologias de planejamento, análise, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), inclusive de tecnologia da informação (TI), empregados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue o item a seguir.
O MCT dispõe de um fundo setorial específico para apoiar projetos de TI.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1186105 Legislação Federal
Com relação a metodologias de planejamento, análise, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), inclusive de tecnologia da informação (TI), empregados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue o item a seguir.
É obrigatório a aplicação do instrumento de editais por esse ministério para a aquisição de bens e serviços e para a contratação de projetos.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1185994 Legislação Federal
Com relação a metodologias de planejamento, análise, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), inclusive de tecnologia da informação (TI), empregados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue o item a seguir.
O MCT constitui-se como uma agência de fomento.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1185929 Legislação Federal
Com relação a metodologias de planejamento, análise, coordenação, acompanhamento e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), inclusive de tecnologia da informação (TI), empregados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue o item a seguir.
A Plataforma Carlos Chagas é usada pelo MCT para o acompanhamento dos projetos que financia.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1185192 Direito Processual Penal
Com relação a direito processual penal, julgue o próximo item.
É nulo o julgamento da apelação se, após a manifestação nos autos da renúncia do único defensor, o réu não foi previamente intimado para constituir outro.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1185190 Tratados Internacionais
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte.
O protocolo de Olivos para a solução de controvérsias no MERCOSUL dispõe que podem ser estabelecidos mecanismos relativos à solicitaçao de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1185066 Direito Internacional Público
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas se compõe de quinze membros, sendo seis deles permamentes.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1185036 Direito Previdenciário
Acerca do custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.
Constitui receita da seguridade social parte dos valores arrecadados em leilões dos bens apreendidos pela Receita Federal.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1185022 Direito Processual Penal
Com relação a direito processual penal, julgue o próximo item.
Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder por escrito à acusação.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1185011 Direito Constitucional
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte.
Segundo a CF, cabe ao Poder Judiciário negociar a elaboração de tratados internacionais sobre cooperação judiciária.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1184973 Direito Previdenciário
Com relação a prestações em geral da seguridade social, julgue o item que se seque.
A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao regime geral de previdência social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1184972 Direito Financeiro
Acerca do custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.
As ações públicas destinadas ao implemento das prestações nas áreas de saúde, assistência social e previdência social independem de contribuição específica por parte dos beneficiários.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1184937 Direito Internacional Público
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte.
As normas costumeiras de direito internacional são consideradas normas jus cogens.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1184877 Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais da seguridade social, julgue o item subseqüente.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados e do DF, estando os municípios excluídos do custeio de valores para o pagamento de benefícios previdenciários.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1238294 Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
De acordo com a Constituição da República, os investimentos estatais devem priorizar a pesquisa tecnológica, em relação à pesquisa científica básica, por ser ela capaz de desenvolver meios para equacionar os problemas sociais e econômicos do país.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1238219 Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
É dever constitucional do Estado brasileiro estimular empresas a investirem em pesquisas voltadas à criação de tecnologia adequada à realidade brasileira.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1236552 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação a restos a pagar, julgue o item que se segue.
A inscrição de uma despesa como restos a pagar processados decorre de empenho em plena execução de que ainda não existe o direito líquido do credor.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1236497 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação a restos a pagar, julgue o item que se segue.
Prescreve em seis anos a contar da sua inscrição a dívida passiva relativa a restos a pagar.
Alternativas
Respostas
821: C
822: E
823: C
824: E
825: E
826: E
827: C
828: C
829: E
830: C
831: C
832: E
833: C
834: C
835: E
836: E
837: E
838: C
839: E
840: E